DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de
09
de maio
de
2024,
e
tendo em
vista
o
que
consta no
Processo
nº
08782.000736/2024-15, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à LUCINDA SANTIAGO FIRMINO, a partir de
08 de novembro de 2024, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor Miguel
Avelino Firmino, matrícula SIAPE nº 0445310, ocupante do cargo de Monitor Bilingue, NA-
S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na
Coordenação Técnica Local em São Paulo de Olivença-AM, subordinada à Coordenação
Regional do Alto Solimões-AM, com fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso
VII, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990; c/c artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020;
incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e
observada a Lei nº 13.846/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 86, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação
de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o
contido nos Processos nº 35014.456128/2024-35 e 14021.002983/2025-41, resolve:
Designar MIGUEL ANGELO TORRES OLIVEIRA, matrícula nº 2.359.845, CPF nº
***.064.635-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Aracaju - Siqueira Campos, código
FCE 1.06, da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 88, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação
de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o
contido nos Processos nº 35014.417142/2024-13 e 14021.002984/2025-96, resolve:
Designar IAGO DE BRITO GONÇALVES,
matrícula nº 3.351.397, CPF nº
***.899.382-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio
Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento
de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Santarém da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 90, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação
de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o
contido nos Processos nº 35014.417142/2024-13 e 14021.002984/2025-96, resolve:
Designar MARIA LIOLINA FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 3.351.327, CPF nº
***.722.302-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Santarém da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 91, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.445535/2024-17 e
14021.003027/2025-87, resolve:
Designar RÔMULO DE LEIROS ARAÚJO, matrícula nº 3.351.328, CPF nº
XXX.375.344-XX, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04,
da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 92, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.000604/2025-48 e
14021.002993/2025-87, resolve:
Designar MÁRCIO LÚCIO CORRÊA, matrícula nº 1.551.060, CPF nº ***.212.186-
**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.07, da Coordenação
de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-
Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 93, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.462779/2024-64 e
14021.003024/2025-43, resolve:
Designar ANA PAULA DA SILVA JERÔNIMO, matrícula nº 1.636.250, CPF nº
***.395.814-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa-Centro, código FCE
1.06, da Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 94, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.341460/2024-04 e nº
14021.002991/2025-98, resolve:
Designar ROSANA TIGRE GUIMARÃES, matrícula nº 0.941.695, CPF nº
XXX.965.148-XX, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Nossa Senhora de
Sabará, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional
Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 96, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.082689/2024-93 e
14021.003006/2025-61, resolve:
Designar JOSE RIVALDO CRISTOVAO DOS SANTOS, matrícula nº 1.947.606, CPF nº
***.392.494-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Gerente da Agência da Previdência Social Igaci, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 97, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.460404/2024-60 e
14021.002994/2025-21, resolve:
Designar ANA DEISE MAIA SANTANA,
matrícula nº 0.752.899, CPF nº
***.244.734-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Pão de Açúcar, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió, da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 98, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.400497/2024-73 e
14021.002966/2025-12, resolve:
Designar DANIEL DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula nº 1.781.789, CPF nº
***.352.893-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Fortaleza - Sul, código FCE 4.03, da Gerência-
Executiva Fortaleza, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 99, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.449751/2024-31 e
14021.002986/2025-85, resolve:
Designar GILDEMBERG RODRIGUES DE CAMPOS, matrícula nº 2.131.969, CPF nº
***.504.104-** para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento nas APS, código FCE
1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 100, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.073984/2023-78 e
14021.003043/2025-70, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 5 de novembro de 2024, MARTA BORGES DE
OLIVEIRA ESCOBAR, matrícula nº 0.757.020, CPF nº ***.831.480-**, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Tecnologia da Informação,
código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Porto Alegre, da Superintendência Regional Sul,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 101, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.466010/2024-15 e
14021.003041/2025-81, resolve:
Dispensar, a pedido, LILIANA LOPES DA SILVA, matrícula nº 1.721.305, CPF nº
***.021.204-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Recife - Mário Melo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Recife, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA