DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 56, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e;
considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990,
considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019;
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21,
de 01/02/2021;
considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho
Universitário da Universidade Federal de Sergipe;
considerando o que consta no processo nº 23113.000908/2025-16;
considerando o que consta no processo nº 23113.049124/2023-16, resolve:
Art. 1º - Suspender, pelos períodos de 13/12/2024 a 11/04/2025, a Portaria nº
413 de 29/04/24, publicada no Diário Oficial da União, nº 84, página nº 36, Seção 2, de
02/05/24, que autorizou o afastamento do país, da servidora ANA KARINA CALMON DE
OLIVEIRA ROCHA, Professor Adjunto, 04, matrícula SIAPE nº 1749025, lotada no
Departamento de Museologia, do Campus de Laranjeiras, para cursar pós-doutorado, pelo
período de 01/07/2024 a 01/06/2025, no Centro INAH Veracruz, na cidade de Veracruz,
México, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 65, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.000835/25-54/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 22/01/2025 a 21/01/2027, o Professor
do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, RICARDO SCHER, matrícula SIAPE nº
2213089, lotado no Departamento de Morfologia do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde - DMO/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função
de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Biologia Parasitária - PROBP/POSGRAP,
fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 67, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.000497/25-51/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 26/01/2025 a 25/01/2027, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, JOSE JAIRO FLORENTINO CORDEIRO
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3064374, lotado no Departamento de Engenharia Agronômica
do Campus do Sertão - DEAS/CAMPUSSER, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Chefe do Departamento de Engenharia Agronômica -
DEAS/CAMPUSSER, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 58, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pela servidora ANA PAULA CHAVES DE ANDRADE, matrícula nº 2192346,
Assistente em administração, lotada na Coordenação de Pós-graduação em Biodiversidade,
Ecologia e Conservação, Campus de Porto Nacional, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90,
a partir de 16/01/2025.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 16 de janeiro de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 115/UNIVASF, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo
nº 23402.000044/2025-79, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível
5501, Código de Vaga nº 0775496, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente
ocupado pelo servidor SERGIO LUIS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1546476, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a
pedido, a partir de 10 de janeiro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Vice-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.900608/2025-11, resolve:
Nº 21 - 1. exonerar, a pedido, LEONARDO CARVALHO MESQUITA, matrículas 12074-X/UFV
e 2248864-5/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em
Engenharia Civil, FUC-001, do Campus Rio Paranaíba, a partir de 20 de janeiro de 2025; 2.
designar MARCUS VINÍCIUS SANT'ANNA, matrículas 10238-5/UFV e 2578019-3/Siape, para
ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de dois anos.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando
o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no
DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 22 - autorizar o afastamento, do País, de RICARDO DOS SANTOS FERREIRA, matrículas 7126-
9/UFV e 6431358-4/Siape, no período de 15 de março a 6 de abril de 2025, incluindo o trânsito,
para realizar visita técnica à Universidade de Zaragoza, Espanha, bem como participar, com
apresentação de trabalho, da Design, Automation and Test in Europe Conference - DATE 2025, em
Lyon, França, com ônus Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação (taxa de inscrição),
CNPq (diárias) e ônus limitado (passagem aérea). (Processo SEI 23114.900212/2025-73)
Nº 23 - prorrogar, até 3 de fevereiro de 2025, a autorização de afastamento do País, com
ônus limitado, concedida a MÁRCIO ROCHA FRANCELINO, matrículas 11396-4/UFV e
1465290-3/Siape, por meio da Portaria nº 798/2024, de 1º/11/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 04/11/2024, Seção 2, p. 43. (Processo SEI 23114.916210/2024-15)
Nº 24 - prorrogar, até 3 de fevereiro de 2025, a autorização de afastamento do País, com
ônus limitado, concedida a JOSÉ JOÃO LELIS LEAL DE SOUZA, matrículas 12911-9/UFV e
1244719-9/Siape, por meio da Portaria nº 791/2024, de 30/10/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 31/10/2024, Seção 2, p. 68. (Processo SEI 23114.915444/2024-45)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, Substituto da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no
exercício da titularidade, designado pela Portaria GR nº 513, de 19 de julho de 2023,
usando da competência que lhe foi delegada pela portaria GR nº 490, de 12 de julho de
2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente, e de acordo com os termos do
Processo nº 23102.006141/2023-98, resolve:
Nomear JOSE SENA DA SILVA FILHO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.776 de 12 de dezembro
de 2023, tornada pública por meio do Edital n.º 1, de 03 de janeiro de 2024, publicado no
DOU edição 3, seção 3, página 71 de 04 de janeiro de 2024, no cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, nominalmente equivalente à Classe B e
denominação Adjunto nível 1, conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de
dezembro de 2024, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva na vaga nº
308415 decorrente da aposentadoria de Lucia Maria Moutinho Ribeiro.
NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Pró-reitor de Gestão de Pessoas Substituto
PORTARIA UNIRIO Nº 91, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.005940/2024-28, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDRÉ LUIZ COELHO FARIAS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
29***62, CPF nº ***.825.***-05, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Classe de Adjunto, nível 04, da função gratificada (FG-1) de Chefe do
Departamento de Estudos Políticos, do Centro de Ciências Políticas e Jurídicas.
Art. 2º Designar ANDREA LOPES DA COSTA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 15***04,
CPF nº ***.425.***-80, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Associado, nível 04, para exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe do
Departamento de Estudos Políticos, do Centro de Ciências Políticas e Jurídicas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 92, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso
das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base
o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e de acordo com os termos do Processo nº
23102000055/2025-33, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, WERLY DA GAMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 18***07, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D,
nível
de
capacitação
IV,
padrão
de
vencimento
08,
lotado
na
Escola
de
Matemática/CCET.
Art. 2º - Esta Portaria retroage a 06 de Janeiro de 2025.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 94, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.006020/2024-27, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 069, de 14 de janeiro de 2025, que
trata da dispensa e designação de Direção, publicada no Diário Oficial da União edição nº
10, seção 2, página 27, em 15 de janeiro de 2025, nos seguintes termos. Onde se lê:
"Direção da Escola de
Ciências Jurídicas", leia-se: "Direção da Escola de Administração Pública".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora Daiane Cardoso da Silva, técnico em administração, no
período de 21/01/2025 a 03/02/2025, trânsito incluso, para participar do Fórum
Internacional de Atenção Primária à Saúde como Pilar de Justiça Social: Convergências e
Cooperação entre Ibero-América e África, a ser realizada pela Universidade Cabo Verde,
na cidade de Praia, Cabo Verde, com ônus limitado. Processo: 23117.001540/2025-65.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de
2022,
AUTORIZA
o afastamento do país do
servidor
Rodrigo
Vitorino
Souza
Alves, professor do magistério superior, no período de 01/02/2025 a 07/02/2025,
trânsito incluso, para participar do Diálogo Ministerial dos Escritórios Nacionais de
Assuntos Religiosos das Américas e International Religious Freedom Summit , a ser
realizada pelo Fórum Interreligioso das Américas (FIDELA), na cidade de Washington,
Estados Unidos da Américal, com ônus limitado. Processo: 23117.000952/2025-88.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
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