DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 50 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ANNY GA B R I E LY
MIRANDA CAMPOS, matrícula nº 3261129, lotado(a) na Corregedoria, a contar de 14 de
janeiro de 2025, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.001811/2025-04)
Nº 51 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, a contar de 08 de dezembro de 2024, o(a) servidor(a) DIEGO
ARAUJO LEMOS, matrícula n° 2250062, lotado(a) na Faculdade de Ciências da Saúde do
Trairí (FACISA). (Processo nº 23077.170966/2024-09)
Nº 52 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por NICHOLAS DE
OLIVEIRA SILVESTRE, matrícula nº 1412535, lotado(a) no Departamento de Ciências Sociais,
do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), a contar de 14 de janeiro de 2025,
em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item
VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.002797/2025-58)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 493, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a LUCIANE
MAGALHAES CORTE REAL, matrícula SIAPE nº 2213295, Código de vaga SIAPE 272689, no
cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de
Estudos Básicos da Faculdade de Educação, com proventos integrais. Processo
23078.568960/2024-50.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 494, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente,a FLAVIO SANSON FOGLIATTO, matrícula SIAPE nº 1354565,
Código de vaga SIAPE 605604, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério
Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício
no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, com
proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da referida
Emenda.Processo 23078.564560/2024-75.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 495, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a TANIA
MARQUES STROHAECKER, matrícula SIAPE nº 0995336, Código de vaga SIAPE 277343, no
cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de
Geografia
do
Instituto
de
Geociências,
com
proventos
integrais.
Processo
23078.579699/2024-13.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 422 - Designar TEREZINHA MARTA PEREIRA PINTO CASTINEIRAS, Matrícula Siape nº
1124527, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Diretor,
do(a) Núcleo de Enfrentamento e Estudos de Doenças Infecciosas, FG-1, processo nº
23079.263767/24-15.
Nº 429 - Dispensar, MARIA DE FATIMA CARNEIRO DYSMAN GOMES, Matrícula Siape nº
1037159, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de
Graduação do Curso de Psicologia, do(a) Instituto de Psicologia - IP, FUC-1, processo nº
23079.261511/24-73.
Nº 431 - Designar ROSA MARIA LEITE RIBEIRO PEDRO, Matrícula Siape nº 0361621, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Geral de Pós-
Graduação, do(a) Instituto de Psicologia - IP, FUC-1, processo nº 23079.261511/24-73.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 425, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, ROSA MARIA LEITE RIBEIRO PEDRO, Matrícula Siape nº 0361621,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Diretor Adjunto de Pós-
Graduação, do(a) Instituto de Psicologia - IP, FG-1, processo nº 23079.261503/24-27.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 427, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar MONICA TEIXEIRA VAIRO, Matrícula Siape nº 1677573, Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação,
do(a) Instituto de Psicologia - IP, FG-1, processo nº 23079.261503/24-27.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PAPA MATAR NDIAYE, matrícula SIAPE nº 151****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Gabinete do Reitor, no período de
21/01/2025 a 29/01/2025, para realização de missão acadêmica, junto à Moscou State
University, em Moscou, Rússia - com ônus limitado. (Processo 23079.201627/2025-34)
CASSIA CURAN TURCI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 18, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital
Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de
dezembro de 2023, o art. 22 da Instrução Normativa nº 02, de 27 de agosto de 2019, e os
autos do processo nº 23853.000168/2025-46, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria/UFR nº 15, de 10 de janeiro de
2025, que trata da nomeação da candidata Michely Coutinho Oliveira de Andrade
habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, para o cargo de Administrador, classe E, quarenta horas
semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código
de vaga 1022113, publicada no Boletim de Serviços no dia 10 de janeiro de 2025 e no
Diário Oficial da União, no dia 15 de janeiro de 2025.
Parágrafo único. A cessação dos efeitos de que trata o caput deste artigo
ocorre a pedido do candidato, bem como a sua reclassificação para a última posição da
lista de candidatos classificados na ampla concorrência para o cargo de Administrador da
carreira de Técnico-Administrativo em Educação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezessete de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 33, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021676/2024-35, resolve:
Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária, de acordo com a EMENDA
CONSTITUCIONAL 103 Art. 3º EC 47 Art. 3º (49010), ao servidor pertencente ao Quadro de
Pessoal
desta Universidade
Federal
Rural da
Amazônia
(UFRA),
o senhor
JOSE
ALBUQUERQUE, lotado no Cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matricula
SIAPE nº 0388437, TAB: 705, NIVEL: NS, CLASSE: 7, NIVEL: 704 com exercício no INSTITUTO
CIBERESPACIAL - ICIBE /UFRA Campus Belém.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 32, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determina
o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo nº 23091.016584/2024-65;
a Portaria nº 11, de 9 de janeiro de 2025, resolve:
Retificar o art. 1º da Portaria nº 11, de 9 de janeiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 7, de 10 de janeiro de 2025, seção 2, pág. 29, da maneira como
segue: Onde se lê: "com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103/2019", leia-se: "com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da
Emenda Constitucional nº 103/2019". Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus
efeitos retroagem a 9 de janeiro de 2025.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 128, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2024, PAULINHO DEMENEGHI,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1035452, para exercer a
função de Chefe de Departamento de Matemática - MTM/CFM da Universidade Federal de
Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 064942/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
EUGÊNIO ANDRES DÍAS MERINO, SIAPE nº 1296923, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, com lotação no Departamento de Gestão, Mídia e
Tecnologia (GMT), para realizar visitas técnicas aos Centros de Referencia Estatal de
Autonomía Personal y Ayudas Técnicas (Ceapat) del Imserso do Ministério de Derechos
Sociales, Consumo e Agenda 2030, do Goberno da Espanha, em Madrid, Espanha, no
período de 10 a 21 de fevereiro de 2025, com ônus limitado (Processo nº 23080.
064986/2024-84).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
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