DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 62, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.001020/2024-81, resolve:
DISPENSAR
ANA JESUINA RABELO DOS PASSOS, matrícula SIAPE nº 1815617, Bibliotecário, do encargo
de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015078), da Coordenação de
Biblioteca, da Coordenação-Geral de Gestão, da Escola Superior da Advocacia-Geral da
União Ministro Victor Nunes Leal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 72, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.007537/2024-33, resolve:
D ES I G N A R
FELIPE
ALBUQUERQUE NASCENTES,
matrícula Siape
nº
1138525, Assistente
Técnico
Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10
(21014955), da Coordenação de Recrutamento, Movimentações e Atos, da Coordenação-Geral
de Recrutamento, Movimentação e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 74, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº
210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00404.000073/2025-15, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Administrador, ocupado por FRANCISCO DAS CHAGAS MOURAO F I L H O,
matrícula Siape nº 1516759, código da vaga nº 795034, a contar de 19 de dezembro de
2024, em razão de seu falecimento.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SAD1R/SGA/AGU Nº 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO DA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e com fundamento no art. 8º da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº
11.246/2022, resolve:
Art. 1º Designar os servidores para atuarem como agente de contratação e pregoeiro
(a): DEIVININ BERTSON NERI NUNES, SIAPE nº 1651934; SEVERIANO FLORÊNCIO NETO, SIAPE nº
6040856; SÔNIA MARIA COSTA FERREIRA, SIAPE nº 6809360; KISLEY CHRISTINE PINHEIRO PAIXÃO,
SIAPE nº 3288203; BRENO DAVID BRITO, SIAPE nº 1577349, MARILDA DO PERPÉTUO SO CO R R O
VULCÃO LEÃO, SIAPE nº 0186095; e, RODRIGO DO CANTO CARDOSO, SIAPE nº 06657206.
Art. 2º Os servidores designados para função de agente de contratação e pregoeiro
no art. 1º poderão atuar como membro da equipe de apoio.
Art. 3º Designar os servidores para atuarem na comissão de contratação: DEIVININ
BERTSON NERI NUNES, SIAPE nº 1651934; SEVERIANO FLORÊNCIO NETO, SIAPE nº 6040856;
SÔNIA MARIA COSTA FERREIRA, SIAPE nº 6809360; KISLEY CHRISTINE PINHEIRO PAIXÃO, SIAPE
nº 3288203; BRENO DAVID BRITO, SIAPE nº 1577349, MARILDA DO PERPÉTUO SOCORRO
VULCÃO LEÃO, SIAPE nº 0186095; e, RODRIGO DO CANTO CARDOSO, SIAPE nº 06657206.
Parágrafo único. Em licitação que envolva bens ou serviços especiais, o agente de
contratação poderá ser substituído por comissão de contratação formada por, no mínimo, 3
(três) membros.
Art. 4º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas
licitações, poderão ser designados outros servidores mediante despacho no respectivo processo
licitatório.
Art. 5º Cabe ao Coordenador de Licitações e Contratos a distribuição dos
processos de licitação aos agentes designados nesta portaria.
Art. 6º Fica revogada a PORTARIA SAD1/SGA/AGU Nº 178, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Art. 7º Esta Portaria passa a vigorar a contar da data de publicação.
RODRIGO JÖRG PFEILSTICKER
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido
LAÍS MONTEIRO PONTES DA SILVA da função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, do
Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a
contar de 20 de janeiro de 2025.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 36,
caput, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 agosto de 2023; e o art. 2º da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de outubro de 2023; e tendo em vista o Processo 00180.000032/2025-09, resolve:
Fica autorizado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, do
servidor LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA, Diretor do Departamento de Segurança
Cibernética da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 1.15, no período de 8 a 14
de fevereiro de 2025, a fim de participar do "Wold Governments Summit", a ser realizado
na cidade de Dubai, Emirados Árabes Unidos.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 44, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI
nº 21006.001120/2024-20, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, LUIS CARLOS JINFEN KO,
matrícula SIAPE nº 1422951, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo,
código FCE 1.01, do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa
Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas, da
Secretaria-Executiva, em virtude de sua aposentadoria.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 45, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI
nº 21006.001120/2024-20, resolve:
Designar MARCOS EMANUEL ALVES BARROS, matrícula SIAPE nº 60026992, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo
de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência
de Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas, da Secretaria-Executiva.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 48, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.100118/2022-21, resolve:
Dispensar, a contar de 13 de janeiro de 2025, MANOEL SERPA GAMA, matrícula
SIAPE nº 28983, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.02, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento,
da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, em virtude de sua aposentadoria.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 49, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de
17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001377/2025-12, resolve:
Designar LEONARDO NICOLODI GOMES, matrícula SIAPE nº 1169814, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Obras e
Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de
Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 50, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21005.000011/2025-86, resolve:
Dispensar GILSON NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2093, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, de Serviço de Gestão de
Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária
do Estado de Goiás, da Secretaria-Executiva.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 51, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21005.000011/2025-86, resolve:
Designar NAYARA GUIMARAES NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1183613, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, de Serviço
de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 52, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em
vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o
que consta no Processo SEI nº 21000.002815/2025-60, resolve:
Designar YURI LANDIM BATISTA CAJAZEIRA, matrícula SIAPE nº 1458357, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Fe r t i l i z a n t e s ,
Inoculantes e Corretivos, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da
Secretaria de Defesa Agropecuária., código FCE 1.13, em virtude do afastamento simultâneo
do titular e do substituto designado, no período de 22 a 24 de janeiro de 2025.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
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