DOMCE 20/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3633 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               182 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Publique-se. 
Registre-se. 
Cumpra-se. 
Saboeiro-CE., 02 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:A6F522C1 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 65/2025 
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas 
no  rt  o 89, II, “b”,        Or ân     o Mun  íp o, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear ANTONIA EDVANIR DE OLIVEIRA, portadora 
da CI/RG nº 20200774241- SSPDS -CE., inscrita no CPF/MF nº 
884.549.833-68, para o cargo de Supervisora do Mais Infância no 
SUAS – Criança Feliz, lotada na Secretaria da Assistência Social, 
Trabalho e Juventude, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2025. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Publique-se. 
Registre-se. 
Cumpra-se. 
Saboeiro-CE., 02 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:BA592907 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 66/2025 
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas 
no  rt  o 89, II, “b”,        Or ân     o Mun  íp o, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear VALÉRIA FLORENTINO DE OLINDA 
MEDEIROS, portadora da CI/RG nº 2004098122995-SSPDS -CE., 
inscrita no CPF/MF nº 795.596113-72, para o cargo de Coordenadora 
da Gestão Financeira e Orçamentária, lotada na Secretaria da 
Assistência Social, Trabalho e Juventude, com efeito a partir de 01 de 
janeiro de 2025. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Publique-se. 
Registre-se. 
Cumpra-se. 
Saboeiro-CE., 02 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:D435F88C 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 67/2025 
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas 
no  rt  o 89, II, “b”,        Or ân     o Mun  íp o, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear MARCIANA DA GLÓRIA ZUZA, portadora da 
CI/RG nº 2008933289-4-SSPDS-CE., inscrita no CPF/MF nº 
893.619.703-72, para o cargo de Coordenadora do Centro de 
Referência da Assistência Social, lotada na Secretaria da Assistência 
Social, Trabalho e Juventude, com efeito a partir de 01 de janeiro de 
2025. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Publique-se. 
Registre-se. 
Cumpra-se. 
Saboeiro-CE., 02 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:4469DB16 
 
GABINETE DO PREFEITO  
EDITAL 
 
EDITAL 
001/2025 
– 
SECRETARIA 
DA 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE - SASTJ 
RECADASTRAMENTO 
DOS 
SERVIDORES 
PÚBLICOS 
MUNICIPAIS EFETIVOS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE DE SABOEIRO-CE 
  
A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude de Saboeiro, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o preconizado no 
Decreto Municipal nº 001, de 02 de janeiro de 2025, que trata do 
Recadastramento das Servidoras e Servidores Públicos Efetivos desta 
Secretaria, conforme as disposições a seguir: 
1. OBJETIVO 
O presente recadastramento tem como objetivo aperfeiçoar as 
informações e dados pessoais de todos os servidores e servidoras 
efetivos da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude de 
Saboeiro-CE, visando maior eficiência administrativa na gestão 
pública. 
2. PÚBLICO ALVO  
Servidoras e servidores efetivos ativos, cedidos, redistribuídos, em 
licença ou afastados, vinculados à da Secretaria da Assistência Social, 
Trabalho e Juventude de Saboeiro-CE. 
  
3. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS 
Os servidores deverão apresentar os seguintes documentos originais e 
suas respectivas cópias: 
  
Documento de identificação com foto (RG ou CNH); 
CPF; 
Título de Eleitor e comprovante da última votação ou certidão de 
quitação eleitoral; 
Comprovante de residência atualizado (emitido há no máximo 3 
meses); 
Certidão de casamento ou união estável (se aplicável); 
Certidão de nascimento dos dependentes de 0 a 14 anos de idade (se 
houver); 
Carteira Nacional de Habilitação – CNH (obrigatório para motoristas); 
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); 
Carteira de reservista (se aplicável); 
Comprovante com número do PIS/PASEP; 
Comprovante de endereço; 
Último Contracheque; 
Certificado de formação educacional (fundamental, nível médio, 
graduação ou pós-graduação – apresentar somente o de maior nível); 
Comprovação de registro profissional (para as categorias que exigem 
registro de classe). 
3.2 No caso de servidores impossibilitados de comparecimento para o 
recadastramento, deverá ser apresentada justificativa com a