DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3633 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               143 
 
SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 948.XXX.XXX-04, para ocupar o 
cargo comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, junto 
a Secretaria Municipal de Educação.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:96B5EBB3 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201194/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. MARIA VANILZA DOS SANTOS, 
portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXXX511 
SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 003.XXX.XXX-00, para ocupar o 
cargo comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, junto 
a Secretaria Municipal de Educação.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:F7C2EB14 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201195/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. DANIELE VALENTIM, portadora da 
Carteira de Identidade/RG nº 980XXXXX670 SSP/CE, inscrita no 
CPF sob o nº 865.XXX.XXX-87, para ocupar o cargo comissionado 
de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, junto a Secretaria 
Municipal de Educação.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:8770EDFB 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201150/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DE 
OLIVEIRA, 
portadora 
da 
Carteira 
de 
Identidade/RG 
nº 
200XXXXX406 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 257.XXX.XXX-
11, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADORA DE 
PROJETOS, junto a Secretaria Municipal de Educação.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:7CAE31B2 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº.1701005/25-GP DE 17 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a designação dos membros da 
Comissão de Qualificação de Organizações Sociais, 
no âmbito do Município de Jardim/CE e dá outras 
providências: 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal Nº 206/2017, de 28 de março de 
2017, que Institui oPROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS 
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, dispõe sobre aQUALIFICAÇÃOdestas 
entidades, e dá outras providências; 
  
CONSIDERANDO, o Decreto Nº 1501004/2025-GP, de 15 de 
janeiro de 2025, REGULAMENTAa Lei nº 206/2017, que Institui o 
programa municipal de incentivos àsORGANIZAÇÕES SOCIAIS, 
dispõe sobre a qualificação dessas entidades e dá outras providências, 
no âmbito do Município de Jardim/CE; 
  
CONSIDERANDO que a nomeação da Comissão de Qualificação de 
Organizações Sociais, será instituída através de Portaria do Poder 
Executivo, nos moldes do Art. 2º do Decreto Municipal 
1501004/2025-GP;  
RESOLVE: