DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3633 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               145 
 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:E8D63436 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201200/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. CLAUDEMIR CÂNDIDO NABOR 
JUNIOR, portador da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXX66 
SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 605.XXX.XXX-11, ocupante do 
cargo comissionado de COORDENADOR DE EVENTO junto a 
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:679CD549 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1701003/2025-GP JARDIM-CE, 17 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. SILVANIR DO NASCIMENTO, 
portadora da Carteira de Identidade/RG nº 201XXXXX148 SSP/CE, 
inscrita no CPF sob o nº 083.XXX.XXX-30, para ocupar o cargo 
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA, junto a Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 17 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:9E6F5CDF 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.11.25.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 2025.01.07-0001, oriundo 
do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.25.1. 
PARTE: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de 
Saúde e a empresa OXIGENIO PADRE CICERO EIRELI. OBJETO: 
Serviços a serem prestados no fornecimento de Oxigênio (Gás 
Medicinal), destinado ao atendimento das necessidades do Hospital 
Municipal de Jardim/CE, conforme especificações constantes no 
Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.020.000,00 (um 
milhão vinte mil reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) 
meses. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barreto de Araújo Couto e 
Herculano Fagundes Nobre. 
  
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de Janeiro de 2025.  
 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:57D02830 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI 
INEXIGIBILIDADE Nº 20250116/2025 
 
AUTORIZAÇÃO 
PARA 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA. 
INEXIGIBILIDADE nº 20250116/2025 para Apresentação de uma 
missa e Show Católico com o Padre Monteiro para apresentação 
durante os festejos do Padroeiro São Sebastião Que Será Realizada no 
dia 19 de janeiro de 2025 no Distrito Carnaúba de Jati Ceará, nos 
termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional 
do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
20250116/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa 
Sebastião Monteiro da Silva ME, CNPJ nº 53.009.301-42, pessoa 
jurídica de direito privado, com sede na rua moacir gondim lóssio, 
bairro são josé nº 276 , cidade de crato ce – , representada Sebastião 
Monteiro da Silva , portador do CPF nº 827.182.373-68 . A 
contratação terá seu valor global no importe de R$25.000,00 (vinte e 
cinco mil reais), em conformidade com proposta apresentada. Jati – 
CE, 16 de Janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:83842292 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250116/2025 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250116/2025, assinado em 
17/01/2025. Objeto: Apresentação de uma missa e Show Católico com 
o Padre Monteiro para apresentação durante os festejos do Padroeiro 
São Sebastião Que Será Realizada no dia 19 de janeiro de 2025 no 
Distrito Carnaúba de Jati Ceará. Processo Administrativo nº 
20250116/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 20250116/2025. 
Contratante: Prefeitura Municipal do Jati, CNPJ nº 07.413.255/0001-
25, CONTRATADO: Sebastião Monteiro da silva, CNPJ nº 
53.009.301/0001-42. Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil 
reais). Vigência Inicial: 17 de Janeiro de 2025. Vigência Final: 17 de 
Fevereiro de 2025. Monica Rosany Pereira Mariano - Prefeita. Jati - 
CE, 17 de Janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:A901C60B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
RESOLUÇÃO Nº 64/2024. 
 

                            

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