DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3633

www.diariomunicipal.com.br/aprece 158

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de ASSESSOR DE CONTROLE
INTERNO da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor LUIZ
FERNANDES PEREIRA, portador da cédula de identidade nº
11.599.022, inscrito no CPF sob o nº 088.998.653-37, residente e
domiciliado na Rua Antônio Ângelo, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 15 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:CBBE2BD8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 028/2025-GAB, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA:
NOMEIA
DIRETORA
DO
ALMOXARIFADO
DA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para o cargo de DIRETORA DO ALMOXARIFADO
da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de
Penaforte, a senhora PATRÍCIA FERREIRA DOS SANTOS,
portadora da cédula de identidade nº 3394516/99 SSP/CE, inscrita no
CPF sob o nº 956.573.473-15, residente e domiciliada na Rua Dona
Sinhá Leite, nº 61, Centro, Penaforte-CE.
Art. 2º. A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º. As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 15 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:DE27FA32

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 029/2025-GAB, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA:
NOMEIA
OUVIDOR
DA
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para o cargo de OUVIDOR DA SECRETARIA DE
SAÚDE da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor MAGNUM
SOUZA DE MORAES REGO, portador da cédula de identidade nº
2003010379008, inscrito no CPF sob o nº 021.057.453-42, residente e
domiciliado na Rua Maria Ferreira Rocha, nº 60, Bairro Nossa
Senhora Aparecida, Penaforte-CE.
Art. 2º. O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º. As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 15 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:3472B81E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030/2025-GAB, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA:
NOMEIA
ASSISTENTE
DE
GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE da
Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor CICERO TAVEIRA
DOS SANTOS, portador da cédula de identidade nº 6478556, inscrito
no CPF sob o nº 009.906.423-56, residente e domiciliado na Rua
Antônio Matias Leite, nº 220, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 15 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:F5ED2B77

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 031/2025 - GAB, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA:
CONCEDE
A
REDISTRIBUIÇÃO
PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA
SERVIDORA MARIA FRANCILMA PEREIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, ESTADO DO
CEARÁ, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas
atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do
Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica redistribuída a servidora MARIA FRANCILMA
PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo,