DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012000039
39
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 300 - Designar a servidora PATRICIA DE FARIA FERREIRA, matrícula SIAPE 3412010, para
exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS/DIADG/PROGRAD - FG-1, a partir da publicação
desta no Diário Oficial da União - DOU.
Nº 301 - Designar a servidora JACIRA CRISTIANE PRADO DA SILVA, matrícula SIAPE
2697943, para exercer a Função Gratificada de ASSISTENTE DA PRÓ-REITORA/PROGRAD -
FG-1, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.
Nº 302 - Designar o servidor JOAO PAULO BORGES DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 2759307,
para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA BIBLIOTECA CENTRAL/PROGRAD - FG-3, a
partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.
Nº 303 - Designar a servidora ALESSANDRA VIEIRA DE LEMOS, matrícula SIAPE 1479855,
para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE BIBLIOTECAS/SIB/PROGRAD - FG
1, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.
Nº 304 - Designar a servidora ROSELI SENNA PRESTES, matrícula SIAPE 6409189, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DO SETOR DE BIBLIOTECA DO CAMPUS
SAÚDE/SIB/PROGRAD - FG-3, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União -
DOU.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 305 - Dispensar a servidora MARINA BRAGA GAUTERIO, matrícula SIAPE 2069672, da
Função Gratificada de SECRETÁRIA-GERAL DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO/PROPLAD - FG-4, com efeitos retroativos, a partir de 15/01/2025.
Nº 306 - Designar a servidora MARINA BRAGA GAUTERIO, matrícula SIAPE 2069672, para
exercer a Função Gratificada de ASSISTENTE DA PRÓ-REITORA/PROPLAD - FG-1, com efeitos
retroativos, a partir de 15/01/2025.
Nº 307 - Dispensar a servidora ANA BEATRIZ CARDOSO HUSZCZA, matrícula SIAPE 409233,
da Função Gratificada de SECRETÁRIA GERAL DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
MATERIAIS/DAM/PROPLAD - FG-7, com efeitos retroativos, a partir de 15/01/2025.
Nº 308 - Designar a servidora ANA BEATRIZ CARDOSO HUSZCZA, matrícula SIAPE 409233,
para
exercer a
Função Gratificada
de
SECRETÁRIA GERAL
DA PRÓ-REITORIA
DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO/PROPLAD - FG-4, com efeitos retroativos, a partir de
15/01/2025.
Nº 309 - Designar o servidor PATRICK MATOS FREITAS, matrícula SIAPE 2037887, para
exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIO GERAL DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
MATERIAIS/DAM/PROPLAD - FG-7, com efeitos retroativos, a partir de 15/01/2025.
Nº 312 - Designar a servidora ROSAURA ALVES DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 408704,
para exercer a atribuição de Procuradora Educacional Institucional - PI, com efeitos
retroativos, a partir de 15/01/2025.
Nº 313 - Designar a servidora ROSAURA ALVES DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 408704,
para exercer a atribuição de Recenseadora Institucional - RI, com efeitos retroativos, a
partir de 15/01/2025.
Nº 318 - Dispensar a servidora KARINA RIBEIRO DA SILVA MOLINA, matrícula SIAPE
1645993, da Função Gratificada de OUVIDORA/SITC/GR - FG-1, com efeitos retroativos, a
partir de 15/01/2025.
Nº 319 - Nomear a servidora KARINA RIBEIRO DA SILVA MOLINA, matrícula SIAPE 1645993,
para exercer o Cargo de Direção de SECRETÁRIA DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL/SITC - CD-3, e as atribuições de OUVIDORA/SITC e de COORDENADORA
DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO/SITC, com efeitos retroativos, a partir de
15/01/2025.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 34/GR/UNIR, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e considerando
os atos contidos no Processo n.º 23118.011859/2024-16, resolve:
Art. 1º Nomear Técnico-Administrativos em Educação, Nível de Classificação "D" e "E" em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Concurso nº
2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 90, de 10/05/2024, seção 3, p. 102-114, termo de retificação nº 1 do edital nº 2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 94, de 16/05/2024, seção
3, p. 81, termo de retificação nº 2 do edital nº 02/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 104, de 03/06/2024, seção 3, p. 109, Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação,
publicado no DOU nº 175, de 10/09/2024, seção 3, p. 95-99, os candidatos abaixo relacionados:
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" (MÉDIO)
. .CARGO
.P R O C ES S O
.CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO
.CÓD. DE VAGA
.LO C A L I DA D E
. .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.23118.000573/2025-88
.19º Danielle Lara Aguiar
.962494
.Porto Velho
. .TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ELÉTRICA
.23118.017888/2024-83
.1º Roberta Miranda Dos Reis*
.869228
.Porto Velho
*Candidato classificado nas cotas para PPP
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" (SUPERIOR)
. .CARGO
.P R O C ES S O
.CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO
.CÓD. DE VAGA
.LO C A L I DA D E
. .ENGENHEIRO/ÁREA: ELETRICISTA
.23118.012246/2024-98
.3º Maria Tereza Machado Araújo
.981697
.Porto Velho
. .TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
.23118.016149/2024-74
.19º Victória Maria Pimentel Neves Costa
.866064
.Porto Velho
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta
Portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112,
de 1990).
Art. 3º Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado, nomeado pela Portaria nº 967/GR/UNIR, de 09/12/2024, publicada no DOU nº 238, Seção 2, Pág. 35, de
11/12/2024, por não tomar posse no prazo fixado:
. .CARGO
.NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO
.CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO
.CÓD. DE VAGA
.LO C A L I DA D E
. .ENGENHEIRO/ÁREA: ELETRICISTA
.E
.2º Renato Luiz Dos Santos
.981697
.Porto Velho
Art. 4º Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado, nomeado pela 984/2024/GR/UNIR, de 17/12/2024, publicada no DOU nº 243, Seção 2, Pág. 32 de
18/12/2024, em decorrência do pedido reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, nos termos do art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019
do Ministério da Economia:
. .CARGO
.NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO
.CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO
.CÓD. DE VAGA
.LO C A L I DA D E
. .TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
.E
.18º Maques Andre Da Silva
.866064
.Guajará-Mirim
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA
Em exercício
PORTARIA Nº 35/GR/UNIR, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR,
de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e
considerando o que consta no processo n.º 23118.000722/2025-17, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FLAVIO DE PAULA MOTA, SIAPE n.º 3159250,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, da função de Coordenador de
Finanças Substituta (CFIN), a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA
Em exercício
PORTARIA Nº 36/GR/UNIR, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O
VICE-REITOR
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
RONDÔNIA
(UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº
7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº
833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de
14/10/2024, seção
2, p.
37; e
considerando o
que consta
no processo
n.º
23118.000722/2025-17, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALANA BRUNA GOMES DA SILVA, SIAPE n.º
245464, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, para
a função de
Coordenadora de Finanças Substituta (CFIN), a partir da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA
Em exercício
PORTARIA Nº 30/GR/UNIR, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de
08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº
833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de
14/10/2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no processo n.º
23118.014857/2024-71, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor NICOLAS ALESSANDRO DE SOUZA BELET, SIAPE
n.º 1888301, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Engenharia de Produção, Campus de Cacoal (DAEP-CAC), da
função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia de Produção, Campus
de Cacoal (DAEP-CAC), a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Art. 2º Designar o servidor NICOLAS ALESSANDRO DE SOUZA BELET, SIAPE n.º
1888301, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Engenharia de Produção, Campus de Cacoal (DAEP-C AC ) ,
para exercer a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia de
Produção, Campus de Cacoal (DAEP-CAC), Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 1º de fevereiro de
2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA
Em exercício
PORTARIA Nº 31/GR/UNIR, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR,
de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e
considerando o que consta no processo n.º 23118.000649/2025-75, resolve: