DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Dispensar o Técnico do MPU/Administração PAULO AFONSO BRIGNOL BOM,
matrícula nº 7.767, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do
gabinete do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares.
Designar o Analista do MPU/Direito ALEXSANDRO SILVA GONCALVES, matrícula
nº 9.961, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do
gabinete do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando solicitação
formulada por meio do
expediente PR-AM-
00003075/2025, encaminhado ao Setor de Registro e Acompanhamento Funcional (SEREG)
em 16/01/2025, resolve:
I - Exonerar a servidora Maria Ludmila Costa Ipiranga, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 32817, do cargo em comissão de Assessora
Nível II, CC-2, da Procuradoria da República no Amazonas;
II - Nomear a servidora Andrea Cristina de Miranda Pimentel da Costa,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30137, para exercer o cargo
em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Procuradoria da República no Amazonas.
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00002329/2025,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor LUIZ GUILHERME BRITO TANAJURA, Analista do
MPU/Direito, matrícula 20329, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Ruy Nestor Bastos Mello - GABPR001, da
Procuradoria da República na Bahia.
Art. 2º Nomear a servidora DEISE SANTOS LINS, Analista do MPU/Direito,
matrícula 15865, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4,
do Gabinete do Procurador da República Ruy Nestor Bastos Mello - GABPR001, da
Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de LUIZ
GUILHERME BRITO TANAJURA, matrícula 20329.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, por força do que dispõe a PORTARIA PGR/MPF Nº 998, de 24 de Novembro
de 2023, publicada no DOU - Seção 2, Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Mayara Broch Prezotto, contratada, matrícula nº
31941, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de
Procurador da República, do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de
Sinop/MT.
Art. 2º Nomear Alice Martins de Souza, contratada, bacharela em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV (CC-4) de Gabinete de
Procurador da República, do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de
Sinop/MT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERICH RAPHAEL MASSON
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 21, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar RAFAEL CARDOSO DE MORAES BATISTA, matrícula nº 21796-4,
Técnico do MPU/Administração, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete
do 7º Ofício da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
2-Dispensar FELIPE MACEDO ALBIERO, matrícula nº 26627-2, Técnico do
MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do 7º Ofício da
Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
3-Nomear FELIPE
MACEDO ALBIERO,
matrícula nº
26627-2, Técnico
do
MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete
do 7º Ofício da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
4-Designar RAFAEL CARDOSO DE MORAES BATISTA, matrícula nº 21796-4,
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do
gabinete do 7º Ofício da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 21, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de
suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II
de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar a servidora ELISANA ELIADE SCHREINER, Analista do MPU/Direito,
matrícula 30388, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV,
código CC-4, GABPRM2-PMCJ, do Gabinete do Procurador da República Pedro Martins Costa
Jappur, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande
do Sul.
2. Nomear a servidora LEILA MELINA PIVA GULART, Analista do MPU/Direito,
matrícula 28219, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-PMCJ, do Gabinete do Procurador da República Pedro
Martins Costa Jappur, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado
do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela
Lei Complementar n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-
00001634/2025, resolve:
Art. 1º - Designar, pelo período de 17 a 30/01/2025, a servidora LUIZA BRASIL
DE CASTRO FRANÇA MANUSSAKIS, matrícula 29676, Analista do MPU/Direito, para o
encargo de substituta do cargo em comissão, código CC-2, de Assessora-Chefe Nível II do
Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República em
Rondônia.
BRUNO RODRIGUES CHAVES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora VANESSA CAIRES ROCHA, Matrícula nº 11290, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível
II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Camila Ghantous da Procuradoria da República no
Município de Piracicaba.
2. Designar o servidor HAROLDO SANTOS KROLL, Matrícula nº 5553, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente -
Nível II, FC-2, do Gabinete da Camila Ghantous da Procuradoria da República no Município
de Piracicaba.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1 /DGP/DG/MPM, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria nº 441/DG/SEC/MPM, de 27/6/2017, considerando o
contido no Processo Eletrônico nº 19.03.0015.0000129/2024-96, resolve:
Declarar vago, a partir de 13 de janeiro de 2025, o cargo de Analista do
MPU/Direito, código AN030101, Classe C, Padrão AMPU-C13, outrora ocupado pela
servidora KSENIA LARA ALMEIDA IVANOFF, matrícula nº 2008-7, com fundamento no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ELIOMAR VIEIRA DAS NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2400.0000832/2017-60, resolve:
Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 420, de 17/08/2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 161, de 22/08/2011, pág. 50, que nomeou a servidora VALÉRIA
APARECIDA BARBOSA FRANÇA, matrícula 6005465-4, para o cargo em comissão, código CC-
1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, atualmente exercendo o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Perícias, código CC-1, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 24ª Região, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Perícias, código CC-2, Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região.
Art. 2° Designar o servidor SANDOVAL LOPES DE SOUSA, matrícula 6005791-2,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia de Segurança do
Trabalho, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Perícias, código
CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, dispensando-o do encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Perícias, código CC-1, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 24ª Região.
Art. 3° Designar o servidor LUIZ CARLOS ALVES DA LUZ, matrícula 6003624-9,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia de Segurança do
Trabalho, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Perícias, código
CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, dispensando-o do
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Perícias, código CC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e do substituto.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 35, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.2400.0000814/2024-40, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA EDUARDA MONTEIRO ESTADULHO, bacharela em direito,
para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª
Região, código CC-1.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 36, DE XX DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.2400.0000024/2025-27, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor FRANCIS BRAGA MORI, matrícula 6006428-5,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 5° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª
Região, código CC-4, em vaga criada pela lei n° 14.561/2023, exonerando-o do cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5° Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 24ª Região, código CC-4, criado pela lei 12.321/2010, que atualmente ocupa.