DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Nomear TAÍS DA MOTTA LIMA BUCHNER, SIAPE 2856660, para substituir
LUCIMARA DA SILVA BASTOS, SIAPE 2136984, COORDENADORA DE EXECUÇÃO E SUPORTE
FINANCEIRO, da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de férias da
mesma, nos períodos de 16/01/2025 a 04/02/2025 e de 05/02/2025 a 06/02/2025,
conforme Processo 23071.902217/2025-84, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 82, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido TAÍS DANIELA LEITE VIEIRA, SIAPE 1731507, da
função de COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM MÚSICA, do Instituto de
Artes e
Design, código FG-01,
a partir
de 11/12/2024, conforme
Processo nº
23071.901908/2025-61.
Art. 2º Designar LUIZ EDUARDO CASTELÕES PEREIRA DA SILVA, SIAPE 1729190,
para a função de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM MÚSICA, do Instituto de
Artes e Design, código FG-01, com mandato de 09/01/2025 a 09/01/2028, conforme
Processo nº 23071.901908/2025-61, convalidando os atos praticados do início do período
até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 41, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Guilherme Lopes, matrícula
nº 1872152, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar
de missão oficial para realização de implantação das práticas de fertilidade do solo
(alocação dos tratamentos e aplicação de calcário) na região agrícola de Korhogo, em Côte
d'Ivoire, em Korhogo/Costa do Marfim, a realizar-se no período 1º/2/2025 a 10/2/2025
(inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.000614/2025-91.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 42, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor João José Granate Sá e
Melo Marques, matrícula nº 140689, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de
Lavras, para participar de missão oficial para realização de implantação das práticas de
fertilidade do solo (alocação dos tratamentos e aplicação de calcário) na região agrícola de
Korhogo, em Côte d'Ivoire, em Korhogo/Costa do Marfim, a realizar-se no período
1º/2/2025 a 10/2/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº
23090.000614/2025-91.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 43, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Jonas Henrique Osório,
matrícula nº 2437754, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Física do Instituto de Ciências Naturais, para realizar atividades de
pesquisa correspondentes ao Projeto CNPq nº 440863/2024-4 (Espectroscopia Fototérmica
Potencializada por Microcavidades Ópticas Poliméricas), em Florença, Itália, a realizar-se no
período 15/2/2025 a 16/3/2025 (inclusive o trânsito), com ônus do CNPq, conforme
processo nº 23090.000374/2025-25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 208, de
23/03/2023, considerando o Ofício nº 3/2025/CES/DDP/DAE/PROGEPE e o Processo nº
23090.014830/2023-52, resolve:
Rescindir, decorrente de conveniência administrativa, a partir de 17/01/2025, o
Contrato de Trabalho de CAMILA OLIVEIRA PARANHOS, professora substituta do
Departamento de Zootecnia, matrícula SIAPE nº 3346918.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 360 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Arturo Ulises Fernandez Perez, matrícula SIAPE nº 1855031, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para
realizar Intercâmbio Acadêmico na Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP), em
Lima/Peru, no período de 04/01/2025 a 18/01/2025.
Nº 361 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Edilson Vitorelli
Diniz Lima, matrícula SIAPE nº 3295796, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para ministrar conferência na Yale Law
School e na Universidade de Berkeley, em New Haven/EUA, no período de 24/01/2025 a
04/02/2025.
Nº 364 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabrício de
Andrade Caxito, matrícula SIAPE nº 1054634, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para realizar trabalho de campo
com pesquisadores do Marrocos e da França para coleta de amostras junto à Universite
IBN ZOHR, em Agadir/Marrocos, no período de 29/01/2025 a 07/02/2025.
Nº 365 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Adriana de
Miranda Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2187425, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar do
"2025 Population Association of America Meeting", em Washington/EUA, no período de
07/04/2025 a 17/04/2025.
Nº 373 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Fernanda Cimini
Salles, matrícula SIAPE nº 2272578, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar de banca
acadêmica e reuniões de pesquisa na Faculty of Political and Social Sciences Florence, em
Florença/Itália, no período de 23/02/2025 a 27/02/2025.
Nº 375 - Retificar, em parte, a Portaria nº 161, de 09/01/2025, publicada no DOU nº 09 de
14/01/2025, Seção 2, página 24, que autorizou o afastamento do país à servidora Patrícia
Maria Kauark Leite, matrícula SIAPE 1143463, lotada no Instituto de Estudos Avançados
Transdisciplinares,
onde se lê: "...no período de 01/03/2025 a 15/03/2025...",
leia-se: "...no período de 02/03/2025 a 16/03/2025...".
Nº 376 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno Alexander
Nunes Silva, matrícula SIAPE nº 1987798, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, para participar de reunião
com a empresa Charoen Pokphand Foods (CPF), em Bangkok/Tailândia, no período de
07/02/2025 a 15/02/2025.
Nº 378 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Barbara Malveira
Orfano, matrícula SIAPE nº 1802979, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para representar a
UFMG na "APAIE 2025 Conference and Exhibition", em Deli/Índia, no período de
21/03/2025 a 31/03/2025.
Nº 379 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Carolina
Vimieiro Gomes, matrícula SIAPE nº 2578266, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realizar
visita técnica de pesquisa na Universidade de Évora, em Evora/Portugal, no período de
20/01/2025 a 31/01/2025.
Nº 381 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Zilma Silveira
Nogueira Reis, matrícula SIAPE nº 6467385, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar de Cooperação
Internacional e da Global AI Summit on Africa na Fundação Bill & Melinda Gates, em
Kigali/Ruanda, no período de 01/04/2025 a 06/04/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 289, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art.
10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º
2910, de 26/12/2024, publicado no DOU de 30/12/2024, para o cargo de ARQUITETO-URBANISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1:
.
.Classificação
.Candidato (a)
.Código Vaga
.Decorrência
.
.1º
.BIANCA CUNHA SANTOS
.333998
.posse em outro cargo inacumulável de ITALO RODRIGUES PACHECO
.
.2º
.THAIS PEREIRA FARIA
.862449
.posse em outro cargo inacumulável de STELLA DE OLIVEIRA CANDIDO
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 294, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art.
10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata ANNA THERESA ALMEIDA DE PAULA, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas
e títulos, homologado pelo homologado pelo Edital n.º 2908, de 26/12/2024, publicado no DOU de 30/12/2024,, para o cargo de AUDITOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de vencimento 01, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de ISABELLA DOMETILA MARTINS DE ASSIS, código: 696100.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO