DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3633 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               181 
 
ASSINA PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES: ALINE 
DOMINGOS MATOS ARAUJO – SETAS; FÁTIMA MARIA DE 
CASTRO ROMÃO - SEMUS ;NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
– 
SEINFRA;MARIA 
VIEIRA 
LIMA 
COELHO 
– 
SEMED;FRANCISCO 
GILVAN 
GONÇALVES 
DA 
SILVADEMUTRAN;JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA - 
CHEFE DE GABINETE;FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO 
LIMA – SECULTE;PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO - 
SEFIN 
- 
ALUÍSIO 
JORGE 
LIMA 
PEREIRA 
– 
SEGEPE;RAIMUNDO 
GIRLEUDO LOURENÇO COSTA 
– 
SEGOV;ELTON 
DE 
OLIVEIRA 
GONÇALVES 
– 
SEMA;ADRYANA MARIA DE SANTIAGO PONTES GURGEL – 
SEPLAN;TICIANA 
SAMPAIO 
DE 
ALMEIDA 
ABREU 
– 
PGM;LIVYANE DA SILVA NOGUEIRA – FMSS;ARI CÉLIO 
REGES MENDES - SEDEAC ;ECSON TORRES DE MEDEIROS – 
SEAGRI;GEORGE ALEXANDRE MENDES DA SILVA - CGM 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ALAINE RIBEIRO PINHEIRO 
JUCA SALES / CPF: 220.432.978-99 
  
Russas/CE, 31 de dezembro de 2024.  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:E25D8F18 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 
20240201.030-SEMED DECORRENTE DO PROCESSO DE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.01.02.2023-DIVERSAS. 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o EXTRATO DO 
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
20240201.030-SEMED 
DECORRENTE DO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 001.01.02.2023-DIVERSAS. 
  
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA 
OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
HIGIENIZAÇÃO 
E 
LAVAGEM 
DOS 
VEÍCULOS 
QUE 
COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO 
DESPORTO ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS, 
COM 
FORNECIMENTO 
DO 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À 
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. 
  
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 31 de dezembro de 2024 até 31 de 
dezembro de 2025. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CELIA DA SILVA BRITO 
  
Russas/CE, 31 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:6F0D895E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 68/2025 
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas 
no  rt  o 89, II, “b”,        Or ân     o Mun  íp o, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear BRUNO BATISTA DE OLIVEIRA, portador da 
CI/RG 22375611-DETRAN-RJ., inscrito no CPF/MF nº 124.325.937-
07, para o cargo de Coordenador de Fomento à Produção Rural, 
lotado 
na 
Secretaria 
da 
Agricultura, 
Recursos 
Hídricos 
e 
Abastecimento, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2025. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. 
Registre-se. 
Cumpra-se. 
  
Saboeiro-CE., 02 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:90D20BDB 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 63/2025 
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas 
no  rt  o 89, II, “b”,        Or ân     o Mun  íp o, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear EUSTÁQUIO NETO SANTOS COSTA, portador 
da CI/RG nº 20074267790-SSPDS-CE., inscrito no CPF/MF nº 
604.606.743-07, para o cargo de Coordenador de Gestão do Sistema 
Único de Assistência Social, lotado na Secretaria da Assistência 
Social, Trabalho e Juventude, com efeito a partir de 01 de janeiro de 
2025. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Publique-se. 
Registre-se. 
Cumpra-se. 
Saboeiro-CE., 02 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:E7509B19 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 64/2025 
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas 
no  rt  o 89, II, “b”,        Or ân     o Mun  íp o, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear KARLA RICHELE DE BRITO CÂNDIDO 
MORAES, portadora da CI/RG nº 2002034002780- SSPDS -CE., 
inscrita no CPF/MF nº 914.096.833-20, para o cargo de Secretária 
Executiva dos Conselhos, lotada na Secretaria da Assistência Social, 
Trabalho e Juventude, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2025.