DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 81, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, no exercício da Reitoria, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.101068/2024-33, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Vera Maria
Melchiors Morsch, Matrícula SIAPE 6382607, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado,
com lotação oficial no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular/CCNE, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos
I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 113, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.127158/2024-54, resolve:
APOSENTAR Geraldo Lucimar Silva Porto, Matrícula SIAPE 1583980, ocupante
do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 11, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pelo Artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro
de 2019, combinado com o Artigo 26, § 2°, da mesma Emenda.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 123, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, no exercício da reitoria, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.004465/2025-49, resolve:
EXONERAR, a pedido, Hélio Leães Hey, Matrícula SIAPE 7413448, ocupante do
cargo de Cargo de Direção Sem Vínculo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo
de Assessor do Gabinete do Reitor, Código CD4.06, para o qual foi nomeado pela Portaria
de pessoal UFSM N. 2854/UFSM, de 16/11/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de
08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
TIEGUE VIEIRA RODRIGUES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, de 14 de fevereiro de 2025 à 27 de fevereiro de 2025, para
realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição
Universität Zu Köln, em Colônia/Alemanha com ônus para CAPES (Diárias) 14/02/2025 -
27/02/2025; com ônus para CAPES (Passagens) 14/02/2025 - 27/02/2025; (Processo Nº
23081.004186/2025-85).
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 18, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme
processo n. 23081.005290/2025-97, resolve:
DESIGNAR REJANE DE OLIVEIRA POZOBON, Matrícula SIAPE 2551031, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Comunicação Social -
RELAÇÕES PÚBLICAS do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.072, para um
mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
CACHOEIRA DO SUL
PORTARIA DE PESSOAL CS/UFSM Nº 4, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
CACHOEIRA DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de
pessoal UFSM N. 2.126, de 14/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66,
inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Eloisa Montanha Souza da Silva, Matrícula SIAPE 3338322, ocupante
do cargo de Nutricionista-Habilitação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Diretora da Restaurante Universitário - UFSM-CS do Campus da
Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FG2.019.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON DAL MOLIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 180 - Conceder o afastamento do país a FABIO LUIS BARBOSA DOS SANTOS, Professor
Associado do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de
24/01/2025 a 10/02/2025, para realizar visita técnica na Université d'État d'Haïti, no Haiti,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.000064/2025-40).
Nº 181 - Conceder o afastamento do país a FABIANA RITA DESSOTTI, Professora Adjunta-
A do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de
25/01/2025 a 09/02/2025, para realizar visita técnica na Université d'État d'Haïti, no Haiti,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.000151/2025-05).
Nº 182 - Conceder o afastamento do país a FERES EDUARDO APARECIDO CHADDAD NETO,
Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São
Paulo, no período de 29/01/2025 a 02/02/2025, para participar do III Curso de Fibra Blanca
y Vasos Sanguíneos - Neuro Plasticidad, Integración y Sincronización, na Espanha, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.036731/2024-41).
Nº 183 - Conceder o afastamento do país a ROSANA PUCCIA, Professora Titular do
Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Campus São Paulo, no
período de 31/01/2025 a 09/02/2025, para participar no 2025 Meeting of Tropical
Infectious Diseases, na Itália, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.040753/2024-14).
Nº 184 - Conceder o afastamento do país a CAROLINE SERRANO DO NASCIMENTO,
Professora Adjunta do Departamento de Ciências Biológicas do Campus Diadema, no
período de 01/02/2025 a 08/02/2025, para participar do 9th International Symposium on
Environmental
Health, na
Coreia
do Sul,
com ônus
limitado
(Processo SEI
nº
23089.041073/2024-18).
Nº 185 - Conceder o afastamento do país a ANA MARIA MARTINS, Professora Adjunta do
Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 01/02/2025 a
09/02/2025, para participar do 21st Annual World Symposium 2025, nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.000124/2025-24).
Nº 186 - Conceder o afastamento do país a MARCELO MARCOS PIVA DEMARZO, Professor
Adjunto do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de
03/02/2025 a 17/02/2025, para participar de workshop e intercâmbio científico na
Universidade de
Zaragoza, na Espanha, com
ônus limitado (Processo
SEI nº
23089.035322/2024-28).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 195 - Dispensar o servidor IVAN FERREIRA DE SALES LOPES, Matrícula SIAPE nº 2054238,
da função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais do Departamento de Administração do
Campus Guarulhos (FG-02).
Nº 196 - Designar a servidora JUCIANE MEIRA COSTA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
1762875, para exercer a função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais do Departamento
de Administração do Campus Guarulhos (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 11, 15 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor ALTEMAR FELBERG, matrícula SIAPE nº 3357556,
para exercer a função de Coordenador do Colegiado de Gestão Pública e Social, do Centro
de Formação em Ciências Humanas e Sociais do Campus Sosígenes Costa, código FG 01,
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
PORTARIA Nº 12, 16 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO decisão
prolatada e demais informações que constam do processo nº 23746.001736/2024-62,
resolve:
Art. 1º Aplicar penalidade de demissão ao servidor RAFAEL LIMA SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 1166429, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nos
termos do inciso III do art. 127 da Lei nº 8.112/90, por ter cometido a transgressão do
disposto no art. 132, inciso II, da Lei n° 8.112/90, com culminância do art. 132, inciso II, da
Lei n° 8.112/90, de acordo com os autos do processo referenciado.
Art. 2º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga
nº 1001781.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024, resolve:
Nº 83 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EX AT A S
E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA (LICENCIATURA), FG-01,
DO(A) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA desta Universidade, o(a) servidor(a)
HELVES BELMIRO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 2411896, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Nº 84 - Designar o(a) servidor(a) OSMAR THARLLES BORGES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 2145288, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E COORDENADOR DO CURSO
DE GRADUAÇÃO EM
MATEMÁTICA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A)
INSTITUTO DE
ENGENHARIA DO ARAGUAIA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei Nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 86 - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
251462, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) YERKO CONTRERAS ROJAS, matrícula SIAPE nº
2415424, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, a partir de 11 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII
da Lei Nº 8.112/90.
LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 37, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada por meio da Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009590/2021-81, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria n° 883, de 29/12/2021, publicada no Diário Oficial da
União em 03/01/2022, que efetivou a requisição do servidor DANIEL BRANDÃO BA R R E T O,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto ao Tribunal Regional de Minas
Gerais - 347º Zona Eleitoral.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 10 de janeiro de 2025.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
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