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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012000021 21 Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 67/REITORIA/IFPB, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 2225/2022-REITORIA/IFPB, de 27 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23326.000223.2025-66, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GEORGIANNA PONTES DE ASSIS BRITO, matrícula SIAPE nº 1050701, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Compras e Licitações, código FG-02. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA PORTARIA Nº 68/REITORIA/IFPB, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 2225/2022-REITORIA/IFPB, de 27 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23326.000223.2025-66, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) KAROLINA YONARA LUCENA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1986605, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Apoio à Administração, Campus João Pessoa, código CD-04, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA PORTARIA Nº 70/REITORIA/IFPB, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 2225/2022-REITORIA/IFPB, de 27 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23326.000223.2025-66, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) ALECSANDRO MONTEIRO KRAMER, matrícula SIAPE nº 1101902, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do cargo de Diretor de Administração, Planejamento e Finanças, Campus João Pessoa, código CD-03. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA PORTARIA Nº 84/REITORIA/IFPB, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 2225/2022-REITORIA/IFPB, de 27 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23326.000223.2025-66, resolve: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO ASSIS MONTENEGRO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2578089, ocupante do cargo de Administrador, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor de Administração, Planejamento e Finanças, Campus João Pessoa, código CD-03, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º. Tornar sem efeito a Portaria 69/REITORIA/IFPB, de 14 de janeiro de 2025. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA PORTARIA Nº 82/REITORIA/IFPB, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 2225/2022- REITORIA/IFPB, de 27 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23381.000130.2025-77, resolve: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Lidiane Piardi Machado da Silva, matrícula SIAPE nº 1646180, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretora de Cadastro Acadêmico, Certificação e Diplomação, Reitoria, código CD-03, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA PORTARIA Nº 83/REITORIA/IFPB, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 2225/2022- REITORIA/IFPB, de 27 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23381.000130.2025-77, resolve: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) Lígia Verônica Marinho Dantas Cabral, matrícula SIAPE nº 1100144, ocupante do cargo de Telefonista, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do cargo de Diretora de Cadastro Acadêmico, Certificação e Diplomação, Reitoria, código CD-03. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA PORTARIA Nº 85/REITORIA/IFPB, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 2225/2022- REITORIA/IFPB, de 27 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23381.000130.2025-77, resolve: Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Cristiana Ferreira Antunes, matrícula SIAPE nº 2506117, ocupante do cargo de Administrador, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Documentação e Acompanhamento de Editais da Pró-Reitoria de Ensino, Código FG-02. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA PORTARIA Nº 92/REITORIA/IFPB, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 2225/2022-REITORIA/IFPB, de 27 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23324.000088.2025-79, resolve: Art. 1º Alterar para fins de correção a PORTARIA 81/2025 - REITORIA/IFPB, de 16 de janeiro de 2025. Onde se Lê: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Maria das Graças Moreira de Almeida, matrícula SIAPE nº 1888057, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças, Campus Cajazeiras, código CD-03. Leia-se: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Maria das Graças Moreira de Almeida, matrícula SIAPE nº 1888057, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças, Campus Cajazeiras, código CD-04. SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA CAMPUS ESPERANÇA PORTARIA Nº 87/ REITORIA/IFPB, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 2225/2022-REITORIA/IFPB, de 27 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23799.000019.2025-89, resolve: Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Leonardo Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE nº 1264585, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Formação Geral, Campus Esperança, Código FCC, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA PORTARIA Nº 88/ REITORIA/IFPB, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 2225/2022-REITORIA/IFPB, de 27 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23799.000019.2025-89, resolve: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Josias Silvano de Barros, matrícula SIAPE nº 1426270, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento do Ensino, Campus Esperança, código CD-04, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA PORTARIA Nº 89/ REITORIA/IFPB, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 2225/2022-REITORIA/IFPB, de 27 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23799.000019.2025-89, resolve: Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Arlindo Garcia de Sa Barreto Neto, matrícula SIAPE nº 1423043, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Finanças, Campus Esperança, Código FG-02, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 192/IFPR, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.021412/2024-22, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora SIMONE DE RAMOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3162837, SIAPECAD nº 02335268, lotada no(a) Campus Palmas, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Palmas. Efeitos a partir de 20 de janeiro de 2025. SHEILA CRISTIANA DE FREITAS PORTARIA Nº 193/IFPR, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.021416/2024-19, resolve: Designar a servidora MARINA GIROLIMETTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1881821, SIAPECAD nº 02452445, lotada no(a) Campus Palmas, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Palmas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SHEILA CRISTIANA DE FREITAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA REI/IFPE Nº 48, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, eu substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.018502.2023-62 com despachos exarados, resolve: Convalidar o período de 1º de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, referente à prorrogação do contrato determinado por meio da Portaria nº 919, de 30 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2023, seção 2, página 44, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 757, de 3 de junho de 2024, publicada no DOU de 5 de junho de 2025, seção 2, página 28, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BELO JARDIM, e a professora substituta ERDILÂNIA MORAIS MARINHO CHAVES, matrícula SIAPE nº 3369554, com fundamento legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993. JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVAFechar