DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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20
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ANA TAIS GOES FREITAS, ocupante do
cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº 3253647, SIAPECAD nº 02372759, lotada e em
exercício no(a) Gerência de Manutenção e Logística do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da
Silva, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Manutenção e Logística do Campus
Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, UORG-340.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 191/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.003850.2024-11, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora EDIVANETE MARCIA NOGUEIRA DE ANDRADE,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1466965,
SIAPECAD nº 01230779, lotada e em exercício no(a) Gerência de Ensino Médio do Campus
Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino
Médio do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, UORG-605.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 192/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.003850.2024-11, resolve
Art. 1º Nomear a servidora EDIVANETE MARCIA NOGUEIRA DE ANDRADE,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1466965,
SIAPECAD nº 01230779, lotada e em exercício no(a) Gerência de Ensino Médio do Campus
Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de
Manutenção e Logística do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 193/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.003850.2024-11, resolve
Art. 1º Nomear a servidora HERIDA DOS REIS SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1326145, SIAPECAD nº
02367933, lotada e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde
Jorge da Silva, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino Médio do
Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23414.000141/2025-22,
resolve:
Nº 59 - Dispensar a servidora ALINE FONSECA MOTA, SIAPE nº 1373592, SIAPECAD nº
01699014, ocupante do cargo de Administrador, da função de Secretária do Gabinete, FG -
01, da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.000141/2025-22)
Nº 60 - Dispensar a servidora ADEIZETE GOMES SILVEIRA, SIAPE nº2189592, SIAP EC A D
nº 01969618, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, da função de Coordenador(a) da
Coordenação de Programas e Projetos de Ensino, FG- 01, do(a) Pró-Reitoria de Ensino
da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.000141/2025-
22)
Nº 61 - Designar a servidora ADEIZETE GOMES SILVEIRA, SIAPE nº 2189592, SIAPECAD nº 01969618,
ocupante do cargo de Pedagogo-Area, para exercer a função de Secretária do Gabinete, Código FG-
1, da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.000141/2025-22)
JOÃO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23414.000115/2025-02,
resolve:
Nº 67 - Exonerar a servidora LUCIANA GUSMAO DE SOUZA, SIAPE nº1884779, SIAPECAD nº
01665850, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do cargo
de Diretor(a) do Departamento de Ensino Técnico, código CD - 04, do(a) Pró-Reitoria de Ensino
da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.000115/2025-02)
Nº 68 - Exonerar a servidora MARIA FLAVIA PEREIRA BARBOSA, SIAPE nº2178829,
SIAPECAD nº 01957600, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, do cargo de Diretor(a) da Diretoria de Assuntos Estudantis, código CD -
03, do(a) Reitoria do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo nº 23414.000115/2025-02)
Nº 69 - Nomear a servidora LUCIANA GUSMAO DE SOUZA, SIAPE nº1884779, SIAPECAD
nº 01665850, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
para ocupar o cargo de Diretor(a) da Diretoria de Assuntos Estudantis, código CD - 03,
do(a) Reitoria do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo nº 23414.000115/2025-02)
JOÃO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 347/REITORIA/IFPA, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012283/2024-46, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO ANTONIO PAIXAO DE SOUSA COSTA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2318488, SIAPECAD nº 02078024, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função
de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Engenharia de Materiais do Campus Belém. Esta
portaria entra em vigor a partir de 20 de janeiro de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 348/REITORIA/IFPA, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012283/2024-46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO VICTOR PRAZERES SACRAMENTO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1066006, SIAPECAD nº
01852748, lotado no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Engenharia de Materiais do Campus Belém, de acordo
com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 20/01/2025 até 20/01/2027.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 350/REITORIA/IFPA, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.003244/2024-47, resolve:
Art. 1º Designar o servidor THIAGO ANTONIO PAIXAO DE SOUSA COSTA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2318488, SIAPECAD nº
02078024, lotado no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função de Coordenador,
FUC - 01, do(a) Curso de Mestrado em Engenharia de Materiais do Campus Belém, de acordo
com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 20/01/2025 até 20/01/2027.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 351/REITORIA/IFPA, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.000793/2025-67, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO DE TARSO LEITAO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1883734, SIAPECAD nº 01664399, lotado no(a) Campus Belém
deste Instituto, do encargo de substituto do(a) Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Educação
Básica e Profissional do Campus Belém, UORG-1196. Efeitos a partir de 20 de janeiro de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 352/REITORIA/IFPA, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.000793/2025-67, resolve:
Art. 1º Designar a servidora YNGRETH DA SILVA MORAES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1819428, SIAPECAD nº
01598458, lotada no(a) Campus Belém deste Instituto, para substituir cargo de Chefe, CD
- 04, do(a) Departamento de Educação Básica e Profissional do Campus Belém, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 20 de janeiro de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 353/REITORIA/IFPA, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.006691/2024-98, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito
Sumário, visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de abandono de
cargo e inassiduidade habitual, atribuídas à servidora PAULA PRISCILA DE MAT O S
VASCONCELLOS, SIAPE 2145315, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada
no Campus Belém deste Instituto, tendo em vista as faltas não justificadas de novembro de
2023 a abril de 2024, conforme consta do Processo Administrativo nº 23051.006691/2024-
98, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- JOÃO ESTEVAM DA SILVA COSTA NETO, Psicólogo, SIAPE 3076263, PRESIDENTE;
- ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, MEMBRO.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
CAMPUS BELÉM
PORTARIA Nº 311/BELÉM/IFPA, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA ,
publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições
legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela
Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de
2020 e o que consta no Processo nº 23051.018741/2024-86, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade
à servidora RITA DE CASSIA CERQUEIRA GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2055131, Classe/Nível D404, em regime de
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) proventos
calculados com base na última remuneração mais gratificação de desempenho, nos termos
do artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/1990; b) anuênio com base no artigo 244 da
Lei no percentual de 2% (dois por cento); c) Retribuição de Titulação equivalente a
Doutorado com base na Lei 12.772/2012. 1d.
Art. 2º Declaro o cargo vago.
HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA Diretor Geral
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