DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 63, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.002498/2025-24, resolve:
I - Exonerar JOAO PAULO COSTA ROLIM PEREIRA, Siape 3258856, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de
Coordenador Substituto da Coordenação de Regulação e Avaliação/PRG.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 64, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.002498/2025-24, resolve:
I - Nomear ALVARO HELTON TEIXEIRA DA SILVA, Siape 1349975, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo
de Coordenador Substituto da Coordenação de Regulação e Avaliação/PRG.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 63, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.072357/2023-16, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2025, a servidora PAULA
CARINA DE ARAUJO - 2657716, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento
de Ciência e Gestão da Informação, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com dedicação exclusiva, da Função Comissionada de Coordenação de Curso -
FCC, de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do citado Setor (Programa de Pós-
Graduação em Gestão da Informação).
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 130, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.074131/2024-31, resolve:
I. Nomear o servidor GUILHERME ALEX DERENIEVICZ - 3140235, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Exatas,
FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Informática Biomédica),
pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a
Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 134, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.059554/2024-21, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
SILMARA LUCIA BINDO GROSCHUPF - 1657126, ocupante do cargo de Secretária Executiva,
lotada na Unidade de Apoio/SOC, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio à Secretaria dos Órgãos
Colegiados, FG-01, da Secretaria dos Órgãos Colegiados do Gabinete da Reitoria.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 136, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no Art. 30 da Lei nº 12.772/2012 e o contido no processo nº
23075.075734/2023-79, resolve:
I. Autorizar a licença da servidora LIDIANE DO NASCIMENTO SILVA - 1889269,
ocupante do cargo de Museóloga, lotada na Seção de Gestão Cultural da Coordenadoria de
Cultura/PROEC, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal do Rio de
Janeiro, com remuneração, conforme Plano de Trabalho, com remuneração, a partir de 20
de janeiro de 2025 até 20 de dezembro de 2028.
II. Fica sob a responsabilidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o
encaminhamento da frequência da citada servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês,
junto a esta Instituição.
MARCOS SFAIR SUNYE
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 270, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.074443/2024-44, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 13 de dezembro de 2024, data do
requerimento do pedido de pensão por morte da servidora MARIA CECILIA MARINS DE
OLIVEIRA - 0342096, nos termos dos Art. 215, 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação
da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, ao cônjuge LAERTE JUSTINO DE
OLIVEIRA, calculado com base na remuneração percebida pela ex-servidora, na categoria
funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, classe 6, nível 604, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C.
41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 271, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.013824/2024-57, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 33/PROGEPE/2025, publicada no DOU Nº 4 de
07/01/2025, seção 2, página 20 que retificou a aposentadoria do servidor JOÃO ADRIANO
DE BARROS - 2170044, tendo em vista o Despacho nº 45/2025/UFPR/R/PROGEPE/DA P / U B,
SEI do referido processo.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 210 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 18/01/2025, LIGIA CRISTINA MONTEIRO
GALINDO, Matrícula SIAPE n° 2447615, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Anatomia, do Centro de Biociências, na(o) função/cargo de Chefe do
Departamento de Anatomia, do Centro de Biociências, Código FG-01. (Processo nº. 23076.
097681/2024-98).
Nº 217 - Dispensar, a pedido, a partir de 20/01/2025, SAMUEL VICTOR DA SILVA BARBOSA ,
Matrícula SIAPE n° 1785026, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do
Centro de Biociências, da função de Coordenador de Infraestrutura, Finanças e Compras, do
Centro de Biociências, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 1358/2015, de 31/03/2015. (Processo nº. 23076. 102275/2024-26).
Nº 218 - Dispensar, a partir de 20/01/2025, MARCOS ANTONIO CORREA GONDIM FILH O,
Matrícula SIAPE n° 2266924, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do
Centro de Biociências, da função de Gerente de Finanças e Compras, do Centro de
Biociências, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 1839/2019, d e 1 7 / 0 5 / 2 0 1 9. (Processo nº. 23076. 102275/2024-26).
Nº 219 - Designar, a partir de 20/01/2025, MARCOS ANTONIO CORREA GONDIM FILHO,
Matrícula SIAPE n° 2266924, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do
Centro de Biociências, para exercer a função de Coordenador de Infraestrutura, Finanças e
Compras, do Centro de Biociências, Código FG-01. (Processo nº. 23076. 102275/2024-26).
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 174, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 20/01/2025,JANE SHEILA HIGINO,
Matrícula SIAPE n° 1211688, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E,
denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciências Farmacêuticas, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas, do Centro de Ciências da
Saúde, Código FG-01. (Processo nº. 23076. 105555/2024-27).
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 200, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através
da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº
24 - Especial de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Contínuo, Classe C, Nível IV, Padrão 16, ocupado por LUIZ GONZAGA DA S I LV A
FILHO, matrícula SIAPE nº 1132878, lotado(a) no(a) Departamento de Economia, do quadro
permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 11 de
novembro de 2024, (Processo nº 23076.005017/2025-05)
ICLEYBSON JOAO DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 72, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº
23007.00019790/2023- 05, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor Rodrigo dos Santos Rocha, matrícula SIAPE nº
1871149, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área Biologia, afastado para
Colaboração Técnica, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, por
mais 30 (trinta) meses, conforme Artigo 93 da Lei 8.112/1990 e Art. 26-A da Lei
11.091/2005.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 75, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no processo nº
23007.00000476/2025-05, resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB na forma abaixo indicada:
Nome: Jorge Conceição de Almeida
Matrícula SIAPE nº 1858570
Cargo: Assistente em Administração
Para: Prefeitura Municipal de São Félix/BA
Cargo ocupado: Secretário de Administração do Município
Amparo Legal: art. 93, §1º, da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 103, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e
considerando o que consta do processo nº 23077.163068/2024-96, resolve:
Art. 1º Autorizar no período de 01 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de
2026, o afastamento do(a) servidor(a) ADRIAN ANTONIO GARDA, Professor Associado,
matrícula nº 1678338, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de Goiás - UFG, de
acordo com o artigo 30, inciso II, da Lei nº 12.772/12.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
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