DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS ROLANTE
GABINETE
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO
CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria Nº 143, de 23/02/2024, publicada no DOU em
28/02/2024, resolve:
DISPENSAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, a servidora THAYNÁ ÓSIO
TEIXEIRA, Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 1160393, do cargo de Coordenadora do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - Napne do
Campus Rolante, código de função FG-001.
LETÍCIA MARTINS DE MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRODE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8
de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025,
Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de
18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019,
seção 1, pág. 214; tendo em vista o Parecer Prodin SEI nº 2528870, resolve:
Nº 57 Art. 1º O(A) servidor(a) MARCELO COELHO GARCIA, SIAPE nº 1110937, Eletricista, está
designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Contratos e Convênios, código
FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 58 Art. 1º O(A) servidor(a) MARCELO COELHO GARCIA, SIAPE nº 1110937, Eletricista,
fica dispensado(a) da Função Gratificada de Coordenador(a) Substituto(a) de Contratos e
Convênios, código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações, conforme § 4º do
art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JEAN PEIXOTO CAMPOS
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 62, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8
de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025,
Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o Despacho nº
8/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2529384), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) FELIPE PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 3137422, Técnico(a)
de Laboratório - Área Tecnologia da Informação, fica dispensado(a), a partir de 21/1/2025,
da Função Gratificada de Coordenador(a) de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI),
código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Guajará-Mirim.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEAN PEIXOTO CAMPOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.970/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.018060.2024-35, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor RONAN TORRES QUINTAO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 282****, SIAPECAD
nº 0160****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar de Pós-Doutorado, na Universidade de
Salamanca, em Salamanca, na Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 -
MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 18/01/2025 a 17/01/2026.
ADALTON MASALU OZAKI
PORTARIA Nº 294/IFSP, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.005410.2024-01, resolve:
Encerrar a Colaboração Técnica prestada pelo servidor DANILO MONTEIRO DA
SILVA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 217****,
SIAPECAD nº 0195****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, do IFSP,
junto a(o) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, com
fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05, a partir de 17 de janeiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 331/IFSP, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000031.2025-99, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL BILLAR DE ALMEIDA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 168****, SIAPECAD nº 0144****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus São Roque, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao
Ensino do Campus São Roque, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Apoio ao Ensino do Campus São Roque. Efeitos a partir de 27 de janeiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 335/IFSP, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.000039.2025-08, resolve:
Dispensar o servidor FERNANDO RIBEIRO ALVES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 117****, SIAPECAD nº
0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, e em exercício no(a)
Coordenadoria Tec Int Ens Medio em Mecatronica do Campus Votuporanga, da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Tec Int Ens Medio em Mecatronica
do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 336/IFSP, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000032.2025-33, resolve:
Designar o servidor FABIO STEFANI DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente
de Aluno, SIAPE nº 200****, SIAPECAD nº 0178****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus São Roque, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Apoio ao Ensino do Campus São Roque. Efeitos a partir de 27 de janeiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 337/IFSP, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.001864.2024-31, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO CLEBER DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 208****, SIAPECAD nº 0187****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta
Educacional do Campus Votuporanga, do cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria
Adjunta Educacional do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 338/IFSP, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.000035.2025-67, resolve:
Dispensar o servidor SERGIO LUISIR DISCOLA JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 188****, SIAPECAD nº 0166****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, e em exercício no(a) Fuc Curso Tecnico
em Ads do Campus São Carlos, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc
Curso Tecnico em Ads do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 339/IFSP, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.001875.2024-11, resolve:
Nomear o servidor FERNANDO RIBEIRO ALVES, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 117****, SIAPECAD nº 0204****,
lotado(a)
no(a) Diretoria
Geral
do Campus
Votuporanga,
e
em exercício
no(a)
Coordenadoria Tec Int Ens Medio em Mecatronica do Campus Votuporanga, para ocupar
cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus
Votuporanga. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 340/IFSP, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.000036.2025-10, resolve:
Designar o servidor DANILO AUGUSTO MOSCHETTO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº
0164****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, para exercer a Função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Tecnico em Ads do Campus São Carlos.
Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 96 - Art. 1º Dispensar, a partir de 20/01/2025, a servidora Mileane Souza Carvalhal Silva,
matrícula SIAPE 1242346, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenadora de Contratos - COC/CADM/GADM/DG, Campus Lagarto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 99 - Art. 1º Designar, a partir de 20/01/2025, a servidora Mileane Souza Carvalhal
Silva, matrícula SIAPE 1242346, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino,
para a função de chefe da Divisão de Contratos de Mão de Obra Exclusiva -
DCMO/COCC/DLC/PROAD, Reitoria, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 101 - Art. 1º Dispensar, a partir de 21/01/2025, o servidor Eurílio Pereira Santos
Filho, matrícula SIAPE 1199237, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente de Agronegócio -
COAGRO/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.