DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 496 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AMANDA BARBOSA CRAVEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
OSSESIO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 497 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANNIKAYTE DE OLIVEIRA GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSENITO VITALE DE JESUS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 498 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNNO DE SOUZA BARROS GUIMARÃES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CHRIS TONIETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 499 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAROLINE MARQUES DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAUDERNEY AVELINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 500 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLAUDENICE BRAGA CORREIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DAMIÃO FELICIANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 501 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990, DAMARES
DA
CONCEIÇÃO ALMEIDA
para
exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a) ICARO DE VALMIR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 502 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDYEVERSON SANTIAGO ALVES HILARIO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JOSÉ MEDEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 503 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDYMEIA BUENO GARCIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ
PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 504 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELISABETE PIFFER PEDROSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LAURA
CARNEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 505 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELZO ELIAS DE OLIVEIRA SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCIO ALVINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 506 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EVERTON FABIO SILVA DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
OLIVAL MARQUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 507 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANK MADUREIRA NETTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALTINEU CÔRTES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 508 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GILBERTO APARECIDO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 509 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSE ANTONIO MARISE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAP I T ÃO
AUGUSTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 510 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990,
JOÃO GLÁDYSTON
OLIVEIRA
ARAUJO
para
exercer, no
gabinete
do(a)
Deputado(a) THIAGO DE JOALDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 511 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LAYS HESSE ANDRADE SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JACK
ROCHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 512 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEONARDO PEREIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) KIM
KATAGUIRI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 513 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCIO PASCOAL LIMA MATIAS PINTO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DAMIÃO FELICIANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 514 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELO CARDOSO LEMOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
AFONSO MOTTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 515 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
MARLON ZAPPELINI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIA ZANATTA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 516 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARÍLIA PIERONI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
GAMBALE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 517 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAÍRA JANSEN LESSA FRANCO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DANIEL TRZECIAK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 518 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
MICHELI REIS RIBAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE BECARI, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 519 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MILENA OLIVEIRA RODRIGUES SOUTO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PAULO ALEXANDRE BARBOSA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 520 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, OSEAS PEDRO ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO
CARLOS RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 521 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PRISCILA DA SILVA VAZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAIANA
SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 522 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RUAN DOS SANTOS MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDA MELCHIONNA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 523 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SILMA FREITAS MAGALHÃES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GUTEMBERG REIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 524 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TAINÁ CAVALLARI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO GANEM,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 525 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THIAGO FUKASE BUSQUETI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 526 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VALDEIRCE PEREIRA CARNEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSE ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 527 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WELLINGTON RODRIGO AGUILAR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
NELY AQUINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 70, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de
competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº
00200.000660/2025-09, resolve:
fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como
nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a SUZANA DE LIMA E MOURA,
na condição de companheira, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por
cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez
por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor
aposentado STHEL NOGUEIRA DA GAMA, matrícula 20695, a partir da data do óbito,
26/12/2024.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 115, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de
competência estabelecida no Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com o disposto
no art. 72 do Regulamento Administrativo, consolidado pela Resolução nº 13, de 2018, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 00200.020888/2024-26, resolve:
fundamentado no art. 1º da Lei nº 9.506/1997, combinado com o art. 28, inciso I,
primeira parte, e seu § 4º, e com os arts. 30, 38 e 42, todos da Lei nº 7.087/1982, conceder
pensão de dependente a ILKA DE SÁ PACHECO, na condição de cônjuge, correspondendo a 50%
(cinquenta por cento) do que percebia o pensionista segurado do IPC, o ex-servidor RONALDO
PACHECO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1792, a partir de 27/9/2024, dia seguinte ao óbito.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 71, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de
competência estabelecida no Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com o disposto
no art. 72 do Regulamento Administrativo, consolidado pela Resolução nº 13, de 2018, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 00200.000768/2025- 93, resolve:
fundamentado no art. 1º da Lei nº 9.506/1997, combinado com o art. 28, inciso I,
primeira parte, e seu § 4º, e com os arts. 30, 38 e 42, todos da Lei nº 7.087/1982, conceder
pensão de dependente a MARIA MONTEIRO DOS SANTOS, na condição de ex-esposa com
percepção de pensão alimentícia, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do que
percebia o pensionista segurado do IPC, o ex-servidor HERONDINO DE FREITAS F I L H O,
matrícula nº 11876, a partir de 18/09/2024, dia seguinte ao óbito.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1358006, resolve:
Nº 143 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LARISSA
PINHO DE CASTRO OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador Jaques Wagner.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no
processo eletrônico número 1358043, resolve:
Nº 144 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUIZ
GUSTAVO DE SOUSA SALDANHA, matrícula no 346230, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.
MARCIO TANCREDI