DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 94 - Dispensar, a pedido, a contar de 12 de janeiro de 2025, FERNANDO COUTINHO
PIMENTEL TATAGIBA, matrícula SIAPE nº 2695440, da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Gestão Estratégica - DGE, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 95 - Designar, no período de 20 de janeiro a 18 de fevereiro de 2025, MARIANA REIS MELO,
matrícula SIAPE nº 1716899, para exercer os encargos de substituto do Ouvidor, Código FCE
1.10, da Ouvidoria, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316,
de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000070/2025-21, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 27/12/2024, com fundamento no
artigo 77, inciso V, item 6 da Lei nº 8.213/1991, e nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº
8.112/90, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à Sra. IVANA
PEIXOTO DE MATTOS, CPF nº ***.311.127-**, companheira do servidor aposentado deste
Instituto, VICENTE MOREIRA CONTI, matrícula SIAPE nº 0685789, ocupante do cargo de
Tecnologista, Classe H, Padrão III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA SNPGB/MME Nº 165, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria MME nº 763, de 28 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MATHEUS CASTELO BRANCO CABRAL, para
exercer a função de Gestor Financeiro Titular, e EDIE ANDREETO JUNIOR, para exercer a
função de Gestor Financeiro Substituto, da Unidade Gestora nº 320017 - Secretaria
Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 144/SNPGB/MME, de 10 de abril de
2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO CABRAL DIAS DUTRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGP/ANM nº 18, de 16 de Janeiro de 2025 publicada no DOU de
17/01/2025, Seção 2, pág. 45, no título, onde se lê:
Ministério dos Povos Indígenas
Leia-se:
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas
(p/Codou)
PORTARIA SGP/ANM Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181,
de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º  Designar AVELINO HEITOR FONSECA
ALMEIDA, matrícula SIAPE
nº 452174, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio
Logístico - Piauí, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão
Administrativa da ANM, código CCT II, no período de 06 a 20 de janeiro de 2025, ficando
convalidados os atos praticados no período.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta
no Processo nº 03101.000108/2025-19, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, SUIÁ KAFURE DA ROCHA, matrícula Siape nº
1480789,
da
Função
Comissionada Executiva
de
Coordenador-Geral
de
Programas
Econômicos e Ambientais, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Programas das Áreas
Econômicas e Especiais da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do
Planejamento e Orçamento, a contar de 20 de janeiro de 2025.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO N° 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
03101.003644/2024-95, resolve:
Art. 1º Designar MARA HELENA SOUSA, matrícula Siape nº 1310672, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Programas Econômicos e
Ambientais, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais
da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO
nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.000053/2025-06, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE DE ALCÂNTARA E SILVA , Analista
de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1310699, d a Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de
Programas de Ciência, Tecnologia, Inovações, Comunicações e Turismo, da Coordenação-
Geral de Acompanhamento dos Programas Transversais da Área de Infraestrutura, da
Subsecretaria de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento Federal, do
Ministério do Planejamento e Orçamento.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO
nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.000053/2025-06, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE DE ALCÂNTARA E SILVA , Analista
de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1310699, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas
Transversais da Área de
Infraestrutura, da Subsecretaria de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de
Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do inciso I, da alínea "d", da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.000056/2025-31, resolve:
Designar
o servidor
JANUÁRIO
DELLA
MEA ESPINDOLA,
Analista
de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1859221, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas Transversais da Área de
Infraestrutura, da Subsecretaria de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de
Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância da função.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03601.000023/2025-08, resolve:
Autorizar o afastamento do país do agente público Denis MARACCI GIMENEZ, da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao
Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Seminário Técnico Internacional
sobre a Medição do Desenvolvimento, que será realizado em Santiago, Chile, no período de
26/01/2025 a 29/01/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.061, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16, da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de
2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.109683/2024-80, resolve:
N O M EA R
BARBARA DE ALENCAR DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1156792, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria 1 desta Agência,
em Brasília (DF).
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16, da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de
2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.002921/2025-16, resolve:
N O M EA R
JOAO CARLOS REZENDE NORONHA, matrícula SIAPE nº 2030940, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria da
Presidência desta Agência, em Brasília (DF).
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO