DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 1528, de 28/10/2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 214, de 16/11/2021, que nomeou o servidor MARCELO SANTOS
COUTINHO, matrícula 6009018-9, para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria
Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código CC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 24ª Região, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9° Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 24ª Região, código CC-4, em vaga criada pela lei 12.321/2010.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 36, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.2400.0000024/2025-27, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor FRANCIS BRAGA MORI, matrícula 6006428-5,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 5° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª
Região, código CC-4, em vaga criada pela lei n° 14.561/2023, exonerando-o do cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5° Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 24ª Região, código CC-4, criado pela lei 12.321/2010, que atualmente
ocupa.
Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 1528, de 28/10/2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 214, de 16/11/2021, que nomeou o servidor MARCELO SANTOS
COUTINHO, matrícula 6009018-9, para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria
Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código CC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 24ª Região, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9° Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 24ª Região, código CC-4, em vaga criada pela lei 12.321/2010.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 46, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1500.0002154/2024-58, resolve:
Art.1º Exonerar, a contar de 10/02/2025, a servidora ROSEMEIRE SEGATTO,
matrícula 6004346-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 27º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 47, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1500.0002100/2024-61, resolve:
Art.1º Nomear MARIA EMÍLIA FERREIRA VICENTIN, bacharela em Direito, para o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 27º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PRT-3 nº 345, de 22 de novembro de 2024, publicada no DOU nº
249 de 27/12/2024, página 56:
Onde se lê:
"DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024"
Leia-se:
"DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024"
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 227, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de
outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados,
compreendidos entre 21 e 31 de janeiro de 2025, atuar nas sessões ordinárias, sejam
presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região especificados:
I - Seções Especializadas I ou II:
a) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho, titular
do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 21 e 28.;
II - 1ª Turma:
a) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho, titular
do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 22 e 29.
III - 2ª Turma:
a)NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 27.
IV - 3ª Turma:
a) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho, titular
do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 23 e 30.
V - Pleno:
a) GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO, a signatária, Procuradora-Chefe, no
dia 24.
Art. 2º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados,
compreendidos entre 3 e 28 de fevereiro de 2025, atuar nas sessões ordinárias, sejam
presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região especificados:
I - Seções Especializadas I ou II:
a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 4 e 25;
b) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho,
titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 11 e 18;
II - 1ª Turma:
a) AUGUSTO GRIECO SANT'ANNA MEIRINHO, Procurador do Trabalho, titular do
1º Ofício Comum Geral da PTM de Limoeiro do Norte/CE (Redistribuído) - Coordenadoria
de 1º grau, no dia 5;
b)CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho, titular
do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 12, 19 e 26.
III - 2ª Turma:
a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 3, 10, 17 e 24.
IV - 3ª Turma
a) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho, titular
do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 6, 13, 20 e 27.
V - Pleno:
a) GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO, a signatária, Procuradora-Chefe, no
dia 7.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presenta data.
Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.
GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY (Procurador-Chefe da PRT13)
Pleno Administrativo - Sessão Presencial:
06/02, com início às 08h30 e término às 10h
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA (1º Ofício Comum Geral da
PRT13)
Pleno Judicial - Sessão Presencial:
06/02, com início às 08h30 e término às 17h
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO (2º Ofício Comum Geral da PRT13)
1ª Turma - Sessão Presencial:
28/01, com início às 08h30 e término às 17h
04/02, com início às 08h30 e término às 17h
05/02, com início às 08h30 e término às 17h
11/02, com início às 08h30 e término às 17h
12/02, com início às 08h30 e término às 17h
18/02, com início às 08h30 e término às 17h
19/02, com início às 08h30 e término às 17h
25/02, com início às 08h30 e término às 17h
26/02, com início às 08h30 e término às 17h
RAMON BEZERRA DOS SANTOS (9º Ofício Comum Geral da PRT13)
2ª Turma - Sessão Presencial:
29/01, com início às 08h e término às 17h
30/01, com início às 08h e término às 17h
04/02, com início às 08h e término às 17h
05/02, com início às 08h e término às 17h
11/02, com início às 08h e término às 17h
12/02, com início às 08h e término às 17h
18/02, com início às 08h e término às 17h
19/02, com início às 08h e término às 17h
25/02, com início às 08h e término às 17h
26/02, com início às 08h e término às 17h
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 22, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos
incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de
Administração deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar EDANS FLÁVIUS DE OLIVEIRA SANDES, matrícula 8093-4, AUFC,
para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) NDEstado/Secretaria de
Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 25, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3
de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar ADRIANO XAVIER CABRAL, matrícula 3570-0, TEFC, para exercer
a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) Seta-ASS/Secretaria de Estratégia e
Transformação Organizacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 26, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de
janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 21 de janeiro de 2025, ANDRÉA MARIA
ALVES DIAS, matrícula 3678-1, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código
FC-3, exercida no(a) Sami/Secretaria de Relações Internacionais.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 27, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de
janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ DELGADO DE SOUZA, matrícula 7608-2, AUFC, para
exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) Gabinete do Corregedor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de
janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar PAULO SPADER, matrícula 9810-8, TEFC, para exercer a função de
confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) Secrid/Dicom/Secretaria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA