DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3633 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               151 
 
R$ 300,00 (trezentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 
3.600,00 (três mil e seiscentos reais), e com folha de nº 001 (hum), 
cujo ato autorizou sua lavratura. 
Mombaça – CE, 17 de janeiro de 2025. 
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO 
Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:18BD4828 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025SAP-DP 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025SAP-DP, Processo Nº 
2025.01.17.04, com vistas à previsão de despesas com fornecimento 
de energia elétrica para TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE 
LEITE (TROCA DE TITULARIDADE PARA A UC Nº 3165795), 
localizada no Sítio Cajazeiras, Distrito Cangati, Zona Rural do 
município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 0601 20 
122 0004 2011, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, com 
valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00 (trezentos reais) e 
valor estimado da despesa global em R$ 3.600,00 (três mil e 
seiscentos reais), e com folha de nº 001 (hum), cujo ato autorizou sua 
lavratura. 
  
Mombaça – CE, 17 de janeiro de 2025. 
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO 
Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:4AFE886B 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025SAP-DP 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025SAP-DP, Processo Nº 
2025.01.17.05, com vistas à previsão de despesas com fornecimento 
de energia elétrica para TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE 
LEITE (TROCA DE TITULARIDADE PARA O MEDIDOR Nº 
11802835), localizado no Sítio Capivara Luz no Campo, Distrito Boa 
Vista, Zona Rural do município de Mombaça – Ceará, com Dotação 
Orçamentária 0601 20 122 0004 2011, Elemento de Despesa 
33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em 
R$ 300,00 (trezentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 
3.600,00 (três mil e seiscentos reais), e com folha de nº 001 (hum), 
cujo ato autorizou sua lavratura. 
  
Mombaça – CE, 17 de janeiro de 2025. 
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO 
Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:84AFC49E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025SME-DP 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025SME-DP, Processo Nº 
2025.01.17.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento 
de energia elétrica para EEF FERNANDO ALVES DE ALENCAR 
(LIGAÇÃO NOVA), localizada no Sítio São Bento, Estrada do 
Açude Serafim Dias (em frente ao Loteamento Jardins Florence), 
Zona Urbana, município de Mombaça – Ceará, com Dotação 
Orçamentária 1003 12 122 0004 2024, Elemento de Despesa 
33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em 
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e valor estimado da despesa 
global em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e com folha de nº 001 
(hum), cujo ato autorizou sua lavratura. 
  
Mombaça – CE, 17 de janeiro de 2025. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA 
Secretária Municipal da Educação 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:810A45F5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0601-D/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, THAIS CRISTINA 
DE OLIVEIRA TIMOTEO, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO 
HRFGO, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 
22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
06 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:9E48FE7B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0801-H/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, CRISTIANN SAARA 
VIANA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO DA REGULAÇÃO, 
símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio 
de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA 
DA SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
08 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:E3D9DD40 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA IMAMN 
 
OFÍCIO N° 014/2025.  
  
Morada Nova, 17 de janeiro de 2025. 
  
AO: BANCO DO BRASIL – AGÊNCIA MORADA NOVA 
ATT: ILMO. SR. FRANCISCO MARCELO SOARES LIMA – 
GERENTE GERAL