DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3633

www.diariomunicipal.com.br/aprece 165

DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO
AO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
-
PNAE,
ATENDENDO
AS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. A data para abertura
contendo a documentação fica marcada para ocorrer no dia
11/02/2025 às 09h. O Edital completo estará à disposição nos dias
úteis após esta publicação, no endereço acima ou através dos sites
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
www.quiterianopolis.ce.gov.br, maiores informações no telefone (88)
3657-1064. Quiterianópolis - CE, 17 de janeiro de 2025.

PEDRO ALVES NETO -
Secretário de Educação.
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:04018502

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUITERIANÓPOLIS
-
AVISO
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO
-
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
035/2024.OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE
- PT 1095795-57. VENCEDORA:FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL
- ME, CNPJ: 48.684.766/0001-69. VALOR GLOBAL: R$
2.414.909,29 (Dois milhões, quatrocentos e quatorze mil, novecentos
e nove reais e vinte e nove centavos). Antonia Adenilce Arceno Lima
Rodrigues, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos. Data da Adjudicação e Homologação:17/01/2025.

Quiterianópolis - CE, 17 de janeiro de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:839F35EE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 02.01.017/2025 CESSÃO DE SERVIDOR
PUBLICO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 02.01.017/2025

CESSÃO
DE
SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
LOTADO
NO
QUADRO
FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ
PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES
JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXERAMOBIM.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
CONSIDERANDO o termo de Convênio de Cooperação Técnica
visando a Cessão de servidores, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Quixadá e o Município de Quixeramobim, firmado em
02 de janeiro de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º. Ceder o (a) servidor (a) IRACILDA MARIANO LIMA
BORBA, matrícula nº 00556106, com o cargo de Enfermeiro(a),
para exercer suas funções, junto a Prefeitura Municipal de
Quixeramobim.

§ 1º A presente cessão terá início em 02/01/2025, com vigência até
31/12/2028, podendo ocorrer à devolução da servidora cedida a
qualquer tempo, mediante expedição de ofício de qualquer das partes,
cedente ou cessionário.

§ 2º A presente cessão será com ônus para a Prefeitura Municipal de
Quixadá, sendo assegurada ao servidor a percepção de todos os
direitos e vantagens inerentes ao cargo ou função, como se em
exercício estivesse em sua repartição de origem, excetuadas as
parcelas relativas ao exercício funcional.

§ 3.º A aludida solicitação arrima-se no art. 93, inciso I, da Lei n°
8.112/90, c/c o art. 5°. § 1°, da Lei n° 11.41./06 e no art. 37, inciso V.
da CF/88.

§ 4.º Caberá ao órgão cessionário efetuar o ressarcimento ao órgão
cedente, conforme estabelece o parágrafo segundo do termo de
convênio firmado entre as partes.

Art. 2° - A presente cessão reger-se-á pelo termo de Convênio de
Cooperação Técnica visando a Cessão de servidores, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Quixadá e Município de Quixeramobim,
celebrado em 02 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 02 de Janeiro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal de Quixadá

Publicado por:
Nayane Grace Fernandes
Código Identificador:03FCE1CF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 02.01.018/2025 CESSÃO DE SERVIDOR
PUBLICO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 02.01.018/2025

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
LOTADO
NO
QUADRO
FUNCIONAL
DO
MUNICÍPIO
DE
QUIXADÁ
PARA
DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO
MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
CONSIDERANDO Convênio de Cooperação Técnica visando a
Cessão de servidores, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Quixadá e o Município de Quixeramobim;

R E S O L V E:

Art. 1º. Ceder o (a) servidor (a) JOSE SOUZA ALMEIDA,
matrícula nº 00916295, com o cargo de EDUCADOR FÍSICO, para
exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Quixeramobim –
CE.

§ 1º A presente cessão terá início em 02/01/2025, com vigência até
31/12/2028, podendo ocorrer a devolução do servidor cedido a
qualquer tempo, mediante expedição de ofício de qualquer das partes,
cedente ou cessionário.

§ 2º A presente cessão será com ônus para a origem, sendo assegurada
ao servidor a percepção de todos os direitos e vantagens inerentes ao
cargo ou função, como se em exercício estivesse em sua repartição de
origem, excetuadas as parcelas relativas ao exercício funcional.

§ 3.º A aludida solicitação arrima-se no art. 93, inciso I, da Lei n°
8.112/90, c/c o art. 5°. § 1°, da Lei n° 11.41./06 e no art. 37, inciso V.
da CF/88.

§ 4.º Caberá ao órgão cessionário efetuar o ressarcimento ao órgão
cedente, conforme estabelece o parágrafo segundo do termo de
convênio firmado entre as partes.