DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3633

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inscrita no CPF sob o nº 796.080.193-20, do quadro da Secretaria de
Administração para o quadro da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. A servidora redistribuída exercerá as atribuições inerentes ao
seu cargo efetivo na Secretaria Municipal de Educação, mantendo-se
inalterados seus direitos e vantagens.
Art. 3º. A Secretaria de Administração deverá proceder à realocação
da servidora na folha de pagamento (FOPAG) da Secretaria Municipal
de Educação.
Art. 4º. As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 16 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:FDC93876

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 032/2025 - GAB, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA:
CONCEDE
A
REDISTRIBUIÇÃO
PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA
SERVIDORA MARIA FRANCILDA PEREIRA
LUCENA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, ESTADO DO
CEARÁ, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas
atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do
Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:Art.
1º.
Fica
redistribuída
a
servidora
MARIA
FRANCILDA PEREIRA LUCENA, ocupante do cargo de Técnico
em Contabilidade, inscrita no CPF sob o nº 808.728.753-34, do
quadro da Secretaria de Administração para o quadro da Secretaria
Municipal de Educação.
Art. 2º. A servidora redistribuída exercerá as atribuições inerentes ao
seu cargo efetivo na Secretaria Municipal de Educação, mantendo-se
inalterados seus direitos e vantagens.
Art. 3º. A Secretaria de Administração deverá proceder à realocação
da servidora na folha de pagamento (FOPAG) da Secretaria Municipal
de Educação.
Art. 4º. As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Paço da Prefeitura
Municipal de Penaforte-CE, 16 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:1C9F080E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 033/2025-GAB, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA:
NOMEIA
ASSESSOR
DE
COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE
PENAFORTE
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor RONAILTON
MORAIS RIBEIRO, portador da cédula de identidade nº
2000097195039, inscrito no CPF sob o nº 068.058.293-21, residente e
domiciliado na Rua Josina Ângelo, nº 75, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 16 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:3DC5608C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 034/2025-GAB, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA:
NOMEIA
ASSISTENTE
DE
GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE da
Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor JORDAN CARLOS
FERREIRA GOMES, portador da cédula de identidade nº
2007035480-9, inscrito no CPF sob o nº 075.936.463-00, residente e
domiciliado na Rua Antônio Ângelo, nº 30, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 16 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:AEC9B147

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 035/2025-GAB, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE da
Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor DAMIÃO SANTANA