DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, no exercício de suas atribuições e com base no § 10 do art. 28 do
Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020; no Despacho Decisório nº 2/2025/MDIC, na
delegação de competência prevista no art. 17 da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de
2023; e no processo nº 52710.005240/2024-73, resolve:
Art. 1º Designar como membros do Comitê das Atividades de Pesquisa e
Desenvolvimento da Amazônia - CAPDA:
I - representantes das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs)
privadas: André Ferreira da Silva Neto (titular) e Álvaro Mota Gonçalves (suplente); e
II - representantes da comunidade científica da Amazônia Ocidental e do Estado do
Amapá: Fernando de Almeida e Val (titular) e Wuelton Marcelo Monteiro (suplente).
Art. 2º Fica atualizada a composição do CAPDA na forma do Anexo Único a esta
Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
ANEXO ÚNICO
. .Representação
.Titular
.Suplente
.Portaria 
de
Designação
. .MDIC
.Cristiane 
Vianna
Rauen
.Edgar Luiz Rodrigues
.Portaria de Pessoal
SE/MDIC nº 657, de 6
de dezembro de 2024
(46945083)
. .MC TI
.Tanara Lauschner
.Hamilton 
José
Mendes da Silva
.Portaria de Pessoal
SE/MDIC nº 144, de
18 de abril de 2024
(41515231)
. .SUFRAMA
.Waldenir de Souza
Vieira
.Rafael 
Soares
Gouveia
.Portaria de Pessoal
SE/MDIC nº 144, de
18 de abril de 2024
(41515231)
. .ABDI
.Neide 
Aparecida
Freitas
.Pedro Acioly Teixeira .Portaria de Pessoal
SE/MDIC nº 657, de 6
de dezembro de 2024
(46945083)
. .B N D ES
.Carlos Eduardo Azen
Alves
.Marcus 
Cardoso
Santiago
.Portaria de Pessoal
SE/MDIC nº 285, de
28 de setembro de
2023 (37320927)
. .FINEP
.Elias 
Ramos 
de
Souza
.Henrique 
Vasquez
Féteira do Vale
.Portaria de Pessoal
SE/MDIC nº 172, de
10 de maio de 2024
(42087357)
. .ICT's Privadas
.André Ferreira
da
Silva Neto
.Álvaro 
Mota
Gonçalves
.Designados 
pela
presente Portaria
.
Polo
Industrial de Manaus
.Lúcio Flávio Morais
De Oliveira
.Bruno 
Loureiro
Pinheiro
.Portaria de Pessoal
SE/MDIC nº 285, de
28 de setembro de
2023 (37320927)
. .
.José 
Jorge 
do
Nascimento Junior
.Marcos 
Antônio
Bento
.Portaria de Pessoal
SE/MDIC nº 285, de
28 de setembro de
2023 (37320927)
. .Comunidade
Científica 
da
Amazônia Ocidental
.Fernando de Almeida
e Val
.Wuelton 
Marcelo
Monteiro
.Designados 
pela
presente Portaria
. .Governo do Estado
do Amazonas
.Márcia 
Perales
Mendes Silva
.Márcia 
Irene
Andrade Mavignier
.Portaria de Pessoal
SE/MDIC nº 285, de
28 de setembro de
2023 (37320927)
. .Governo do Estado
do Acre
.Moisés Diniz Lima
.Waleska 
Lima
Bezerra
.Portaria de Pessoal
SE/MDIC nº 285, de
28 de setembro de
2023 (37320927)
. .Governo do Estado
do Amapá
.Edivan 
Barros 
de
Andrade
.Cirilo Simões Filho
.Portaria de Pessoal
SE/MDIC nº 285, de
28 de setembro de
2023 (37320927)
. .Governo do Estado
do Rondônia
.Paulo 
Renato
Haddad
.Marcus 
Vinícius
Rivorio
.Portaria de Pessoal
SE/MDIC nº 285, de
28 de setembro de
2023 (37320927)
. .Governo do Estado
do Roraima
.Pedro 
de
Jesus
Cerino
.Elisia 
Martins
Oliveira
.Portaria de Pessoal
SEPEC/ME nº 12.584,
de 27 de outubro de
2022 (32219667)
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 56, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI n.º 0052600.000410/2025-51, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 20 a 29 de janeiro de 2025, ALEXANDRE
PEREIRA COSTA E SILVA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral de
Comunicação Social e Relações Institucionais do Inmetro, código CCE 1.13, em seus
impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor
RAFAEL RODRIGUES DA SILVA CARDOSO, Tecnologista em Propriedade Industrial, Chefe do
Serviço de Gestão do Conhecimento e da Documentação Técnica, da Diretoria de Marcas,
Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial, para participar da capacitação "Marques, Dessins et Modèles - Cycle Long", que
ocorrerá em Estrasburgo, na França, no período de 03 de fevereiro de 2025 a 05 de julho
de 2025, promovida pelo CEIPI - Centro Universitário Internacional da Propriedade
Industrial, com ônus, cujo período de afastamento é de 01 de fevereiro de 2025 a 05 de
julho de 2025, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora
AMANDA MANGEON VIEIRA FERREIRA, Pesquisadira em Propriedade Industrial, da Diretoria
de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto
Nacional da Propriedade Industrial, para participar da capacitação "Curso sobre Exame de
Patentes em Áreas Técnicas Específicas (Biotecnologia)", que ocorrerá em Tóquio, no
Japão, no período de 29 de janeiro de 2025 a 05 de fevereiro de 2025, promovida pelo
Escritório Japonês de Patentes, com ônus, cujo período de afastamento é de 27 de janeiro
de 2025 a 07 de fevereiro de 2025, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal INPI/PR nº 12, de 10 de janeiro de 2025, publicadas no
D.O.U de 14/01/2025, Seção 2, Página 12, e no Boletim de Pessoal VIII DE 14/01/2025,
Onde se lê: "...Dispensar, a pedido e a contar de 03/02/2025, RAFAEL
RODRIGUES DA SILVA CARDOSO, ..."
Leia-se: "...Dispensar, a pedido e a contar de 01/02/2025, RAFAEL RODRIGUES
DA SILVA CARDOSO, ..."
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 98, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar RUI LEANDRO DA SILVA SANTOS, para exercer o encargo de substituto
do cargo de Ouvidor Nacional de Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MACAÉ EVARISTO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: FRANCINE PEREIRA REBELO
Matrícula Siape: 1072670
Código da vaga: 205722
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo nº 23000.049271/2024-44
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954000
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Processo nº 23000.049271/2024-44
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Administrador
Nome/Nome Social: CARLA PATRICIA MANIA DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 2051034
Código da vaga: 975428
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo nº 23000.049373/2024-60
Cargo: Enfermeiro - Área
Código de vaga: 0259832
Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº 23000.049373/2024-60
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas