DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 363, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166,
de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 07 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção
2, página 34, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a Amon Santos Pinho, na qualidade de cônjuge, e
Dinis de São Franscisco Valente Pinho, na qualidade de filho da ex-servidora em atividade
Romana Isabel Brazio Valente Pinho, ocupante do cargo de Professor Adjunto 04 -
Dedicação Exclusiva - Doutorado, matrícula SIAPE 1067124, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 12/05/2024, com fundamento no inciso I
e VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215
e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de
novembro de 2019. (processo nº 23117.002580/2025-24)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PORTARIA UFU Nº 378, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU Nº 166, de 7
de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, tendo em vista o
requerimento da servidora, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e
documentação constante do processo nº 23117.089108/2024-15, resolve:
Declarar vago, a partir de 16 de janeiro de 2025, o cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior ocupado pela servidora Gabriela Machado Ribeiro, matrícula SIAPE nº
1313960, código de vaga nº 0321452, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PORTARIA UFU Nº,388, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7
de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, e a documentação constante do processo nº 23117.002576/2025-66, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato Marcelo Rocha Campos, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital PROGEP nº 87/2024, publicado no D.O.U. em
19 de agosto de 2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
nível 1, em regime de trabalho de 20 (vinte) Horas Semanais, lotado na Faculdade de
Medicina, Campus Umuarama, código de vaga nº 0931049.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 393, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar João Paulo Gomes Barbosa, Matrícula SIAPE Nº 1617440, da
função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Provimento, Acompanhamento e
Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (CD-4), a partir de 08 de
janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3397/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de agosto de 2021, Edição 164, Seção 2, página 40.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
ORÇAMENTO
PORTARIA SGTO/SE/MF N° 83, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ORÇAMENTO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18, incisos I, II e V, do
Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 3º da
Portaria nº 72, de 12 de março de 2001, e no art. 1º da Instrução Normativa nº 6, de 31
de outubro de 2007, ambos do Secretário do Tesouro Nacional, e o que consta no Processo
SEI nº 19995.000184/2025-47, resolve:
Art. 1º Designar ÉDER SOUSA VOGADO, Auditor Federal de Finanças e Controle,
CRC - DF nº 012448/O-8, para exercer as atribuições de contador responsável titular pelo
Órgão 25000 - Ministério da Fazenda no Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal - SIAFI.
Art. 2º Ficam convalidados os atos referentes ao art. 1º praticados entre 2 de
janeiro de 2025 e a publicação da presente Portaria, que tenham apresentado,
exclusivamente, vício de competência em sua expedição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VLADIMIR REIS JOAQUIM LOPES
PORTARIA SGTO/SE/MF N° 84, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
GESTÃO,
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO 
E
ORÇAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18, incisos
I, II e V, do Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, e tendo em vista o disposto
no art. 3º da Portaria nº 72, de 12 de março de 2001, e no art. 1º da Instrução
Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, ambos do Secretário do Tesouro Nacional,
e o que consta no Processo SEI nº 19995.000184/2025-47, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO NÓBREGA LUIZ, Contador, CRC - DF nº 019033/O-
5, para exercer as atribuições de contador responsável substituto pelo Órgão 25000 -
Ministério da Fazenda no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal - SIAFI.
Art. 2º Ficam convalidados os atos referentes ao art. 1º praticados entre 2
de janeiro de 2025 e a publicação da presente Portaria, que tenham apresentado,
exclusivamente, vício de competência em sua expedição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VLADIMIR REIS JOAQUIM LOPES
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN5/MF DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 11598.000014/2025-33, resolve:
Nº 58 - Dispensar JOSÉ HUMBERTO DA ROCHA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape Nº 0985021, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do
Rio Grande do Norte, a partir de 20 de janeiro de 2025.
Nº 59 - Designar VINICIUS MAIA DE ANDRADE, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape Nº 1657503, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva do Procurador Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no
Estado do Rio Grande do Norte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
ES T R AT ÉG I C A
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGAGE /MF Nº 55, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso
III do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de
16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no
Processo SEI nº 10951.000200/2025-33, resolve:
Dispensar, a partir de 7 de janeiro de 2025, FLÁVIO SCOTELLARO XAVIER
JÚNIOR, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1991622, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Assuntos Estratégicos, código FCE 1.07, da
Coordenação de Gestão Estratégica e Inovação, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Humano e Institucional, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão
Estratégica, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ANTÔNIO LEONARDO SILVA LINDOSO
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGAGE /MF Nº 80, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso
III do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de
16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no
Processo SEI nº 10951.000422/2025-56, resolve:
Dispensar, a partir de 8 de janeiro de 2025, LUIZ HENRIQUE NUNES FABIANO DE
ALMEIDA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1988383, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio, código FCE 1.05, da Coordenação-
Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional, da Procuradoria-Geral Adjunta de
Estratégia e Representação Judicial, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ANTÔNIO LEONARDO SILVA LINDOSO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho de afastamento do país das Analistas-tributárias da Receita
Federal do Brasil LUIZA PALHARES PIRES ANDRADE e MOEMA BAJO DUTRA, publicado no
D.O.U. nº 12 de 17/1/2025, Seção 2, página 37,
Onde se lê: "...no período de 24 de janeiro a 2 de fevereiro de 2025 ..."
Leia-se: "..."no período de 24 de fevereiro a 2 de março de 2025..."
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB
nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340,
de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.526452/2024-45, resolve:
Nº 42 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil KLEBS GARCIA PE I X OT O
JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00012618, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Despacho de Importação da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 43 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CASSIANO KLINGER, matrícula
SiapeCad nº 00057445, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão
de Despacho de Importação da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 44, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
13032.054217/2025-71, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDA GOMES
FERREIRA BARISON, matrícula SiapeCad nº 01815280, para exercer o encargo de Substituta
do Delegado da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto (SP), Código FCE 1.07,
no período de 27 a 31 de janeiro de 2025, tendo em vista a ausência do Delegado titular
e estar vaga a Função de
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 45, DE 17 DE JANIERO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
13075.011128/2025-33, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EUDIMAR ALVES FERREIRA ,
matrícula SiapeCad nº 00062049, da Função Comissionada Executiva de Superintendente-
Adjunto da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal (CE), Código FCE 1.10.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES