DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 05-E1-CMA, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0857638134)
SOCORRO DO PILAR FERREIRA FARIAS, Prec-CP nº 961945526, do Comando do Comando
Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 28/02/2025, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (0857638134) SOCORRO DO PILAR
FERREIRA FARIAS, Prec-CP nº 961945526, no Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico Administrativo à Ajudância Geral do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/03/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 06-E1-CMA, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0183362235) CLÁUDIO
JOSÉ FERREIRA DA ROCHA, Prec-CP nº 961961481, do Comando do Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), a partir de 28/02/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (0183362235) CLÁUDIO JOSÉ
FERREIRA DA ROCHA, Prec-CP nº 961961481, no Comando do Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Adjunto do Ordenador de Despesas do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 01/03/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES zônia
PORTARIA Nº 08-E1-CMA, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0254524630) PAULO
RICARDO LIMA LOUREIRO, Prec-CP nº 961734540, do Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), a partir de 28/02/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (0254524630) PAULO RICARDO
LIMA LOUREIRO, Prec-CP nº 961734540, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico
Administrativo à Seção do Serviço de Veteranos (Inativos) e Pensionistas da 12ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/03/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 09-E1-CMA, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0186592531) MÁRCIO
DA SILVA RODRIGUES, Prec-CP nº 961981950, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-
AM), a partir de 28/02/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (0186592531) MÁRCIO DA SILVA
RODRIGUES, Prec-CP nº 961981950, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico
Administrativo à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 12ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/03/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 10-E1-CMA, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (1274705639) RENATO
LIMA DOS SANTOS, Prec-CP nº 961993815, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-
AM), a partir de 28/02/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (1274705639) RENATO LIMA DOS
SANTOS, Prec-CP nº 961993815, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico
Administrativo de Logística no Centro de Coordenação de Operações Logísticas do
Comando da 12ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/03/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 11-E1-CMA, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0149520835) JAIME
MAURÍCIO CARDOSO FERREIRA, Prec-CP nº 961713486, do Comando do Comando Militar
da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 28/02/2025, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (0149520835) JAIME MAURÍCIO
CARDOSO FERREIRA, Prec-CP nº 961713486, no Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor
do Escritório de Projetos na Seção de Planejamento Estratégico e Integração do Comando
Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/03/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 12-E1-CMA, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0563184936)
REZENDE GUIMARÃES FILHO, Prec-CP nº 961869775, do Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), a partir de 28/02/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR
O Coronel
da
Reserva
Remunerada (0563184936)
REZENDE
GUIMARÃES FILHO, Prec-CP nº 961869775, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Técnico Administrativo do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando
da 12ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/03/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 13-E1-CMA, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0478358336)
RICARDO DE SOUZA FERREIRA, Prec-CP nº 961809557, do Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), a partir de 28/02/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (0478358336) RICARDO DE SOUZA
FERREIRA, Prec-CP nº 961809557, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico
Administrativo à Seção do Serviço de Veteranos (Inativos) e Pensionistas da 12ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/03/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 14-E1-CMA, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Major da Reserva Remunerada (0149619440) ANDRÉ
LUIZ TEIXEIRA DOS SANTOS, Prec-CP nº 961906775, do Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), a partir de 31/03/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR O Major da Reserva Remunerada (0149619440) ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA
DOS SANTOS, Prec-CP nº 961906775, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do Centro de
Coordenação de Operações Logísticas do Comando da 12ª Região Militar, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 15-E1-CMA, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0367435732) JOÃO
LUÍS SILVEIRA DA SILVA, Prec-CP nº 961806702, do Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), a partir de 31/03/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (0367435732) JOÃO LUÍS SILVEIRA
DA SILVA, Prec-CP nº 961806702, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor da Seção de
Manutenção da Célula de Suprimento da Seção de Coordenação do Centro de Coordenação
de Operações Logísticas do Comando da 12ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/04/2025.
Gen de Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 17-E1-CMA, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0185740230)
GUILHERME MEDEIROS DA SILVA, Prec-CP nº 961916279, do Comando do Comando Militar
da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 31/03/2025, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (0185740230) GUILHERME
MEDEIROS DA SILVA, Prec-CP nº 961916279, no Comando do Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Gestor da Rádio Verde-Oliva em Manaus-AM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 01/04/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 18-E1-CMA, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex 
officio,
o 
Segundo-Sargento
da 
Reserva
Remunerada
(1274783131) NELSON RAMOS DOS SANTOS, Prec-CP nº 96172297, do Comando do
Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 31/03/2025, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR O Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1274783131) NELSON
RAMOS DOS SANTOS, Prec-CP nº 961722297, no Comando do Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico Administrativo à Ajudância Geral no Arquivo Documental do Comando
Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA SVP/CMDO DA 8ª RM N° 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no
Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e tendo em vista o cumprimento do
julgado nos autos do Processo nº 0001418-50.2006.4.01.3701, junto ao Juízo da 2ª Vara
Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, resolve:
1 - REFORMAR a contar de 30 de setembro de 2002, JOSÉ SALES DA SILVA, Idt
0806640371, na graduação de Soldado, com os proventos integrais de Soldado, de acordo
com o art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art. 108, inciso III e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, com redação anterior à Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
2 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA SVP8 Nº 22, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023,
publicada no DOU Nº 204, Seção 2, página 11, de 26 de outubro de 2023, por conter vício formal.
CEL ANGELO MOREIRA CARNAVAL
PORTARIA SVP/CMDO DA 8ª RM N° 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no
Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e tendo em vista o Parecer de Fo r ç a
Executória Nº 00032/2025/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 15 de janeiro de 2025, referente
ao cumprimento provisório de sentença proferida nos autos do Processo nº 1014726-
09.2024.4.01.3701, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve:
REFORMAR provisoriamente, a contar de 19 de dezembro de 2024, RAILTON
LIMA DE AGUIAR, Idt 082831654-7/EB, no
posto de Primeiro-Tenente, com os
proventos integrais de Primeiro-Tenente, de acordo com o art. 104, inciso II, art. 106,
inciso II, art. 108, inciso V, art. 109, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com
redação anterior à Lei 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
CEL ANGELO MOREIRA CARNAVAL