DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012000018
18
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 56 - REITORIA/IFG, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000931/2024-61, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALAN DE FREITAS OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2756342, SIAPECAD nº
01530898, da função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Tecnologia em Logística do Câmpus Anápolis, UORG-801, ficando seu exercício vinculado à
UORG-53. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 62 - REITORIA/IFG, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000931/2024-61, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SIMONE MARIA MOURA MESQUITA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1804811, SIAPECAD
nº 01582230, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a)
Coordenação do Curso de Tecnologia em Logística do Câmpus Anápolis, UORG-801. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 142 - REITORIA/IFG, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001366/2024-59, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1300, de 08/07/2024, que trata de:
"Art. 1º Designar para exercer a Função de Substitutos Interinos da servidora
ANA MARIA BARBOZA LEMOS, na condição de Coordenador(a) (FG - 02), UORG-108, do(a)
Coordenação de Projetos e Infraestrutura, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos
legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de
2019, e a Portaria IFG nº Portaria nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor CESAR OLIVEIRA GUIMARAES, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 1034238, ocupante do cargo de Engenheiro-Area;
2. Servidor LUCIANO MARCAL VICENTE, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 2168490, ocupante do cargo de Tecnólogo Formação;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Boletim de Serviço do IFG."
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 151 - REITORIA/IFG, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23378.000039/2025-19, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 535 - REITORIA/IFG, de 26 de março de 2021, que
designou a servidora Nicislene Xavier da Silva como primeira substituta e o servidor Bruno
Quirino Leal como segundo substituto para exercer o cargo de Diretor-Geral do Câmpus
Formosa, CD - 02, UORG-16, ocupada pelo servidor Thiago Gonçalves Dias, SIAPE 1720972.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 153 - REITORIA/IFG, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23378.000040/2025-35, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas do servidor
BRUNO QUIRINO LEAL, na condição de Diretora-Geral (CD - 02), UORG-16, do(a)
Diretoria-Geral do Câmpus Formosa, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos
legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março
de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora NICISLENE XAVIER DA SILVA, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 2653801, ocupante do cargo de Administrador;
2. Servidora MARINA CONCEICAO DOS SANTOS MOREIRA, pertencente ao
quadro permanente do IFG, SIAPE nº 3145573, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 159 - REITORIA/IFG, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23723.000408/2024-15, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JACKSON DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1850130, SIAPECAD nº 01627995, da função
de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Administração Acadêmica e Apoio ao
Ensino do Câmpus Senador Canedo, UORG-384, ficando seu exercício vinculado à
UORG-384. Efeitos a partir de 13 de janeiro de 2025.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 207/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.001529.2025-08, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Andre Alves dos Santos, Assistente Em Administracao,
da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira
(FG-02) do (a) Campus Açailândia, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 208/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.001529.2025-08, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Bruno Diego Alves da Silva, Contador, para desempenhar
a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira (FG-
02) do (a) Campus Açailândia, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 210/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.001064.2025-87, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Adriano Freire Everton, Assistente Em Administracao,
da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos (FG-02)
do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 211/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.001064.2025-87, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Marenilde Oliveira, Assistente Em Administracao, para
desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Licitações, Compras e
Contratos (FG-02) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 229/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 33,
Inciso IX da Lei nº 8.112/90 e a solicitação constante Processo nº 23249.002049/2025-56,
resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Assistente em Administração do Campus São
Luís - Monte Castelo, ocupado pelo (a) servidor (a) Andre Gomes Pinheiro, Matrícula SIAPE
nº 1640384, a partir de 09.01.2025, por falecimento; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
PORTARIA N° 2/GAB-MAR/CAMP-MAR/IFMA, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS SÃO LUÍS - MARACANÃ, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 5.115/Reitoria, de 18 de
novembro de 2024, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2024; e,
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997;
CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº. 23249.031327.2023-11; resolve:
Revogar a PORTARIA N° 117/2023 - GAB-MAR
DESIGNAR os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos
(as) do (a) Direção Geral do IFMA Campus São Luís Maracanã, Código: CD-02, para que
assuma
a respectiva
função durante
os
afastamentos e
impedimentos legais
e
regulamentares do titular.
.
.NOME DO TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
.
Jeovani Machado Rodrigues
Diretor Geral (CD- 02)
.Cledes Fernanda Carneiro Castro,
.1756602
.
.Arnaldo Cunha de Aguiar Junior
.1564802
. .
.
.Loraine de Oliveira Lauris dos Santos
.1799713
JEOVANI MACHADO RODRIGUES
PORTARIA N° 3/GAB-MAR/CAMP-MAR/IFMA, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO - CAMPUS SÃO LUÍS - MARACANÃ, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 5.115/Reitoria, de 18 de novembro de 2024, publicada no D.O.U. de
19 de novembro de 2024; e,
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº. 23249.031327.2023-11; resolve:
Revogar a PORTARIA N° 124/2023 - GAB-MAR
DESIGNAR os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos (as) do
(a) Diretoria de Administração e Planejamento do IFMA Campus São Luís Maracanã, Código: CD-
03, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular.
.
.NOME DO TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
.
Patricia Helena Mendes Portelada
SIAPE: 1651124
Chefe (CD- 03)
.Josiel Caldas Rodriguess
.1248661
. .
.
.Joao Batista Olieira Gomes
.1086791
JEOVANI MACHADO RODRIGUES