DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012000040
40
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora NAIARA RAISSA PASSOS, SIAPE n.º
2245718, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Gerência
de Atendimento ao Público da Biblioteca Setorial de Porto Velho (GAP-PVH), da função de
Gerente de Atendimento ao Público da Biblioteca Setorial de Porto Velho (GAP-PVH),
Função Gratificada (FG-2), a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Designar a servidora JÉSSICA MAIA AMADIO, SIAPE n.º 1046152,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Gerência de
Atendimento ao Público da Biblioteca Setorial de Porto Velho (GAP-PVH), para exercer a
função de Gerente de Atendimento ao Público da Biblioteca Setorial de Porto Velho (GAP-
PVH), Função Gratificada (FG-2), a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Designar a servidora NAIARA RAISSA PASSOS, SIAPE n.º 2245718,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Gerência de
Atendimento ao Público da Biblioteca Setorial de Porto Velho (GAP-PVH), para exercer a
função de Gerente de Atendimento ao Público da Biblioteca Setorial de Porto Velho
Substituta (GAP-PVH), a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA
Em exercício
PORTARIA Nº 33/GR/UNIR, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR,
de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e
considerando o que consta no processo n.º 23118.017193/2022-30, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao
servidor FRANCISCO LIMA DE SIQUEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 0396531, ocupante do
Cargo de Técnico de Contabilidade, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal,
código de vaga nº 0307336, com fundamento legal no art. 20, §2º, Inciso I, da Emenda
Constitucional n.º 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA
Em exercício
PORTARIA Nº 38/GR/UNIR, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR,
de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e
considerando o que consta no Processo n.º 23118.000014/2025-78, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARIA ROSANGELA SOARES, SIAPE n.º 1865817,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Física, para o cargo de Vice-Diretora pro tempore do Núcleo de Ciências
Exatas e da Terra, pelo período de 90 (noventa) dias, prazo para a realização de processo
eleitoral, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria Nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de
06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o
que consta
no memorando eletrônico
n° 34/2025
- PROPLAN,
resolve:
Nº 15 Dispensar, a partir do dia 31/12/2024, a servidora TAINA SANTANA CALDAS,
matrícula SIAPE nº 2756696, da função de Gestora de Projetos Nível 1 (FG-01),
vinculada à Diretoria de Planejamento - DPLAN, nomeada pela portaria n°
083/2023/GR, publicada no DOU em 24/02/2023, seção 2, página 46.
Nº 16 Nomear, a partir do dia 01/01/2025, a servidora SUZY DHAYANNE PINTO
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2094741, para exercer a função de Gestora de Projetos
Nível 1 (FG-01), vinculada à Diretoria de Planejamento - DPLAN.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria Nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de
06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando
o
que
consta
no memorando
eletrônico
n°
4/2025
-
DEGEOGRA,
resolve:
Designar, a partir do dia 10/01/2025, o Professor DAVID DE ABREU ALVES,
matrícula SIAPE n° 1057695, lotado no Departamento de Geografia, para exercer a
função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Licenciatura em Geografia da
Universidade Federal de Roraima, (FUC001).
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 24, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria Nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de
06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o que consta no processo 23129.022525/2024-31, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RAMÃO LUCIANO NOGUEIRA HAYD, matrícula SIAPE
nº 2448566, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior/MGS, pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Roraima, para assumir a Secretaria
Municipal de Educação do município da Bela Vista/MS.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto Nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 4º Tornar-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27
do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve:
Nº 7365 - Art. 1º - Fica exonerada a Profa. Dra. DIANA JUNKES BUENO MARTHA da função
de Pró-Reitora Adjunta de Universidade (CD-3).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de janeiro de 2025.
Nº 7366 - Art. 1º - Fica exonerada a Profa. Dra. LISANDRA MARQUES GAVA BORGES da
função de Pró-Reitora Adjunta de Graduação desta Universidade (CD-3).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de janeiro de 2025.
Nº 7367 - Art. 1º - Fica exonerado o Servidor DJALMA RIBEIRO JÚNIOR da função de Pró-
Reitor da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis desta Universidade (CD-2).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de janeiro de 2025.
Nº 7368 - Art. 1º - Fica exonerada a Profa. Dra. DUCINEI GARCIA da função de Pró-Reitora
da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade (CD-2).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de janeiro de 2025.
Nº 7369 - Art. 1º - Fica exonerado o Prof. Dr. DANIEL RODRIGO LEIVA da função de Pró-
Reitor da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade (CD-2).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de janeiro de 2025.
Nº 7373 - Art. 1º - Fica exonerada a Profa. Dra. SABRINA HELENA FERIGATO da função de
Coordenadora da Coordenadoria de Articulação em Saúde Mental/ProACE (FG-3).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de janeiro de 2025.
Nº 7375 - Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. KELEN CHISTINA LEITE para exercer a
função de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Extensão, com atribuição de CD-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de janeiro de 2025.
Nº 7376 - Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. DOUGLAS VERRANGIA CORRÊA DA SILVA para
exercer a função de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Graduação, com atribuição de CD-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de janeiro de 2025.
Nº 7377 - Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. ARMANDO ÍTALO SETTE ANTONIALLI para
exercer a função de Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria de Graduação, com atribuição de
CD-3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de janeiro de 2025.
7378 - Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. MOACIR ROSSI FORIM para exercer
a função de Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria de Pesquisa, com atribuição de CD-3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de janeiro de 2025.
Nº 7379 - Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. SABRINA HELENA FERIGATO para exercer
a função de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, com
atribuição de CD-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de janeiro de 2025.
Nº 7380 - Art. 1º - Fica exonerado o Prof. Dr. MOACIR ROSSI FORIM da função de
Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura para Pesquisa/ProPq (FG-1).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de janeiro de 2025.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 245, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições regimentais e estatutárias, que lhe foram conferidas
pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta
do
Processo
SEI-UFSCar
nº
23112.033448/2024-23,
CONSIDERANDO
Ofício
nº
185/2024/DTO/CCBS/R, resolve:
Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. LUCIANA BOLZAN AGNELLI MARTINEZ para
exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional -
CCTO, a partir de 28/12/2024 para o mandato de anos.
Art. 2º - Fica revogada, a partir de 28/12/2024, a Portaria CCBS nº 120/2023, de
05/10/2023, que designava a Profa. Dra. Luciana Bolzan Agnelli Martinez para exercer a
referida função.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 527, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal
de São Carlos - CCET, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista
o que consta no processo SEI nº 23112.032647/2024-14, resolve:
Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. GUSTAVO DIAS MAIA como Coordenador do
Curso de Engenharia Química, com Função Comissionada de Coordenador de Curso, para
mandato de 2 (dois) anos, a partir de 08/01/2025.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCET nº 346/2022, de 16/12/2022, publicada
no D.O.U. de 06/01/2023, Seção 2, página 32, que designou a Profa. Dra. Adriana Paula
Ferreira Palhares para a função, a partir de 08/01/2025.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 55, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no
art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na
Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam no processo
nº 23113.000619/2025-17, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ROBERTO WAGNER XAVIER DE SOUZA, matrícula SIAPE
1510561, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercício na Superintendência Regional de Administração
no Estado de Sergipe, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Fechar