DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DPA/IPHAN Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Art. 13, do anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de
2022, combinado com a Portaria da Casa Civil nº 1.239, de 21 de novembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 22 de novembro de 2024, tendo em vista
o disposto nos artigos 41 a 43 da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, da
SEGES/MP, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ADONIAS ANTÔNIO GALVÃO NETO, matrícula SIAPE
nº **293**, e, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários, o servidor SÉRGIO
CARREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº **432**, para efetuar os procedimentos
relativos à Conformidade dos Registros de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 343026
- Iphan Sede.
Art. 2º Designar o servidor SÉRGIO CARREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
**432**, e, em seus impedimentos eventuais, o servidor FLÁVIO EDUARDO DE QUE I R OZ
FUNDÃO, matrícula SIAPE nº **532**, para efetuar os procedimentos relativos à
Conformidade dos Registros de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 403101 -
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento - CGPLAN.
Art. 3º Designar a servidora ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
**708**, e, em seus impedimentos eventuais, a servidora KÁTIA CRISTINA MARIANO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº **289**, para efetuar os procedimentos relativos
à
Conformidade de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 343031 - Coordenação-Geral de
Gestão Estratégica de Pessoas - COGEP.
Art. 4º Fica revogada a Portaria DPA/IPHAN Nº 01, de 02 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, 06 de janeiro de 2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA FÁTIMA BORTOLI ARAÚJO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS SUBSTITUTA
DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria
IPHAN nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
dezembro de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN
nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de
dezembro de 2023, e a Portaria de Pessoal IPHAN nº 643, de 23 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, de 27 de dezembro de 2024, e considerando o que
consta do Processo Administrativo nº 01500.002988/2024-59, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora BEATRIZ FOLLY E SILVA, na qualidade de
cônjuge do servidor ALBERLANDINO ARLINDO GUIMARÃES E SILVA, ocupante do cargo de
Analista IV, matrícula Siape nº 0222923, do quadro de pessoal desse Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecido na aposentadoria, em
14/11/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/11/2024.
RENATA RODRIGUES BARROS ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
PORTARIA IPHAN-AC Nº 1/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NO ACRE (IPHAN/AC), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IPHAN nº 138, de 30/11/2023, publicada em 01/12/2023, no Diário Oficial da
União - DOU, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alexandre Hardman Henriques, matrícula SIAPE nº
1988525, para exercer a função de Pregoeiro, no âmbito do Processo SEI nº
01423.000055/2024-97 da Superintendência do IPHAN no Acre, tendo como Equipe de Apoio
os(as) servidores(as) Géssica Taimer Fernandes da Silva, matrícula SIAPE nº 2088760, Gabriel
Felipe da Costa Mota Miranda, matrícula SIAPE nº. 1082031, Andreza Carla Leite, matrícula
SIAPE nº. 3406893 e Sarah Victoria Almeida Rodrigues, matrícula SIAPE nº. 1991872.
Art. 2º Na impossibilidade de participação do pregoeiro designado acima, fica
designado o servidor Kleiton Barbosa Arantes, matrícula SIAPE nº. 01760016, para exercer a
função
de
pregoeiro, no
âmbito
do
Processo
SEI nº.
01423.000055/2024-97
da
Superintendência do IPHAN no Acre, tendo como apoio os(as) servidores(as) acima elencados.
Art. 3º A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem prazo de
validade de 12 meses.
STÊNIO CORDEIRO DE MELO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL N° 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com
as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IRACILDA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº
3410531, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
da Diretoria do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro, código CCE 1.15,
da Fundação Cultural Palmares, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 103 de 09 de maio de 2023, publicada
no DOU de 10 de maio de 2023, seção 2, pág 9.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 242, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60041.000424/2024-03, resolve:
DESIGNARo Cabo (EB) JOÃO GUILHERME DO NASCIMENTO MEDEIROS, para a
função de Especialista, código Nível II, do Serviço de Apoio Administrativo do Gabinete do
Ministro deste Ministério.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 245, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60041.000028/2025-59, resolve:
DESIGNAR o 2º Sargento (MB) RINALDO NASCIMENTO DUTRA NEVES DE SOUZA,
para a função de Especialista, código Nível II, da Assessoria de Cerimonial deste Ministério.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 30, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, no período de 30 de janeiro
de 2025 a 28 de fevereiro de 2025, o 2º Ten OTT Arq (0122790371) BRUNO ROTATORI
ACAMPORA, do Arquivo Histórico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para o Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em apoio ao Arquivo Nacional, nas ações
de recuperação de documentos de órgãos do Governo Federal afetados pelas inundações
ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul (RS), em substituição à 2º Ten OTT Arq
(0124342577) VANESSA DUARTE SILVA OLIVEIRA.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 31, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Ten QAO (0420178543)
RONALD EMERSON SCHEROLT DA COSTA, da Base de Administração e Apoio da 8ª Região
Militar
(Belém-PA), para
a
Unidade Gestora
Executora
da Secretaria-Executiva de
Coordenação de Ações de Assistência Emergencial (UGE/SECAAE), sediada em Boa Vista-RR.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 01-E1-CMA, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex 
officio,
o 
Segundo-Sargento
da 
Reserva
Remunerada
(1229530942) SAMUEL VICENTE DA SILVA, Prec-CP nº 961917954, do Comando Militar da
12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 28/02/2025, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR O Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1229530942) SAMUEL
VICENTE DA SILVA, Prec-CP nº 961917954, no Comando Militar da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Seção de Inativos (Veteranos) e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 01/03/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 02-E1-CMA, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex 
officio,
o 
Segundo-Sargento
da 
Reserva
Remunerada
(1275991634) ROBERTO DA COSTA SILVA, Prec-CP nº 961961812, do Hospital Militar de
Área de Manaus (Manaus-AM), a partir de 28/02/2025, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR O Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275991634) ROBERTO
DA COSTA SILVA, Prec-CP nº 961961812, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
Administrativo ao Setor de Pagamento de Pessoal do Hospital, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/03/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 03-E1-CMA, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR 
Ex
officio, 
o 
Terceiro-Sargento 
da
Reserva 
Remunerada
(1275910832) CHRISTIAN SÁVIO PARENTE LIMA, Prec-CP nº 961674621 do Comando da 17ª
Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), a partir de 31/03/2025, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR
O 
Terceiro-Sargento
da
Reserva 
Remunerada
(1275910832)
CHRISTIAN SÁVIO PARENTE LIMA, Prec-CP nº 961674621, no Comando da 17ª Brigada de
Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo e Auxiliar de Gestão na Área de
Comunicações, Eletrônica e Medicamentos da Seção de Logística, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 01/04/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 04-E1-CMA, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0509007332) ORIVAL JOSÉ WOLFF
ATHAYDE, Prec-CP nº 961755307, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-
AM), a partir de 28/02/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
O Capitão da Reserva Remunerada (0509007332) ORIVAL JOSÉ WOLFF ATHAYDE,
Prec-CP nº 961755307, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista de Segurança Orgânica
do Serviço de Polícia do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 01/03/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES