DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 102 - Art. 1º Designar, a partir de 21/01/2025, o Eurílio Pereira Santos Filho,
matrícula SIAPE 1199237, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino,
para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia -
CCTA/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 103 - Art. 1º Autorizar a movimentação para composição de força de trabalho, por
tempo indeterminado, ao servidor Edson Costa Filho, matrícula SIAPE 1580214,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Sergipe, para exercício junto à Secretaria do
Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e
considerando o processo administrativo SEI 23060.000104/2025-71.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá se apresentar imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa
SEGEP/MP nº 04, de 12 de junho de 2015.
Art. 4º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ OSMAN DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 32, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1° DISPENSAR a servidora Fabiana de Oliveira Martins, matricula SIAPE
260****, da função de Coordenadora do Curso Bacharelado em Ciência e Tecnologia de
Laticínios, Código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 07.01.2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 33, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora Aurélia Dornelas de Oliveira Martins, matricula
SIAPE 256****, da função de Coordenadora do Curso Bacharelado em Ciência e Tecnologia
de Laticínios, Código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 08.01.2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.004372.2023-24, resolve:
Nº 88 - EXONERAR, a partir de 20.01.2025, o servidor CARLOS HENRIQUE RODRIGUES
REINATO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1528830,
do cargo de REITOR SUBSTITUTO, código CD-01, deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.
Nº 90 - NOMEAR, a partir de 20.01.2025, o servidor LUIZ CARLOS DIAS DA ROCHA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1503495, para
exercer o cargo de REITOR SUBSTITUTO, código CD-01, nos impedimentos legais,
temporários e eventuais do Reitor deste Instituto.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 114, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o teor do processo n°
23163.000684.2023-87, resolve:
Art. 1° Reverter à atividade, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, no Regime de Dedicação Exclusiva, o servidor JAIR
VIGNOLLE DA SILVA, matrícula SIAPE 0274422, aposentado pela Portaria n° 200 de 04 de
Fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 05 de Fevereiro de 2020, nos
termos do Art. 25 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2° Lotar o referido servidor junto ao Câmpus Pelotas-Visconde da Graça,
deste Instituto Federal, ocupando o código de vaga n° 0261968.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice-Reitora
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 46, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1.741, de 19 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2024, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em observação ao regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações
constantes do processo nº 23235.000598/2025-45, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Jussara Maysa Silva Campos, matrícula Siape nº
1751437, ocupante do cargo de nutricionista, pertencente ao quadro de pessoal do
Instituto Federal do Tocantins, lotada na Reitoria, para ocupar a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio a Parcerias da
Coordenação de Apoio a Parcerias da Coordenação-Geral de Articulação Federativa e
Sistemas de Abastecimento Alimentar do Departamento de Apoio à Aquisição e à
Comercialização da Agricultura Familiar da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e
Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 6º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
JADSON VIEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA REI/IFTO Nº 52, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1.741, de 19 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2024, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado
no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.024542/2024-03, resolve:
Art. 1º Revogar, estritamente, com base no art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, a nomeação da candidata Polyanni Dallara Dantas Oliveira para a vaga nº
0296586 do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Filosofia,
regime de trabalho de 20 horas semanais, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal
do Tocantins, feita por meio da Portaria REI/IFTO nº 1743/2024, de 19 de dezembro de
2024, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 2.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
JADSON VIEIRA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado MAURÍCIO ROVIGATTI LEIVA, CPF nº ***.070.001-**, para
exercer a função Coordenador, código FCE-1.10, da Coordenação de Matéria Finalística da
Procuradoria Federal junto ao Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, HUMBERTO FERNANDES DE MOURA, CPF nº
***.496.201-**, da função de Coordenador, código FCE-1.10, da Coordenação de Matéria
Finalística da Procuradoria Federal junto ao Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado HUMBERTO
FERNANDES DE MOURA, CPF nº
***.496.201-**, para exercer a função de Chefe, código FCE-1.01, do Núcleo de Pesquisa
da Coordenação de Matéria Finalística da Procuradoria Federal junto ao Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA PROGEP N° 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria no 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços no 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.001071/2025-37, resolve:
Art. 1º Dispensar, CARLA LOUISE TAVARES DE ALBUQUERQUE, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE no 2032963, da função gratificada de Assessora da Pró-
Reitoria de Graduação/PROGRAD, código FG-03.
Art. 2º Designar ,CARLA LOUISE TAVARES DE ALBUQUERQUE, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE no 2032963, da função gratificada de
Assessora especial da Assessoria Técnica do Gabinete do Reitor ASTEG/GR, código FG-03.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 22, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo
em vista o que consta no Proc. Nº 23065.000870/2025-96, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de setembro de 2024, MÁRIO LUIZ MAROCHI
JÚNIOR, Prof. do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1755177, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Instrumento Musical da Escola Técnica de Artes - ETA/UFAL,
código FCC-01.
Art. 2º Designar KLÉBER DESSOLES MARQUES, Prof. do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2067000, para exercer a função acima mencionada.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
PORTARIA PROGRAD Nº 23, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo
em vista o que consta no Proc. Nº 23065.034809/2024-61, resolve:
Art. 1º Dispensar Soraya Dayanna Guimarães Santos, Profª do Magistério Superior,
SIAPE nº 1123900, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Educação Física
(Licenciatura), IEFE - Instituto de Educação Física, Campus A.C Simões/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar Eriberto José Lessa de Moura, Profº do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº2535149, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE BARBOSA DA SILVA