DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3633 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               174 
 
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VICENTE EDILSON 
EUTRAN MOREIRA BEZERRA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira. 
  
Quixeré/CE, 02 de janeiro de 2025. 
  
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:02DC29C2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
O(A) Secretaria de Saúde do município de Quixeré, torna público o 
extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO decorrente do processo 
licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
0089/2024, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DE DISVERSOS SETORES 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. 
  
CONTRATADO(A): V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA - ME 
  
VALOR GLOBAL: R$ 9.504,00 (nove mil e quinhentos e quatro 
reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VICENTE EDILSON 
EUTRAN MOREIRA BEZERRA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira. 
  
Quixeré/CE, 02 de janeiro de 2025. 
  
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:A059F312 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Saúde do município de Quixeré, torna público o 
extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente 
do processo licitatório na modalidade: CHAMAMENTO PUBLICO 
Nº 1407.01/2022, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE 
PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
COMO EDUCADOR FÍSICO PARA DESENVOLVEREM 
ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE CONFORME 
PORTARIA GM/MS 1.105 DO MINISTÉRIO DA SÁUDE, 
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
QUIXERÉ-CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. 
  
CONTRATADO(A): SARA DE FREITAS CUNHA 
  
VALOR GLOBAL: R$18.000,00 (dezoito mil reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SARA DE FREITAS 
CUNHA.  
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira. 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2025 
  
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:A1722471 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 078.02.01.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Federal de n° 14.133, de 01 de abril de 2021 (Lei de Licitações e 
Contratos Administrativos), Capítulo III, artigo 6°, inciso L, o Decreto 
Federal de n° 11.246, de 27 de outubro de 2022, Capítulo II, artigo 5° 
e artigo 10°, e o Decreto Municipal de n° 1.422/2023, de 13 de março 
de 2023, RESOLVE designar: 
  
APARECIDA DE FREITAS ARAÚJO, ocupante do cargo em 
comissão de Assessora para Regulação Municipal do SUAS, para 
exercer as atribuições de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE 
PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES, da Secretaria 
Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, e; 
  
MARIA LUIZETE DOS SANTOS NERY RODRIGUES, 
matrícula funcional de ns° 090987-4 e 041436-0 ocupante do cargo 
efetivo de Professor da Educação Básica II, e do cargo em comissão 
de Supervisora do Programa Mais Infância, para exercer as atribuições 
de MEMBRO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA 
CONTRATAÇÕES, da Secretaria Municipal de Trabalho e 
Desenvolvimento Social. 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos retroativos aos 01.01.2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FC9A8ED5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 079.02.01.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Federal de n° 14.133, de 01 de abril de 2021 (Lei de Licitações e 
Contratos Administrativos), Capítulo III, artigo 6°, inciso L, o Decreto 
Federal de n° 11.246, de 27 de outubro de 2022, Capítulo II, artigo 5° 
e artigo 10°, e o Decreto Municipal de n° 1.422/2023, de 13 de março 
de 2023, RESOLVE designar: 
  
ADRIANO DEODATO LIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo em 
comissão de Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria, para 
exercer as atribuições de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE 
PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES, da Secretaria 
Municipal de Saúde, e; 
  
CLAUDIA MONICA SOUZA SILVA, ocupante do cargo em 
comissão de Diretor do Departamento da Atenção Básica, para 
exercer as atribuições de MEMBRO DA COMISSÃO DE 
PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES, da Secretaria 
Municipal de Saúde, e; 
  
JULIA TALITA BRITO SANTIAGO, ocupante do cargo em 
comissão de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, para exercer as