DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFPE Nº 49, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, eu substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto
Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2,
página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de
suas
atribuições legais
e estatutárias,
e
considerando o
Processo SEI/IFPE nº
23297.018502.2023-62 com despachos exarados, resolve:
Rescindir, a contar de 31 de dezembro de 2024, o contrato determinado por
meio da Portaria nº 919, de 30 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
31 de agosto de 2023, seção 2, página 44, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº
757, de 3 de junho de 2024, publicada no DOU de 5 de junho de 2025, seção 2, página 28,
e da Portaria REI/IFPE nº 48, de 17 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 20 de janeiro
de 2025, seção 2, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco - Campus BELO JARDIM, e a professora substituta ERDILÂNIA MORAIS
MARINHO CHAVES, matrícula SIAPE nº 3369554, com fundamento legal no artigo 12 da Lei
nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA REI/IFPE Nº 50, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, eu substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto
Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2,
página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de
suas
atribuições legais
e estatutárias,
e
considerando o
Processo SEI/IFPE nº
23294.024143.2024-95 com despachos exarados, resolve:
Designar o servidor ANDRÉ LUIZ ALBUQUERQUE DE BARROS, matrícula SIAPE nº
1351852, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Contratos -CCON/DLC/PROAD - da REITORIA desta Instituição Federal
de Educação, código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIAS REI/IFPE DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, eu substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto
Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2,
página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de
suas
atribuições legais
e estatutárias,
e
considerando o
Processo SEI/IFPE nº
23737.000586.2025-68 com despachos exarados, resolve:
Nº 51 - Exonerar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora VIVIANE ALVES DE
LIMA, matrícula SIAPE nº 1854748, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGA, do cargo de
Diretora Interina da Diretoria de Ensino - DEN/CPLT - do Campus PAULISTA desta
Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 20 de janeiro de 2025.
Nº 52 - Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ALBA DE OLIVEIRA
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1437396, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Diretora Interina da
Diretoria de Ensino - DEN/CPLT - do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de
Educação, código CD-04, a contar de 20 de janeiro de 2025.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIAS REI/IFPE DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, eu substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto
Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2,
página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de
suas
atribuições legais
e estatutárias,
e
considerando o
Processo SEI/IFPE nº
23300.000771.2025-45 com despachos exarados, resolve:
Nº 53 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora KAMYLLA ALEXANDRE
LEITE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1280648, ocupante do cargo efetivo de PR O F ES S O R A
DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora da
Coordenação do Curso de Licenciatura em Química do Campus BARREIROS desta Instituição
Federal de Educação, código FCC, a contar de 1º de dezembro de 2024.
Nº 54 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora VERÔNICA MARIA DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3063743, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de
Coordenadora da Coordenação do Curso de Licenciatura em Química do Campus
BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da publicação deste
ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 185, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.001955.2024-18, de 26 de dezembro
de 2024; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 2291/2024 - RE/IFRN, de 20
de dezembro de 2024, resolve:
NOMEAR o servidor PAULO AUGUSTO DE LIMA FILHO, Matrícula Siape nº
1999272, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de
Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Santa Cruz.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA RE/IFRN N° 198, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23421.000370.2025-58, de 17 de janeiro de 2025, resolve:
EXONERAR o servidor KEYBY GLÉCIO ARAÚJO DOS SANTOS, Matrícula Siape nº
1928287, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de confiança de Coordenador de
Desenvolvimento de Pessoal - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para
o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 93/2025 - RE/IFRN, de 7 de janeiro de 2025.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA RE/IFRN N° 204, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23093.000003.2025-13, de 2 de janeiro de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor ALBINO OLIVEIRA NUNES,
Matrícula Siape nº 2544991, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado na Campus Mossoró, durante o período de 16 a 31 de março de 2025, com ônus,
a fim de que o referido servidor possa realizar visita técnica de caráter acadêmico-científico
e atividades de difusão de programas institucionais para a ampliação das atividades de
internacionalização na Universidad Nacional del Litoral, bem como cumprir estância pós-
doutoral, na cidade de Santa Fé/Argentina.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
CAMPUS APODI
PORTARIA DG/AP/IFRN N° 78, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23136.000162.2025-74, de 17 de janeiro de 2025, resolve:
DISPENSAR o servidor DANNIEL TARGINO MARTINS, Matrícula Siape nº
2052947, do cargo de confiança de Coordenador de Laboratórios - FG.2, integrante da
Estrutura Administrativa deste Campus Apodi, para o qual foi designado por meio da
Portaria nº 229/2021 - DG/AP/RE/IFRN, de 21 de outubro de 2021.
CLEONE SILVA DE LIMA
PORTARIA DG/AP/IFRN N° 79, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23136.000163.2025-19, de 17 de janeiro de 2025, resolve:
I - DESIGNAR o servidorWICLITON WAGNER DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula SIAPE
nº 1984674, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Laboratórios - FG.2,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Apodi.
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLEONE SILVA DE LIMA
CAMPUS CURRAIS NOVOS
PORTARIA Nº 32, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023 e, considerando o
que consta no Processo 23035.000170.2025-59, de 17 de janeiro de 2025, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 20 de janeiro de 2025, o servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro Permanente do IFRN, para exercer o respectivo cargo
de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus Currais Novos.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
. .Matrícula
.Nome
.Código
.Denominação
.Cadeia Hierárquica
.
.1636529
.José Ari de Oliveira
.FG . 2
.Coordenador de Gestão de Pessoas
.Direção-Geral
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.000220.2025-40, de 13 de janeiro de 2025, resolve:
Nº 28 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Jean Leite Tavares, Matrícula
Siape n.º 1668255, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso de
Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental - FUC-001, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Central.
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.000218.2025-71, de 13 de janeiro de 2025, resolve:
Nº 29 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, à servidora Dayana Melo Torres,
Matrícula SIAPE n.º 1011888, do cargo de confiança de Coordenador do Curso de
Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental - FUC-001, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designada por meio da Portaria n.º
437/2021-DG/CNAT/RE/IFRN, de 16 de julho de 2021.
RAFAEL PEREIRA DE MELO