DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4/GAB-MAR/CAMP-MAR/IFMA, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS SÃO LUÍS - MARACANÃ, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 5.115/Reitoria, de 18 de
novembro de 2024, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2024; e,
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997;
CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº. 23249.031327.2023-11; resolve:
Revogar a PORTARIA N° 127/2023 - GAB-MAR
DESIGNAR os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos
(as) do (a) Diretoria de Administração e Planejamento do IFMA Campus São Luís Maracanã,
Código: CD-04, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular.
.
.NOME DO TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
.
Sebastião Santos Oliveira
SIAPE: 1107566
Diretor Geral (CD- 04)
.Anésia Nogueira Santiago
.1107586
. .
.
.Soraia Cunha Pereira Souza
.47737
JEOVANI MACHADO RODRIGUES
PORTARIA N° 5/GAB-MAR/CAMP-MAR/IFMA, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS SÃO LUÍS - MARACANÃ, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 5.115/Reitoria, de 18 de
novembro de 2024, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2024; e,
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997;
CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº. 23249.031327.2023-11; resolve:
Revogar a PORTARIA N° 219/2023 - GAB-MAR.
DESIGNAR os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos
(as) do (a)Departamento de Produção e Apoio Didático do IFMA Campus São Luís
Maracanã, Código: CD-04, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular.
.
.NOME DO TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
.
José da Conceicao Barbosa Silva
SIAPE: 1107566
Diretor Geral (CD- 04)
.José Rodrigues da Silva
.47664
. .
.
.Antônio Anísio Pinheiro
.1785696
JEOVANI MACHADO RODRIGUES
PORTARIA N° 6/GAB-MAR/CAMP-MAR/IFMA, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS SÃO LUÍS - MARACANÃ, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 5.115/Reitoria, de 18 de
novembro de 2024, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2024; e,
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997;
CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº. 23249.031327.2023-11; resolve:
Revogar a PORTARIA N° 125/2023 - GAB-MAR
DESIGNAR os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos
(as) do (a)Departamento de Ensimo, Pesquisa e Extensão do IFMA Campus São Luís
Maracanã, Código: CD-04, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular.
.
.NOME DO TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
.
Hostilio Caio Pereira da Costa Filho
SIAPE: 1968673
Chefe (CD- 04)
.Leiliane Pereira Frazão
.1902749
. .
.
.Soraya Tatiara Costa Lopes Chicar
.1761841
JEOVANI MACHADO RODRIGUES
PORTARIA N° 7/GAB-MAR/CAMP-MAR/IFMA, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS SÃO LUÍS - MARACANÃ, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 5.115/Reitoria, de 18 de
novembro de 2024, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2024; e,
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997;
CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº. 23249.031327.2023-11; resolve:
Revogar a PORTARIA N° 123/2023 - GAB-MAR
DESIGNAR os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos
(as) do (a) Diretoria de Desenvolvimento Educacional do IFMA Campus São Luís Maracanã,
Código: CD-03, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular.
.
.NOME DO TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
.
Cledes Fernanda Carneiro Castro,
SIAPE: 1756602
Chefe (CD- 03)
.Loraine de Oliveira Lauris dos Santos
.1799713
. .
.
.Arnaldo Cunha de Aguiar Junior
.1564802
JEOVANI MACHADO RODRIGUES
PORTARIA N° 8/GAB-MAR/CAMP-MAR/IFMA, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS SÃO LUÍS - MARACANÃ, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 5.115/Reitoria, de 18 de
novembro de 2024, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2024; e,
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997;
CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº. 23249.031327.2023-11; resolve:
Revogar a PORTARIA N° 126/2023 - GAB-MAR
DESIGNAR os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos
(as) do (a)Departamento de Assuntos Estudantis do IFMA Campus São Luís Maracanã,
Código: CD-04, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular.
.
.NOME DO TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
.
Arnaldo Cunha de Aguiar Júnior
SIAPE: 1564802
Chefe (CD- 04)
.Júlio Garcia Neto
.1466079
. .
.
.Vivaldo Jose Pinheiro Filho
.2168465
JEOVANI MACHADO RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 180/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.000163.2025-11, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ANA CLAUDIA TASINAFFO ALVES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2064239, SIAPECAD nº
01850616, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis, e em exercício
no(a) Diretoria de Graduação, do cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria de Graduação,
UORG-201. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 182/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23749.001938.2024-84, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA ARRUDA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1929713,
SIAPECAD nº 01711347, lotada e em exercício no(a) Coordenação Pedagógica do Campus
Várzea Grande, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Pedagógica do
Campus Várzea Grande. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 183/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23749.001938.2024-84, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA ARRUDA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1929713,
SIAPECAD nº 01711347, lotada e em exercício no(a) Coordenação Pedagógica do Campus
Várzea Grande, para ocupar cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria de Graduação.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 184/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23749.000086.2025-99, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KARINNE NAVES FAGUNDES, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2411364, SIAPECAD nº 02163990, lotada no(a)
Departamento de Ensino do Campus Várzea Grande, para exercer a função de
Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus Várzea Grande. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 187/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.000014.2025-44, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor LEONE COVARI, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1216577, SIAPECAD nº 00092820, lotado
no(a) Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus São
Vicente, e em exercício no(a) Diretoria de Infraestrutura, do cargo de Diretor, CD - 03,
do(a) Diretoria de Infraestrutura, UORG-551.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 188/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.000014.2025-44, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1545934, SIAPECAD nº
01307591, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, e
em exercício no(a) Pró-Reitoria de Administração, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03,
do(a) Diretoria de Infraestrutura.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 189/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.003850.2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora HERIDA DOS REIS SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1326145, SIAPECAD nº
02367933, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, da
função de Coordenadora de Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento, FUC -
01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 190/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.003850.2024-11, resolve: