DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .4º
.PAULA PACHECO JUNQUEIRA FREITAS
.246953
.exoneração 
de
EDILAINE 
APARECIDA
DE
SOUZA
. .5º
.HANNAH GABRIELLE DE MOURA BASTOS
.247568
.exoneração 
de 
ALEXANDRE 
MOREIRA
M E I R E L ES
. .6º
.MARIANA 
REGINA 
ALMAS 
DO 
CARMO
V A L A DÃO
.247956
.exoneração de JADER PEREIRA TEIXEIRA
. .7º
.ALEXANDRE MOREIRA MEIRELES
.248627
.posse em outro cargo inacumulável de AGHATA
PEQUINNA GONCALVES
. .8º
.FABRICIO GONÇALVES LOPES
.249068
.aposentadoria 
de 
VERA 
LUCIA 
MOREIRA
N U N ES
. .10º
.LUANA VIANNAY CORRÊA
.249122
.posse em outro cargo inacumulável de MATEUS
PEREIRA DE SOUZA
. .11º
.TIAGO LEITE MATIAS
.301920
.aposentadoria de CLAUDIA DA LUZ BRANT DE
A R AU J O
. .12º
.JULIO RAMOS DE SOUZA
.316513
.posse 
em 
outro
cargo 
inacumulável 
de
ANDERSON ACHILLYS FONTES VIEIRA
. .13º
.GILBERTO AMORIM CORREA CHAVES
.695132
.aposentadoria 
de 
DOMINGOS
SAVIO 
DE
BARCELOS COURA
. .15º
.EDUARDO DAMASCENO
.694674
.aposentadoria 
de 
JAILTON 
ROBERTO
G U I M A R A ES
. .16º
.RENATO RIBEIRO DIAS
.573402
.posse 
em 
outro
cargo 
inacumulável 
de
LEANDRO XAVIER RAPINI
. .19º
.FABIO SOARES DA PENHA
.867987
.posse em outro cargo inacumulável de MIRELE
NATIELE DA CUNHA
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 323, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art.
10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato ANTONIO CARLOS DA SILVA, habilitado e classificado em 6º (sexto) lugar em concurso público de provas e títulos,
homologado pelo Edital n.º 2930, de 18/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, para o cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de vencimento 01, conforme Lei nº nº 12990/2014, em vaga decorrente da aposentadoria de WILLIAM LELES DE SOUZA COSTA , código: 243937.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 338, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art.
10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital
n.º 2906, de 26/12/2024, publicado no DOU de 30/12/2024, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nos Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento
1, conforme Lei nº nº 12990/2014:
. .Classificação
.Candidato (a)
.Código Vaga
.Decorrência
. .2º
.DIOGO AUGUSTO FREIRE DA SILVA
.868058
.posse em outro cargo inacumulável de RAFAEL
LARA CAMARGOS DINIZ
. .3º
.ERICA NIVIA DE OLIVEIRA SILVA
.902030
.posse
em outro
cargo inacumulável
de
GUSTAVO MIRANDA FERREIRA
. .4º
.RODRIGO FRANCISCO NASSIF
.090203
.posse em outro cargo inacumulável de MARIA
LUIZA CARDOSO DE AGUIAR
. .5º
.ANA CLÁUDIA RODRIGUES LIMA
.902037
.posse em outro cargo inacumulável de ABEL
PASSOS DO NASCIMENTO JUNIOR
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 339, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art.
10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital
nº 2907, de 26/12/2024, publicado no DOU de 30/12/2024, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nos Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento
1, conforme Decreto nº 3298/1999:
.
.Classificação
.Candidato (a)
.Código Vaga
.Decorrência
.
.1º
.LUIZ HENRIQUE MARQUEZANI
.902061
.posse em
outro cargo
inacumulável de
MELINA SATURNINO SOUZA
.
.2º
.FLAVIO HERNANI DA COSTA
.243554
.exoneração de NILSON CAUE SERVIO DE
OLIVEIRA
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 388 - Dispensar a servidora Lígia Mara Sabino, matrícula SIAPE nº 1556114, ocupante do
cargo efetivo de Assistente Social, da função de Coordenação de Análise Sócio Econômica
de Processos Seletivos, código FG-03, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, a partir da
data de publicação da portaria no Diário Oficial da União.
Nº 391 - Designar a servidora Lidiane Santos de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3313607,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para exercer a função de Coordenação de
Análise Sócio Econômica de Processos Seletivos, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis,
código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA DLCP/PROGEP N° 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A
VICE-REITORA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA
PARAÍBA, usando
das
atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23074.102681/2024-28, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a GUSTAVO SOARES LEMOS, na qualidade de filho
inválido da ex-servidora ARLUCE SOARES LEMOS, ocupante do cargo de FARMACÊUTICA ,
matrícula SIAPE n.º 0337422, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba,
falecida em inatividade, na data de 17/07/2024, com fundamento no inciso VI, alínea "b"
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento.
MONICA NOBREGA
PORTARIA DLCP/PROGEP N° 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A
VICE-REITORA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA
PARAÍBA, usando
das
atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23074.038659/2024-82, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a GIZELE CIRNE DE ALMEIDA, na qualidade de filha
inválida do ex-servidor AGASSIZ DE AMORIM E ALMEIDA, ocupante do cargo de PRO F ES S O R
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0334082, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 21/04/2024, com
fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de publicação
desta portaria.
MONICA NOBREGA
PORTARIA DLCP/PROGEP N° 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 23074.094257/2024-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a DIOMAR GONÇALVES DA SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA ,
matrícula SIAPE n.º 0332340, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba,
falecido em inatividade, na data de 19/10/2024, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
óbito
MONICA NOBREGA