DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3633 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               167 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2023.12.26.2.1, REFERENTE AO 
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2023.12.26.2 
 
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
2023.12.26.2.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de 
Licitação nº. 2023.12.26.2. Partes: A Secretaria de Educação de 
Quixelô/CE e a empresa ALDIR CAMPOS ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo n. 2023.12.26.2.1, firmado em 08 de janeiro 
de 2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de 
serviços 
técnicos 
especializados 
no 
apoio 
administrativo, 
compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e 
acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, 
bem como auxiliando na implementação e na execução da Nova Lei 
de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021, e na definição de 
demandas de bens, produtos e serviços, junto a Secretaria de 
Educação de Quixelô/CE. Do fundamento legal: O presente 
instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei 
Federal nº 14.133/21. Do valor: valor global de R$ 42.055,20 
(quarenta e dois mil cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Do 
prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em 
prorrogar o prazo contratual por prazo de 12 (doze) meses, até 08 de 
janeiro de 2026. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira 
Gonçalves e Antonio Aldir Campos. Data: Quixelô/CE, 08 de janeiro 
de 2025.  
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:19C775E9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2023.12.26.3.1, REFERENTE AO 
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2023.12.26.3. 
 
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
2023.12.26.3.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de 
Licitação nº. 2023.12.26.3. Partes: A Secretaria de Saúde de 
Quixelô/CE e a empresa ALDIR CAMPOS ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo n. 2023.12.26.3.1, firmado em 08 de janeiro 
de 2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de 
serviços 
técnicos 
especializados 
no 
apoio 
administrativo, 
compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e 
acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, 
bem como auxiliando na implementação e na execução da Nova Lei 
de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021, e na definição de 
demandas de bens, produtos e serviços, junto a Secretaria de Saúde de 
Quixelô/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será 
regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 
14.133/21. Do valor: valor global de R$ 42.055,20 (quarenta e dois 
mil cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Do prazo: As partes, 
justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, 
ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o prazo 
contratual por prazo de 12 (doze) meses, até 08 de janeiro de 2026. 
Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Antonio Aldir 
Campos. Data: Quixelô/CE, 08 de janeiro de 2025.  
 
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:D5E9B2A1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2023.12.26.4.1, REFERENTE AO 
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2023.12.26.4. 
 
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
2023.12.26.4.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de 
Licitação nº. 2023.12.26.4. Partes: A Secretaria de Planejamento, 
Administração, Finanças e Orçamento de Quixelô/CE e a empresa 
ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA. 
Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 
2023.12.26.4.1, firmado em 08 de janeiro de 2025, cujo objeto é a 
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos 
especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e 
consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos 
inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na 
implementação e na execução da Nova Lei de Licitações - Lei Federal 
nº. 14.133/2021, e na definição de demandas de bens, produtos e 
serviços, junto a Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças 
e Orçamento de Quixelô/CE. Do fundamento legal: O presente 
instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei 
Federal nº 14.133/21. Do valor: valor global de R$ 50.466,00 
(cinquenta mil e quatrocentos e sessenta e seis reais). Do prazo: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em prorrogar o 
prazo contratual por prazo de 12 (doze) meses, até 08 de janeiro de 
2026. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Antonio Aldir 
Campos. Data: Quixelô/CE, 08 de janeiro de 2025.  
 
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:95CA5F2C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2023.12.26.1.1, REFERENTE AO 
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2023.12.26.1. 
 
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
2023.12.26.1.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de 
Licitação nº. 2023.12.26.1. Partes: A Secretaria de Assistência Social 
de Quixelô/CE e a empresa ALDIR CAMPOS ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo n. 2023.12.26.1.1, firmado em 08 de janeiro 
de 2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de 
serviços 
técnicos 
especializados 
no 
apoio 
administrativo, 
compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e 
acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, 
bem como auxiliando na implementação e na execução da Nova Lei 
de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021, e na definição de 
demandas de bens, produtos e serviços, junto a Secretaria de 
Assistência Social de Quixelô/CE. Do fundamento legal: O presente 
instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei 
Federal nº 14.133/21. Do valor: valor global de R$ 33.644,40 (trinta e 
três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Do 
prazo: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM mediante TERMO ADITIVO em 
prorrogar o prazo contratual por prazo de 12 (doze) meses, até 08 de 
janeiro de 2026. Signatários: Maria Taiana Guedes e Antonio Aldir 
Campos. Data: Quixelô/CE, 08 de janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:51A41DED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2023.12.26.5.1, REFERENTE AO 
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2023.12.26.5. 
 
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
2023.12.26.5.1, referente ao procedimento administrativo Dispensa de 
Licitação nº. 2023.12.26.5. Partes: A Secretaria de Educação de 
Quixelô/CE e a empresa A. ALEXANDRE DOS SANTOS - ME. 
Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 
2023.12.26.5.1, firmado em 11 de janeiro de 2025, cujo objeto é a 
Contratação de serviços a serem prestados na digitalização de