DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 78 - Art. 1º Dispensar JANE BARBOSA SANTOS, Siape n° 1998269, ocupante do cargo
efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora
do Curso Técnico em Informática, FUC-01, do Campus Laranjal do Jari.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 77 - Art. 1º Designar o servidor JOSÉ PEREIRA DO VALE FILHO, Siape n° 3422961, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenador do Curso Técnico e Informática, do Campus Laranjal do Jari, FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 79 - Art. 1º Designar a servidora JANE BARBOSA SANTOS, Siape n° 1998269, ocupante
do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas,
do Campus Laranjal do Jari, FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP N° 80, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 3/2025 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar ALAIN ROEL RODRIGUES DOS SANTOS, Siape n° 2143476, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para sem prejuízo de
suas funções, substituir o responsável pela Coordenação do Curso Técnico em Logística, FUC-
01, do Campus Laranjal do Jari, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP N° 81, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 3/2025 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar TIAGO TEIXEIRA DA SILVA, Siape n° 1086429, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para sem prejuízo de
suas funções, substituir o responsável pela Coordenação do Curso Superior de Tecnologia
em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, FUC-01, do Campus Laranjal do Jari, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art.
154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; resolve:
Nº 7 - DESIGNAR a servidora RUBANA PALHARES ALVES, ocupante do cargo de Professora
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Matrícula SIAPE nº 3389842, para
responder temporariamente pelo expediente da Coordenação do Curso Técnico de Nível
Médio em Desenvolvimento Comunitário, Código FCC, no âmbito do IFAM/Campus Tefé,
nos períodos de 14/01/2025 a 16/02/2025.
Nº 9 - DESIGNAR o servidor ANDERSON LUIZ DA SILVA FARIAS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Matrícula SIAPE nº 1206825, para responder
temporariamente pelo expediente da Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Vendas,
Código FCC, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, nos períodos de 14/01/2025 a 11/02/2025.
Nº 10 - DESIGNAR o servidor MATEUS JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Matrícula SIAPE nº 3440199, para responder temporariamente
pelo expediente da Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Código FCC,
no âmbito do IFAM/Campus Tefé, nos períodos de 14/01/2025 a 06/02/2025.
MARTINHO CORREIA BARROS
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 11/GDG/CEIRU/IFAM, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;
Considerando o Memorando Eletrônico nº 18/2025 - DEPE/CEIRU (protocolo:
23443.000748/2025-65), de 16/01/2025, resolve:
Designar, a partir de 16/01/2025, o servidor MAYCON DE ANDRADE SILVA -
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3440814, para nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer a função
gratificada de Coordenador de Estágio e Acompanhamento de Egressos, substituto, do
IFAM/Campus Eirunepé, código FG-04.
DIRCEU DA SILVA DACIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 51 - DISPENSAR, a pedido, o servidor LUCAS POSSEDENTE EMERIQUE, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2073957,
da função de chefe do Núcleo de Comunicação e Eventos, Código FG-02, Campus Teixeira
de Freitas. (Processo n° 23334.250080.2025-32).
Nº 52 - DESIGNAR o servidor VALMIR SOARES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1889075, para exercer a função do cargo
de
chefe do
Setor
de
Patrimônio, Código
FG
05,
Campus Catu.
(Processo
nº
23329.253221.2024-67).
Nº 53 - DESIGNAR o servidor JOSE ROBERTO DOS SANTOS SELINO, ocupante do cargo de
Padeiro, Matrícula SIAPE nº 1104145, para exercer a função do cargo de chefe do Setor de
apoio ao esporte e lazer do Campus Catu, Código FG 05, Campus Catu. (Processo nº
23329.253159.2024-11).
Nº 56 - NOMEAR o servidor LEURISMAR MARQUES FERREIRA, ocupante do cargo de
Operador de Máquinas Agrícolas, Matrícula SIAPE nº 1221009, para substituir o(a) titular do
cargo de Coordenação da Unidade Educativa de Campo (CUEC), no período de 13/01/2025
a 11/02/2025, Código CD3, Campus Catu. (Processo nº23329.250047.2025-81).
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA Nº 12/GAB/ARAQ, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor Geral substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense - Campus Araquari, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GAB/ARAQ nº 444, de 13 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 10 de janeiro de 2025, o (a) servidor (a)
Guilherme Migliorini, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE nº
****821, da Função Gratificada de Chefe de Gabinete da Direção Geral, código FG-2, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO RICARDO TECHIO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA GAB/ARAQ nº 6, de 8 de janeiro de 2025, publicada na página 15,
Seção II, Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº 7, de 10 de janeiro de 2025,
onde lê-se "PORTARIA GAB/ARAQ N° 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 […]"
leia-se "PORTARIA GAB/ARAQ N° 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 [...]".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Nº 149 - Processo 23147.010631/2024-53 - Art. 1º Ceder, a partir da publicação desta
portaria, a
servidora FABIENE
PASSAMANI MARIANO,
Matrícula SIAPE
2278950,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Espírito Santo, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercício junto ao
Município de Viana, exercendo o Cargo de Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
Nº 154 - Processo 23151.000041/2025-34 - Dispensar, a partir de 20.01.2025, GUSTAVO
HENRIQUE BARRETO AMARAL, matrícula SIAPE 2758534, da Função de Coordenador de
Curso - FCC, do Curso Técnico em Eletromecânica, da Estrutura Administrativa do Campus
Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2625, de
02.10.2024, publicada no DOU em 04.10.2024.
Nº 155 - Processo 23151.000042/2025-89 - Designar ROGERIO VICENTINI, matrícula SIAPE
2506916, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em
Eletromecânica, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes.
Nº 156 - Processo 23158.002890/2024-81 - Designar MARCELO FRANCO DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE 1919414, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador
da Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transporte da Estrutura Administrativa do
Campus Serra do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 51, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art.
13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com o Art. 30, II, da
Lei 12.772/12 e nos termos do Processo Eletrônico nº 23340.000853/2022-18, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a prorrogação do afastamento do servidor Luiz Giovani
de Pellegrini, Matrícula Siape nº 1680738, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos, para
prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal Sul-Riograndense - Campus Bagé.
Parágrafo Único A prorrogação será pelo prazo de vinte e quatro meses, a
contar de 20 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 30, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de
2024.
CONSIDERANDO: - O Requerimento Pessoal 1/2025 - Servidor/Martha
Costa/614009, de 16/01/2025, da servidora Martha Gabrielly Coletto Costa, constante
do processo 23318.000089.2025-01; - O disposto no artigo 34 da Lei 8.112, de
11/12/90, resolve:
Art. 1.º EXONERAR, a pedido, a contar de 20/01/2025 a servidora MARTHA
GABRIELLY COLETTO COSTA, matrícula SIAPE 1215516, do quadro permanente deste
IFFluminense, lotada no Campus Campos Centro, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, código de vaga 0207136.
Art. 2.º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .
LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN
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