DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o
artigo 30, § 3º da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 50500.319816/2023-46, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Nilson Correa Gonze, SIAPE 1516804, Elisa
Guedes Guerra, SIAPE 2079733, e Ana Paula Pereira de Sousa Rocha, SIAPE 1743749, para,
sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Outorga para conduzir os
trabalhos necessários à realização do Leilão para concessão do sistema rodoviário da BR-
040/495/MG/RJ, objeto do edital nº 1/2025.
Art. 2º Determinar que, nos impedimentos eventuais, o Presidente da Comissão
deverá ser substituído por outro membro integrante, obedecendo à ordem definida no artigo 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO CARDOSO FONSECA
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
PORTARIA Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agencia Nacional de
Transportes Terrestres, no uso de suas atribuições, fundamentado no que consta do
processo nº 50500.289678/2023-63, resolve:
Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho para elaboração e proposição de manual
de fiscalização da infraestrutura rodoviária federal concedida, sob competência da Agência
Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT).
Art. 2º O Grupo de Trabalho - GT será composto pelos seguintes servidores:
I - Sérgio Bezerra de Menezes Rodrigues, como coordenador;
II - Walquiria Yumiko Fujii, como coordenador substituto;
III - Marcelo Alcides dos Santos;
IV - Carlos Frederico Freire Peixoto e
V - Orley Damazio Silveira.
VI - Marcus Vinicius Fagundes Mota
Art. 2º Como grupo consultivo de apoio ao GT, ficam designados os seguintes servidores:
I - André Roriz de Castro Barbo;
II - Alexandre Alves Souto;
III - Paulo Richardson Freire Bezerra Nascimento;
IV - Luciano Esteve Ferreira de Assis; e
Art. 3º O grupo de trabalho terá o prazo de noventa dias para apresentação de
proposta de manual de procedimentos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGER DA SILVA PÊGAS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias nºs 364 e 365 ambas de 16 de janeiro de 2025, publicadas no
Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2025, Seção 2, página 51;
Onde se lê:
... Processo nº 50600.025873/2023-39...
Leia-se:
"...Processo nº 50600.001271/2025-58...
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
PORTARIA N° 361, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O 
SUPERINTENDENTE
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DO
TOCANTINS 
DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das
atribuições que lhe confere o inciso XXIV do art. 144 do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19/11/2020 e tendo
em vista o constante no Processo nº. 50623.000085/2025-33, resolve:
RATIFICAR a Declaração da Situação de Emergência (SEI nº 20037306),
verificada na Ponte Sobre o Rio Tauá na rodovia BR-010/TO, km 780,07, conforme descrito
no Relatório - Produto 14A - Inspeção Extraordinária (SEI nº 20037303).
RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL N° 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Nomear EDUARDO CARDOSO ALVES DA SILVA, CPF: ***.031.671-**, para
exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) na SUPERINTENDÊNCIA
DE PROJETOS RODOVIÁRIOS, vinculada à Diretoria de Planejamento da INFRA S.A ..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931,
de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR LEANNA LAIS DA SILVA AZEVEDO PAVANELLO para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, de Apoio ao Controle
Interno, da Coordenação de Integridade, Transparência, Riscos e Controles Internos, da
Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro
de 2024, resolve:
DESIGNAR WILKEN JOSÉ SOUTO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1543881, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.15,
do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular, no período de 20 a 31 de janeiro de 2025.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 122.407, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art.12, inciso VII, alínea e) do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor ARNILDO DA SILVA CORREA, matrícula
1.327.820-7, a partir de 17 de janeiro de 2025, da função comissionada de Chefe de
Unidade, sigla FDE-1, na Assessoria Econômica do Presidente (Assec).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALIPOLO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 122.390, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder a ANGELA M NEFFA DE VASCONCELOS pensão civil por morte, a partir
de 01 de novembro de 2024, como beneficiária do instituidor ADEMARIO ANACLETO DE
VASCONCELOS, matrícula 0.124.961-4, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da
Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art.
77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor
do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da
aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais
por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do
processo nº 279107.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E SUPERVISÃO
ES P EC I A L I Z A DA
PORTARIA Nº 122.406, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A Chefe do Departamento de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada do
Banco Central do Brasil, substituta, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso
V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de
21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor ALEXANDRE NOGUEIRA MUNHOZ, matrícula nº
0.437.289-1, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no
Degef/Geris/Dirop/Coesp-03, ficando dispensado da função comissionada que atualmente
exerce a partir do exercício da nova função.
Art. 2º Fica designado o servidor ANDRE MOURA CINTRA GOULART, matrícula
nº 0.740.715-7, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no
Degef/Geris/Dirop/Coesp-01, ficando dispensado da função comissionada que atualmente
exerce a partir do exercício da nova função.
Art. 3º Fica designada a servidora CARINE MOREIRA DE ALMEIDA BASTOS,
matrícula nº 1.720.400-3, para exercer a função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-
1, no Degef/Geesp/Dirac/Coesp-02, ficando dispensada da função comissionada que
atualmente exerce a partir do exercício da nova função.
Art. 4º Fica designado o servidor EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS PAIVA,
matrícula nº 2.755.874-6, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-
1, no Degef/Geesp/Dirac/Coesp-04, ficando dispensado da função comissionada que
atualmente exerce a partir do exercício da nova função.
Art. 5º Fica designado o servidor LUIS EDUARDO NOVAES DE MIRANDA,
matrícula nº 6.364.024-4, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-
1, no Degef/Geesp/Dicre/Coesp-04, ficando dispensado da função comissionada que
atualmente exerce a partir do exercício da nova função.
Art. 6º Fica designado o servidor NELIO RODRIGUES MAGINA JUNIOR, matrícula
nº 7.365.491-4, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1,
no Degef/Geris/Dirop, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce
a partir do exercício da nova função.
Art. 7º Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE NAKASONE, matrícula nº
8.116.137-9, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no
Degef/Geesp/Dicre/Coesp-05, ficando dispensado da função comissionada que atualmente
exerce a partir do exercício da nova função.
Art. 8º Fica designado o servidor RAFAEL MACHADO SANTANA, matrícula nº
8.367.924-3, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no
Degef/Geesp/Dirac/Coesp-05, ficando dispensado da função comissionada que atualmente
exerce a partir do exercício da nova função.
Art. 9º Fica designado o servidor REINALDO HIDEKI NAKAI, matrícula nº
8.517.436-X, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no
Degef/Geris/Dirop/Coesp-02, ficando dispensado da função comissionada que atualmente
exerce a partir do exercício da nova função.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA LUCIA DE ASSIS CASTRO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE
INSTITUIÇÕES NÃO-BANCÁRIAS
PORTARIA Nº 122.396, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE
INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDUARDO GUIMARÃES MARTINEZ, matrícula nº
2.734.367-7, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na
Consultoria Técnica (DESUC/GECRI/COTEC), ficando dispensado da função comissionada que
atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 2º Designar a servidora LUISE JULIANI MATHIAS, matrícula nº 6.371.031-5,
para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Consultoria Técnica
(DESUC/GECRI/COTEC), ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce
a partir do exercício na nova função.
Art. 3º Designar o servidor JOÃO PAULO VIANA MAGALHÃES, matrícula nº
4.957.210-5, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na
Gerência de Pagamentos e IOSMFs (DESUC/GEPAG), ficando dispensado da função
comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 4º Designar o servidor DIÓGENES LOPES DA SILVA, matrícula nº 2.449.510-
7, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência
Técnica de Acompanhamento de Entidades em Anormalidade Operacional e de Processo
Administrativo Sancionador
(DESUC/GEPAG/GEOPE), ficando
dispensado da
função
comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.

                            

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