DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3633 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               150 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO-O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Milagres/CE, torna público que estará realizando através da 
plataforma 
eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro 
certame 
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.17.1, com 
critério de julgamento de MENOR PREÇO, cujo objeto é 
a AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PEDAGÓGICO, 
PARA 
ALUNOS DA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS E ALUNOS 
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE 
MILAGRES/CE, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE.Datas e 
Horários: 1. Início de recebimento das propostas: a partir 
de21/01/2024 
às 
16h00min; 
2. 
Fim 
do 
recebimento 
de 
propostas:03/02/2024 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de 
preços:03/02/2024 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços 
eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.licitacoesmilagres.com.br, 
www.pncp.gov.br 
e 
www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do 
e-mail licitacao@milagres.ce.gov.br.  
  
Milagres/CE, 17 de janeiro de 2024.  
  
FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO. 
Pregoeiro Oficial.  
Publicado por: 
Felipe Sampaio de Araújo 
Código Identificador:D7855034 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024SMS - DE 
 
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024SMS - DE 
A Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, por intermédio da 
Secretaria Municipal de Saúde do município de Mombaça, torna 
público que, após análise criteriosa da Unidade Contratante, verificou-
se a necessidade de reformulação do Processo, a DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº 008/2024SMS – DE, para aquisição de 
Medicamentos para utilização no Processo de Eutanásia de 
Animais de Pequeno Porte (Cães e Gatos) solicitado pela 
Vigilância Sanitária, de responsabilidade da Secretaria Municipal 
de Saúde de Mombaça/CE, será revogada e novo processo será 
posteriormente publicado. 
Informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail 
licitacaomombaca@gmail.com. 
  
Mombaça - CE, 17 de janeiro de 2025. 
 
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B5F8B38D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 030101/2025 ATO DE EXONERAÇÃO - 
PATRICIA MARIA DE SOUSA BEZERRA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar o servidor PATRICIA MARIA DE SOUSA 
BEZERRA, ocupante em comissão do cargo de AGENTE DE 
SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura administrativa da 
Secretaria de Administração.  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
janeiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:46FCECA5 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025SAP-DP 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025SAP-DP, Processo Nº 
2025.01.17.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento 
de energia elétrica para TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE 
LEITE (TROCA DE TITULARIDADE PARA O MEDIDOR Nº 
11943628), localizado no Sítio Canudos, Distrito Cipó, Zona Rural do 
município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 0601 20 
122 0004 2011, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, com 
valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00 (trezentos reais) e 
valor estimado da despesa global em R$ 3.600,00 (três mil e 
seiscentos reais), e com folha de nº 001 (hum), cujo ato autorizou sua 
lavratura. 
  
Mombaça – CE, 17 de janeiro de 2025. 
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO 
Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:7BB307C3 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025SAP-DP 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025SAP-DP, Processo Nº 
2025.01.17.02, com vistas à previsão de despesas com fornecimento 
de energia elétrica para TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE 
LEITE (TROCA DE TITULARIDADE PARA O MEDIDOR Nº 
11527344), localizado no Sítio Flores III, Distrito Açudinho dos 
Costa, Zona Rural do município de Mombaça – Ceará, com Dotação 
Orçamentária 0601 20 122 0004 2011, Elemento de Despesa 
33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em 
R$ 300,00 (trezentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 
3.600,00 (três mil e seiscentos reais), e com folha de nº 001 (hum), 
cujo ato autorizou sua lavratura. 
  
Mombaça – CE, 17 de janeiro de 2025. 
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO 
Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:9571E4C4 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025SAP-DP 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025SAP-DP, Processo Nº 
2025.01.17.03, com vistas à previsão de despesas com fornecimento 
de energia elétrica para TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE 
LEITE (TROCA DE TITULARIDADE PARA A UC Nº 
63269879), localizada no Sítio Cajazeiras dos Ivos III, Distrito 
Cangati, Zona Rural do município de Mombaça – Ceará, com Dotação 
Orçamentária 0601 20 122 0004 2011, Elemento de Despesa 
33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em