DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 9/COM5° DN, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-CN 87.2775.81 MARCELO DA SILVA BANDEIRA, previsto na Portaria n° 79/2023, até 26
de fevereiro de 2027, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em
vista a necessidade de compor a Força de Trabalho neste Comando, na tarefa de
Supervisor do Centro Local de Tecnologia de Informação, NEO 01.6.0.2, por possuir o
contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 10/COM 5° DN, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Renova o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
MR 86.1744.44 JURANDY TAVARES DOS ANJOS, previsto na Portaria n° 51/2023, até 31 de
janeiro de 2027, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a
necessidade de compor a Força de Trabalho na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina, na tarefa de Instrutor, NEO 21.0.0.4, por possuir o contratado os conhecimentos
inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
PORTARIA Nº 4/CIASC, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio do Art. 5.5 das Normas sobre
Documentação Administrativa na Marinha - SGM-105 (6º Revisão) e a alínea g, do inciso 1.4.2,
das Normas sobre Administração Financeira e Contabilidade - SGM-301 (8º revisão ), resolve:
Art. 1º Designar o Capitão de Mar e Guerra (FN) 06.4092.02 WAGNER GRUND
MARINHO, como ordenador de Despesas.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 57, de 09 de setembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte (FN) ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS
PORTARIA Nº 5/CIASC, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio do Art. 5.5 das Normas sobre
Documentação Administrativa na Marinha - SGM-105 (6º Revisão) e a alínea g, do inciso 1.4.2,
das Normas sobre Administração Financeira e Contabilidade - SGM-301 (8º revisão ), resolve:
Art. 1º Designar a Capitão de Corveta (IM) 12.0802.68 CATHARINA YALE MAIA
DA COSTA BOARETTO, como ordenadora de Despesas Substituta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte (FN) ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-
MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº
60583.000064/2025-95, resolve:
NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra NESTOR AURELIO VOTO para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Assessoria
de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD N° 215, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-
MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº
60230.000481/2024-57, resolve:
EXONERAR o Coronel (FAB) WILLIAN HENRIQUE DA SILVA GOMES do cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Assessoria
de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 15 de
janeiro de 2025.
CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD Nº 218, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria
Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência
subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto
de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60220.000017/2025-61, resolve:
NOMEAR o Primeiro-Tenente (EB) PAULINO FERREIRA SOARES DA SILVA para o
cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Comando e
Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 239, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-
MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº
60081.000002/2025-34, resolve:
DISPENSAR o Cabo (EB) BRENO LOPES CARDOSO da função de Especialista,
código Nível II, da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, a contar de 08 de janeiro de 2025.
CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD N° 241, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-
MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº
60400.000003/2025-29, resolve:
NOMEAR o Primeiro-Tenente (FAB) PAULO ROBERTO DA SILVA MARTINS para o
cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Vice-Chefia de Assuntos
Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 176, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60043.000012/2025-26, resolve:
DISPENSAR o SD (EB) VITOR ARAÚJO DOS SANTOS de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 13 de janeiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 208, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD no 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo no 60081.000002/2025-34, resolve:
DISPENSAR o CB (EB) BRENO LOPES CARDOSO de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 08 de janeiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 209, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD no 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 4.068/GM-MD, de 27 de agosto
de 2024, e o que consta do Processo Administrativo no 60230.000481/2024-57, resolve:
DISPENSAR o Cel (FAB) WILLIAN HENRIQUE DA SILVA GOMES de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 15 de janeiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 254, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60585.000024/2025-23, resolve:
DISPENSAR o Sd (EB) JOELYTON LAVAREDA DOS ANJOS da função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério,
a partir de 10 de janeiro 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 256, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000024/2025-23, resolve:
DISPENSAR o Sd (EB) JOELYTON LAVAREDA DOS ANJOS de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 10 de janeiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 258, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60585.000024/2025-23, resolve:
DESIGNAR o Sd (EB) WENDERSON FRANSCISCO DE JESUS SOUSA para a função
de Especialista, código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

                            

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