DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 13
Brasília - DF, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 11
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 11
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 11
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 12
Ministério da Educação........................................................................................................... 12
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 42
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 43
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 48
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 49
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 51
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 52
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 52
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 52
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 53
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 53
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 55
Ministério da Saúde................................................................................................................ 55
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 57
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 57
Ministério do Turismo............................................................................................................. 58
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 58
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 59
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 60
Ministério Público da União................................................................................................... 60
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 62
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 63
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 63
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 65
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 74
Editais e Avisos........................................................................................................................ 75
................................... Esta edição é composta de 76 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 17/1/2025 a
edição extra nº 12-A do DOU.
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Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Exposição de Motivos
Nº 1, de 16 de janeiro de 2025. Férias do Ministro de Estado da Integração e do
Desenvolvimento Regional, ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, no período de 27 a 31
de janeiro de 2025. Autorizo. Em 17 de janeiro de 2025.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Exposição de Motivos
Nº 5, de 16 de janeiro de 2025. Alteração do afastamento do País do Ministro de
Estado de Minas e Energia, ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, objeto do despacho
publicado no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2025, Edição Extra A, Seção
2, página 1, para fazer constar o período de 8 a 17 de janeiro de 2025, mantidas as
demais condições. Homologo. Em 17 de janeiro de 2025.
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 42, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO SUBSTITUTA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
FLÁVIA CRISTINA CANÊDO RAMOS para exercer o encargo de substituta eventual da
função de Secretário, código FCE 1.17, da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, no período de 20 a 31 de janeiro
de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
SUBSTITUTA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 43 - N O M EA R
FLÁVIA REGINA MARQUES CASTELHANO, para exercer o cargo, de caráter transitório, de
Diretora de Projeto da Secretaria Extraordinária para a COP30, código CCE 3.15, nos termos
do caput do art. 3º do Decreto nº 11.955, de 19 de março de 2024, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
SUBSTITUTA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 44 - N O M EA R
PAULO VENICIUS BRITO DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário de Comunicação
Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.17.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
SUBSTITUTA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 45 - EXONERAR
MONICA TEJO CAVALCANTI do cargo de Diretora do Instituto Nacional do Semiárido do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código CCE 1.15.
Nº 46 - N O M EA R
JOSÉ ETHAM DE LUCENA BARBOSA, para exercer o cargo de Diretor do Instituto Nacional
do Semiárido do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 47 - EXONERAR, a pedido,
GILVAN NOGUEIRA CARVALHO do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto
ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, código
CD 4, a partir de 20 de dezembro de 2024.
Nº 48 - D ES I G N A R
JADIR RESENDE NETO, para exercer a função de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal
junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais,
código FG-2.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA FAZENDA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
SUBSTITUTA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 49 - N O M EA R
DANIEL CARDOSO LEAL, para exercer o cargo de Subsecretário da Dívida Pública da
Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
SUBSTITUTA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 50 - DISPENSAR
DIOGO SOUZA MORAES da função de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, código FCE 1.13, a partir de
13 de janeiro de 2025.
MIRIAM BELCHIOR