DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal RFB/SUCOR nº 35, de 15 de janeiro de 2025, publicada
no DOU nº 11, de 16 de janeiro de 2025, seção 2, página 33, referente à designação da
Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANGELUCIA DAMASCENO VIEIRA, matrícula
SiapeCad nº 00803691,
Onde se lê:
"PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 35, DE 15 DE JANEIRO DE 2025..."
Leia-se:
"PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 33, DE 15 DE JANEIRO DE 2025..."
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 11, 15 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e- Processo nº 10265.533063/2024-76, resolve:
Tornar insubsistente a designação do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SiapeCad nº 00064842, para exercer
mandato pro-tempore de julgador, efetuada pela Portaria de Pessoal RFB/SUTRI nº 193, de
30 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 3 de janeiro de 2025, seção 2, página 29.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª
REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB
nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo
com a Portaria RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, resolve:
Nº 17 - Dispensar MARIA DO CARMO CARVALHO COUCEIRO, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01573186, do encargo de Substituto Eventual de
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3- EQRAT3, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE- 1.05.
Nº 18 - Designar ANA CRISTINA MOGUI SERTORIO DE MIRANDA, Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01131958, para exercer o encargo de
Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 3- EQRAT3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código
FCE- 1.05.
ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art.
8 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de
2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 13083.010654/2025-87, resolve:
Nº 09 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FLAVIA AN D R EA
BARBOZA DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01131108, do Encargo de Substituta
Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Tecnologia e Segurança
da Informação - Ditec, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª
Região Fiscal, Código FCE 1.07.
Nº 10 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUIZ AUGUSTO SILVA
BARRETO JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00087848, para exercer o Encargo de Substituto
Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Tecnologia e Segurança
da Informação - Ditec, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª
Região Fiscal, Código FCE 1.07.
ADRIANO JOSE BARROTE DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 32, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023,
considerando o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo Administrativo nº 13032.013818/2025-23, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo efetivo de Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil ocupado por JOHNNY TAKARA FURUSATO,
matrículas Siapecad n° 1303842 e SIAPE nº 1546195, Classe S, Padrão III, lotado na
Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São
Paulo/SP e em exercício na Equipe de Tecnologia e Segurança da Informação, a partir de
20 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
PORTARIA ALF/VCP Nº 111, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso de suas atribuições regimentais
previstas no art. 340 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil
(RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU
de 27/07/2020, e considerando a Instrução Normativa RFB nº 2086, de 08 de junho de
2022, publicada no DOU de 10/06/2022, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria ALF/VCP nº 107, de 02 de outubro de 2024,
publicada no DOU nº 192, de 03/10/2024, no que segue:
Art. 1º Designar os auditores fiscais Miguel da Costa Lino Tourinho, matrícula
SIAPECAD nº 00091457, André Soares da Silva Lima, matrícula SIAPECAD nº 01165751,
Leonardo Felis Silva, matrícula SIAPECAD nº 1292636, bem como os analistas tributários
Nanci Auxiliadora Pezzuto, matrícula SIAPECAD nº 22111, Elisabete Pinheiro Gonzaga Costa,
matrícula SIAPECAD nº 1572019, Daniel Henrique de Morais, matrícula SIAPECAD nº
01491264, Neusa Akiko Sato, matrícula SIAPECAD nº 00004459, Yuri Pereira Cintra de
Oliveira, matrícula SIAPECAD nº 01294106 e Cassio Nogueira, matrícula SIAPECAD nº
1799171 para constituírem Comissão para seleção de entidades privadas e peritos, nos
termos dos artigos 5º e 8º da Instrução Normativa RFB nº 2086/2022.
§ 1º A comissão atuará sob a presidência do primeiro servidor citado no
caput, o qual será substituído na função pelo segundo nos seus impedimentos.
§2º A comissão tem como objetivo selecionar, para fins de credenciamento,
entidades privadas e peritos autônomos para a prestação de assistência técnica e para
atuar de forma subsidiária na identificação e quantificação de mercadoria importada ou
a exportar, podendo ainda atuar na emissão de laudos periciais sobre o estado e o
valor residual de bens, quando necessária no curso de procedimento fiscal, nos termos
dos artigos 569 e 813, do Decreto nº 6.759/2009 combinado com o § 2º, do artigo 29,
da IN RFB nº 680/2006, no âmbito da jurisdição desta Alfândega."
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelos servidores no uso de
suas atribuições acima delegadas até a publicação da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CAMILO PINHEIRO CREMONEZ
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023,
e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.860943/2024-44, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil WASHINGTON LUIZ
ESTEVES, matrícula Siapecad nº 01294429, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do chefe do Serviço de Programação e Logística da Delegacia de Administração Tributária
da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE-1.05.
BRUNO HENRIQUE SOARES ZONER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 359 e os incisos I e IX do art.
364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:
Nº 21 - Dispensar GIOVANA PEDRINI MARTINS, Analista Tributária da Receita Federal do
Brasil, matrícula SIAPEcad nº 1213794, de exercer o encargo de Substituta Eventual do
Chefe do Serviço de Controle Processual - Secop, da Superintendência da Receita Federal
do Brasil da 10ª Região Fiscal (RS), código FCE 1.05.
Nº 22 - Designar RODRIGO MONTAGNIER PAPPIS, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula SIAPEcad nº 01577182, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Serviço de Controle Processual - Secop, da Superintendência da Receita Federal
do Brasil da 10ª Região Fiscal (RS), código FCE 1.05.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 92, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTO, DA SECRETARIA
DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo
17944.000200/2025-71, resolve:
Dispensar FABIO DE SOUSA SANTOS SOARES, Ministério da Economia, Matrícula
SIAPE nº 2119592, do encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de
Informações de Custos, da Coordenação de Suporte a Informações de Custos, da
Coordenação-Geral de Informações de Custos, da Subsecretaria de Contabilidade Pública,
da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.
ABDSANDRYK CUNHA DE SOUZA
PORTARIA STN/MF Nº 93, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTO, DA SECRETARIA
DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo
17944.000200/2025-71, resolve:
Designar ROBERTO DORNELAS DE MELO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1106777 para exercer o encargo de substituto eventual do
Gerente, da Gerência de Informações de Custos, da Coordenação de Suporte a Informações
de Custos, da Coordenação-Geral de Informações de Custos, da Subsecretaria de
Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código
FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
ABDSANDRYK CUNHA DE SOUZA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União
de
9 de
março
de
2023, considerando
o
que
consta do
Processo
nº
08227.003392/2024-00, resolve:
Dispensar, a partir de 20 de fevereiro de 2025, ALINE CAMARGO TORRES,
matrícula SIAPE nº 1543595, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnico
Especializado da Divisão de Documentos Privados da Coordenação de Documentos Escritos,
FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação do Acervo da
Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.
JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.003392/2024-00, resolve:
Dispensar, a partir de 20 de fevereiro de 2025, ALINE CAMARGO TORRES,
matrícula SIAPE nº 1543595, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de
Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Superior.
JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE