DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR N° 51, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de
2023, tendo em vista o disposto o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o
constante no processo nº 59000.000134/2025-30, resolve:
DESIGNAR GUILHERME MACIEL ANTUNES DE CARVALHO para exercer a função
comissionada de Chefe da Divisão de Registros da Coordenação de Registros da Coordenação-
Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial da Diretoria de
Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07 deste Ministério.
RODRIGO PINTO DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DIRAD/SUDAM N° 15, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A
DIRETORA
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DA
SUPERINTENDÊNCIA
DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria n° 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora TACIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
2246144, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável, da Diretoria de Promoção do
Desenvolvimento Sustentável desta autarquia, no período de 06 a 15/01/2025, devendo a
mesma retornar para o referido encargo após esse período.
Art. 2º Designar o servidor LUÍS EDUARDO DA SILVA MONTEIRO, matrícula
SIAPE 1652638, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável, da Diretoria de Promoção do
Desenvolvimento Sustentável desta autarquia, no período de 06 a 15/01/2025, sem
prejuízo de suas atribuições.
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
PORTARIA DIRAD/SUDAM N° 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A
DIRETORA
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DA
SUPERINTENDÊNCIA
DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria n° 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 17/01/2025, o servidor Minoru Sasaki, matrícula
SIAPE 1205186, do encargo de substituto eventual de Auditor-Chefe , FCE 1.13, da
Auditoria-Geral desta autarquia.
Art. 2º Designar, a contar de 17/01/2025, a servidora Dieri do Socorro da Silva
Eugenio, matrícula SIAPE 2173737, para exercer o encargo de substituto eventual de Auditor-
Chefe , FCE 1.13, da Auditoria-Geral desta autarquia, sem prejuízo de suas atribuições.
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MIDR
nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e considerando o constante no Processo nº
59336.005131/2023-39, resolve:
Art. 1º CESSAR a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento
e de Orçamento Federal (SPOF) dessa Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, aos servidores relacionados no quadro abaixo:
.
Nome do Servidor
Matrícula
SIAPE
Nível da GSISTE
Lotação
. .
.
.
.
. .DALVA DAVI DE SANTANA
S OA R ES
.0676382
.Nível
Intermediário
.CG LC I / DA D / S U D E N E
. .DIEGO 
VÉRAS
EMERENCIANO
.2137602
.Nível Superior
.CG LC I / DA D / S U D E N E
. .THIAGO TELES DA SILVA
.1814003
.Nível Superior
.CG D F/ D F I N / S U D E N E
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
PORTARIA Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MIDR
nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e considerando o constante no Processo nº
59336.005131/2023-39, resolve:
Art. 1º CONCEDER Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento
e de Orçamento Federal (SPOF) dessa Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, aos servidores relacionados no quadro abaixo:
.
Nome do(a) Servidor(a)
Matrícula
SIAPE
Nível da GSISTE
Lotação
. .
.
.
.
. .ELBA 
REJANE 
PEREIRA
CLEMENTINO
.0251706
.Nível
Intermediário
.CG E P / D P L A N / S U D E N E
.
.GILVETE SOBRAL DA SILVA
.1098199
.Nível Superior
.CG I F/ D F I N / S U D E N E
. .JAYME 
LOYO 
DE 
ARRUDA
FA LC ÃO
.0675534
.NÍvel Superior
.CG LC I / DA D / S U D E N E
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
PORTARIA Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE
DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo I ao
Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio
de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo 59336.005163/2024-15, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO TELES DA SILVA, matrícula Siape nº
1814003, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, da Coordenação-Geral de
Fundos de Desenvolvimento e Constitucional de Financiamento, da Diretoria de Gestão
de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos desta Superintendência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
PORTARIA Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022, com fundamento na Portaria GM/ME n.º 670, de
18 de dezembro de 2019 e na Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024,
observado o disposto no resultado da seleção interna simplificada de que trata o Edital
Sudene nº 1/2024, publicado no Boletim de Pessoal Especial nº 80, de 11 de dezembro
de 2024, e considerando o constante no Processo nº 59336.005163/2024-15,
resolve:
Art. 1º CONCEDER Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP) dos Órgãos Seccionais/Correlatos aos
servidores da Coordenação-Geral de Licitações, Convênios e Tecnologia da Informação,
unidade SISP desta Superintendência, conforme discriminado no quadro abaixo:
. Nome do(a) Servidor(a)
Matrícula SIAPE
Nível da
GSISP
Área destinação da vaga
. .
.
.
.
. .DALVA 
DAVI
DE
SANTANA SOARES
.0676382
.Nível
Intermediário
.Contratações de TI
. .DIEGO 
VÉRAS
EMERENCIANO
.2137602
.Nível
Superior
.Gestão 
de
Dados 
e
Informações
. .LEONARDO 
GALINDO
C AV A LC A N T I
.1905535
.Nível
Superior
.Privacidade e Segurança
da Informação
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
PORTARIA Nº 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022, com fundamento na Portaria GM/ME nº 670, de
18 de dezembro de 2019 e na Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024,
observado o disposto no § 1º, art. 3º desta Portaria 3.385/2024, e no resultado da
seleção interna simplificada de que trata o Edital Sudene nº 1/2024, publicado no
Boletim de Pessoal Especial nº 80, de 11 de dezembro de 2024, e considerando o
constante no Processo nº 59336.005163/2024-15, resolve:
Art. 1º CONCEDER Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP) - Transformação Digital, de nível
superior, dos Órgãos Seccionais/Correlatos ao servidor THIAGO TELES DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 1814003, na Coordenação-Geral de Licitações, Convênios
e
Tecnologia da Informação, unidade SISP desta Superintendência.
Parágrafo Único. Fica dispensada a gratificação do caput a partir de 1º de
janeiro de 2028, data de conclusão do Plano de Transformação Digital em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 58, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Exonerar MARTHA PACHECO BRAZ do cargo de Coordenador de Processos
Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações
da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 64, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar MARCO ANTÔNIO RIECHELMANN JÚNIOR para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Secretário Nacional de Assuntos Legislativos, código CCE 1.17,
no período de 20 a 23 de janeiro de 2025, em virtude de ausência do titular e do substituto.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 95, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08255.000070/2025-44, resolve:
DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ALLAN DE ALMEIDA ALVES GONCALVES,
matrícula PF nº 21.690, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras/BA, código FCE 1.01, a partir de
07/01/2025.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08455.000291/2025-66, resolve:
Nº 96 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal RENATO DO NASCIMENTO BARRADAS,
matrícula PF nº 10.911, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Tecnologia
da Informação e Comunicação da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de
Janeiro, código FCE 1.02, a partir de 18/12/2024.
Nº 97 DESIGNAR o Agente de Telecomunicação e Eletricidade ALUISIO SARDINHA GARCIA ,
matrícula PF nº 13.356, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor
de Tecnologia da Informação e Comunicação da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI