DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 35, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial de 20 de junho de 2023, no uso de atribuições regimentais e
CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 87 da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18
do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21
de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria Nº 18 de 28 de agosto de 2024 desta
Universidade, e o Processo 23085.009665/2024-77, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para Licença para Capacitação da servidora
Elizandra Zeulli, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de
Estudos na área de ensino-aprendizagem de línguas e formação de professores, na
Universidade de Cádis, no período de 01/02/2025 a 30/04/2025, em Cádis, na Espanha,
com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua aprovação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014247/2024-00, resolve:
Nº 38 - Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO HENRIQUE BORGES, matricula SIAPE
4264019, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR
DOS PROGRAMAS
DE
PÓS-GRADUAÇÃO
LATO SENSU
(FG-1)
desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1244, de 11/10/2023, da Reitora, publicada no DOU
de 16/10/2023.
Nº 39 - Art. 1º Designar a servidora MAÍRA FERREIRA DO AMARAL, matrícula SIAPE
1027984, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADORA DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (FG-1) desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 61, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o disposto no art. 122, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de
2011, e do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e demais informações que
constam no Processo nº 23086.052497/2024-20, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, a partir de 2 de fevereiro de 2025, a requisição do
servidor FARLEY ROCHA DE SOUSA, matrícula nº 2993573, pertencente ao quadro de
pessoal desta UFVJM, para compor a equipe de trabalho no Conselho Administrativo de
Defesa Econômica - Cade.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA UNILAB Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de
maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.000400/2025-68, resolve
Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de
vaga 924081, ocupado por Lucas Porto de Queiroz, matrícula SIAPE: 1217788, com
exercício e lotação no Instituto de Linguagens e Literaturas (ILL), da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de exoneração a pedido,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 20/01/2025.
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 28, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Nomear MARILENE DAVIS LANES, CPF nº ***.526.504-**, para o cargo
de Ouvidor, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da
Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 33, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente, e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro
de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de GUILHERME AUGUSTO PIVOTO JOÃO, matrícula Siape nº 233****, empregado
público ocupante do cargo de Médico - Infectologia, do Hospital Universitário Getúlio
Vargas, da Universidade Federal do Amazonas (HUGV-Ufam), da Rede Ebserh, no
período de 08 a 14 de março de 2025, incluindo o trânsito, para participar do evento
"Conference on Retroviruses and Opportunistic Infections - CROI 2025", em São
Francisco, Estados Unidos. (Processo nº 23531.013135/2024-18)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado
no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de
2022, e Considerando o disposto no processo SEI n° 23130.002463/2024-10, resolve:
Art. 1º -Conceder aposentadoria voluntária à servidora JUCEDI BARBOSA LEITE,
matrícula SIAPE n° 435326, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível
Intermediário, Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco,
com proventos integrais, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescida da vantagem prevista no
art. 62-A da Lei nº 8.112/90, combinado com o art 3º, §1º da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º -Declarar vago o respectivo cargo ocupado pela servidora.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 110, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.041751/2024-89, resolve:
Designar, a partir de 23/1/2025, o servidor JOÃO LUIZ AZEVEDO DE CARVALHO
para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Elétrica da Fa c u l d a d e
de Tecnologia (FG-02), dispensando-o da função que atualmente ocupa.
ROZANA REIGOTA NAVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 64 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 63, publicada no DOU nº 12, de 17/01/2025, Seção
2, página 33, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de RENATA BIANCONI, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por
motivo de desistência definitiva à vaga.
Nº 65 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de
PAULO FERNANDES BAIA, 4º classificado na lista de ampla concorrência no processo
seletivo simplificado, objeto do Edital nº 010/2023, de 09/03/2023, publicado no DOU nº
49, de 13/03/2023, Seção 3, página 82, homologado pelo Edital nº 030/2023, de
17/05/2023, publicado no DOU nº 94, de 18/05/2023, Seção 3, página 121, para
provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de
Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Economia, subárea(s): História
Econômica. Processo nº 23006.005202/2023-98.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 66, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de LEILA MARIA DA JUDA BIJOS, 7ª classificada na lista de ampla concorrência no
processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 009/2023, de 09/03/2023, publicado no
DOU nº 49, de 13/03/2023, Seção 3, página 82, homologado pelo Edital nº 056/2023, de
11/09/2023, publicado no DOU nº 175, de 13/09/2023, Seção 3, página 82, para
provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de
Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Relações Internacionais. Processo
nº 23006.004803/2023-83.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 139, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.001443/2025-91, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias o prazo da Portaria nº 3332, de
18 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 218, Seção 2,
página 34, de 21 de novembro de 2022, que designou a servidora MARIA ISABEL DE LIMA
SILVA, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1,
Matrícula SIAPE nº 2628366, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado
em Ciências Biológicas, Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, e a servidora
JOSILEIDE DUARTE DE FARIAS, Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto - A, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2041353, para responder como Vice-Coordenadora
do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos a contar de 18 de novembro de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
no exercício do cargo de Reitora, e no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445,
de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38, e
pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ESMAEL ALVES DE
OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1000326, Professor do Magistério Superior, no período de 28 de
fevereiro de 2025 a 1º de junho de 2025, para a realização de Pós-Doutorado de curta duração
na
Universidade
Nacional
da
Colômbia,
em
Bogotá,
Colômbia.
Processo
nº
23005.000523/2025-78.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
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