DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria 69 no DOU de DAT 16-01-2025, Seção 2, fls.19,
onde se lê: "PORTARIA 14 DE JANEIRO DE 2024",
Leia-se: "PORTARIA 14 DE JANEIRO DE 2025".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA Nº 28, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
Processo n. 23507.000449/2025-39, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor WESCLEY DE FREITAS BARBOSA, Matrícula Siape:
1126851, do cargo de Coordenador, código CD-03, da Coordenadoria de Planejamento e
Gestão Estratégica, simultaneamente a dispensa da função de Pró-Reitor Adjunto, S-CÓD,
da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento, com efeitos a partir de 09/01/2025.
Art. 2º Nomear o servidor WESCLEY DE FREITAS BARBOSA, CPF: ...175.813...,
para exercer o cargo de Coordenador, código CD-03, da Coordenadoria de Planejamento e
Gestão Estratégica, concomitante com a designação para a função de Pró-Reitor Adjunto,
S-CÓD, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 61/GR/UFFS/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 10/GR/UFFS/2025, de 10
de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 8, de 13 de janeiro de 2025, seção 2, página 24, que
dispensa Chefe do Setor de Administração de Infraestrutura de Telefonia, conforme segue:
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º DISPENSAR o servidor TIAGO TADEU NUNES DE JESUS, Técnico de
Tecnologia da Informação, Siape nº 1153548, da função de Chefe do Setor de
Administração de Infraestrutura de Telefonia, do Departamento de Redes de
Telecomunicações, vinculado à Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação,
Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº
584/GR/UFFS/2021, de 05 de outubro de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.000350/2025-31."
LEIA-SE:
"Art. 1º DISPENSAR, a partir de 06/01/2025, o servidor TIAGO TADEU NUNES DE
JESUS, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape nº 1153548, da função de Chefe do
Setor de Administração de Infraestrutura de Telefonia, do Departamento de Redes de
Telecomunicações, vinculado à Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação,
Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº
584/GR/UFFS/2021, de 05 de outubro de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.000350/2025-31."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
NATÁLIA BISCAGLIA PEREIRA, Professora do Magistério Superior, Siape nº
2054969, para participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu, no exterior, Nível:
Pós-doutorado, Curso: Centro de Estudos em Arqueologia, Artes e Ciências do Patrimônia
- CEAACP, na Entidade promotora: Universidade do Algarve, na Cidade/País: Fa r o / P o r t u g a l ,
no período de 03/02/2025 a 31/12/2025, com ônus limitado UFFS, relacionado ao Processo
23205.031410/2024-87 e Processo Nº 23205.037118/2024-78.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada
no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 226 - Autorizar o afastamento do País a ANA MARIA ALONSO KRISCHKE, Matrícula
nº 3192595/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Educação Física e Dança,
para 
realizar 
atividades 
do 
Pós-Doutorado 
em 
Educação, 
na 
cidade 
de
Montevideo/Uruguai, no
período de
09/05/2025 a 31/05/2025
e na
cidade de
Freiburg/Alemanha,
no
período
de 
30/07/2025
a
30/08/2025.
(Processo
nº
23070.052056/2024-05)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 230 - Prorrogar, até 05/02/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato
de MUHAMMAD
IRFAN
QADIR,
Matrícula nº
3271338/SIAPE,
Professor
Visitante, lotado no Instituto de Química. (Processo nº 23070.053068/2021-04)
Nº 233 - Conceder pensão vitalícia, a ILMA HELENICE ALA RORIZ, portadora do CPF
***.961.291-**, na condição de viúva de EDMUNDO DE JESUS RORIZ, Matrícula nº
299283/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 06/12/2024, conforme Certidão de
óbito do Cartório 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de
Goiânia/GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor,
a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos
da Lei nº 8.112/1990 e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea
"b", item 6 da Lei nº 13.135/2015, com cálculo do benefício nos termos da redação
dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23070.002001/2025-27)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985; o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução
Normativa PROGEPE/UNILA nº 001, de 02 de março de 2017; o Decreto nº 11.072, de 17
de maio de 2022; a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho
de 2023; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992,
de 19 de dezembro de 2006, e o Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012; e o que
consta no processo nº 23422.025339/2024-39, resolve:
Art. 1º A Portaria GR nº 586, de 27 de dezembro de 2024, que autoriza
afastamento do país, com ônus, ao servidor JAMES HUMBERTO ZOMIGHANI JUNIOR,
Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 251, de 31 de dezembro de 2024,
s. 2, p. 23, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor JAMES
HUMBERTO ZOMIGHANI JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2140327, para
participar de Pesquisa de Campo, pelo Projeto: Tríplice Fronteira Brasil/Argentina/Paraguai
Integração Continental, Desigualdades Regionais e Usos Ilícitos do Território, no período de
27 a 28 de janeiro de 2025, em Cidade do Leste, Hernandarias, Minga Guazú e Presidente
Franco, Paraguai." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 235, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de
janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora MARILU ALCÂNTARA DE MELO SCHUMANN,
matrícula SIAPE no 2238438, da função de Coordenadora de Atenção à Saúde do servidor da
Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas. Código: FG-1.
Art 2º - DESIGNAR a servidora ÉRIKA APARECIDA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE
no 1672649, para exercer a função de Coordenadora de Atenção à Saúde do servidor da
Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas. Código: FG-1.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União.
DAVIDSON PASSOS MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 50, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Rescindir, de ofício, o contrato de CYNTHIA MORAES MEDEIROS, Matrícula nº
2151902/SIAPE, Professor Substituto, em regime de 20 h (vinte horas) semanais, lotado(a)
no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, tornando a
medida efetiva a contar de 20 de janeiro de 2025. (Processo nº 23854.004484/2023-15).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 58, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 25, de 07/01/2025,
publicada no DOU de 10/01/2025, seção 2, página 24, referente ao Art. 2º que nomeou
CARLOS EDUARDO LAMAS MOREIRA, SIAPE 3362976, para substituir ÁLVARO DE AZEREDO
QUELHAS, SIAPE 1220596, SECRETÁRIO GERAL, da Universidade Federal de Juiz de Fora,
código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 21/12/2024 a 05/01/2025,
conforme Processo nº 23071.949193/2024-46, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta. Onde se lê: "21/12/2024 a 05/01/2025", leia-
se: " 21/12/2024 a 04/01/2025".
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 76, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da
Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, e CONSIDERANDO o constante dos autos
do Processo nº 23071.900360/2025-31, resolve:
Reconduzir, a partir de 17 de janeiro de 2025, o(a) servidor(a) TAMIRIS
FERREIRA ALMAS,
CPF nº
XXX.551.506-XX, ao cargo
efetivo de
Assistente em
Administração, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, em virtude de sua
desistência do estágio probatório relativo a outro cargo público inacumulável, nos termos
do art. 29, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 79, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear FRANCISCO HENRIQUE CERDEIRA FERREIRA, SIAPE 1828812,
para substituir PATRÍCIA CURVELO RODRIGUES STROELE, SIAPE 3003894, COORDENADORA
DO CENTRO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO ORGANIZACIONAL, código CD-04, em virtude
de férias da mesma, no período de 16/12/2024 a 24/12/2024, conforme Processo
23071.901575/2025-70, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 2º Nomear RAUL MOURÃO RUELA, SIAPE 1652204, para substituir
CRISTIANO JOSÉ RODRIGUES, SIAPE 1283346, DIRETOR DE IMAGEM INSTITUCIONAL, código
CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 20/01/2025 a 31/01/2025, conforme
Processo 23071.902003/2025-16, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.

                            

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