DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 102, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º
8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000027034-6, resolve, a
partir de 5/1/2025:
Art.1º. Dispensar, a pedido, JOSE EMANOEL FERREIRA, Agente Administrativo da
Prefeitura Municipal de Quixadá, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 6ª
Zona Eleitoral - Quixadá.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 59, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 37 da Lei n.º 8.112/1990,
nas regras contidas na Resolução TSE n.º 23.701/2022, na Resolução CNJ n.º 146/2012, na
Instrução Normativa TRE-MA n.º 02/2014 e, tendo em vista o que consta no Processo SEI
n.º 17845-38.2024.6.27.8087, resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo ocupado pela servidora LETICE LOURA BRANDÃO
VIANA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Vaga n.º 162, criado pela Lei n.º
13.150/2015, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de
Bacabal, em reciprocidade com o recebimento do cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, ocupado pela servidora DENYSE TEIXEIRA ARAUJO, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Maranhão, para o Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º LOTAR a servidora DENYSE TEIXEIRA ARAUJO na 87ª Zona Eleitoral, em
olho D'Água das Cunhãs/MA.
Art. 3º CONCEDER à citada servidora o prazo de 10 (dez) dias de trânsito,
devendo retomar ao efetivo desempenho das atribuições do cargo até o último dia útil
desse período, na forma do art. 18 da Lei n.º 8.112/1990, em conformidade com o art. 34,
da Resolução TSE n.º 23.701/2022, facultando à servidora declinar desse prazo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. José Gonçalo de Sousa Filho
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 917/2025,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora JULIANA BEATRIZ NAREL, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada de Chefe da Seção de Processamento, FC-6, a partir de 07/01/2025.
Art. 2º DISPENSAR a servidora SIMONE RUPP BALDESSAR, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria Judiciária, FC-2.
Art. 3º DESIGNAR a servidora SIMONE RUPP BALDESSAR, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Chefe da Seção de Processamento, FC-6.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 198, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar TEREZINHA DE LIMA, servidora requisitada da Secretaria de
Estado da Educação, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 192ª
Zona Eleitoral - Franco da Rocha, no período de 20 de dezembro de 2024 a 26 de janeiro
de 2025.
Art. 2º Designar a servidora PATRICIA MARGARETE COSTA VEGH, Analista
Judiciária - Área Judiciária, para a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 192ª
Zona Eleitoral - Franco da Rocha, a partir de 27 de janeiro de 2025.
Art. 3º Designar TEREZINHA DE LIMA, servidora requisitada da Secretaria de
Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 192ª Zona
Eleitoral - Franco da Rocha, no período de 27 de janeiro de 2025 a 27 de abril de
2025.
Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 27, 17 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o teor do processo SEI nº 0000220-24.2025.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA para
exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete da Juíza Membro - IV,
a partir do dia 1° de fevereiro de 2025, ficando dispensado da função comissionada que
atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 28, 17 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o teor do processo SEI nº 0000220-24.2025.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LARIZA PARANAGUÁ DE FARIA GRIPP para exercer
a função comissionada de Assistente III, nível FC-03, do Gabinete da Juíza Membro - IV, a
partir do dia 1° de fevereiro de 2025, ficando dispensada do cargo em comissão que
atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 49, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1000051/2025, resolve:
Art. 1º Designar LIGIA ALBUQUERQUE DA SILVA, matrícula N. 309.670, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura, ficando
dispensada MARIA ANALUCIA ROCHA PAES, matrícula N. 311.987, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 81, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1036869/2024, resolve:
Art. 1º Designar VANESSA DE SOUSA PEREIRA, matrícula 318.865, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-6(seq. 4512),
no período de 01 a 19 de dezembro de 2024, em virtude do afastamento do titular e não
haver substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Designar VANESSA DE SOUSA PEREIRA, matrícula 318.865, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-1(seq. 4516),
no período de 07 a 31 de janeiro de 2025, em virtude do afastamento do titular e não
haver substituto legal e eventual designado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 82, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1037358/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ISABELLA HERINGER CASTELLANO
BRUSCO, matrícula 321.486, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 9ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (seq. 6649), no período de 7 a 24 de janeiro de
2025, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual
designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 83, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1038952/2024, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE SCHIAVON DE OLIVEIRA, matrícula 315.082, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Ciência de Dados 1
(seq. 6193), no período de 13 a 15 de janeiro de 2025, em virtude do afastamento do
titular e do substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 84, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1038964/2024, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA ALIPAZ CIANNI DE LARA RESENDE, matrícula 311.713,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Oferta de
Soluções Educacionais à Distância (seq. 6562), no período de 20 a 24 de janeiro de 2025,
em virtude do afastamento do titular e do substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 85, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1000165/2025, resolve:
Art. 1º Designar SILVANIA D'ARC GONCALVES, matrícula 256, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo Central de Atendimento de
Tecnologia da Informação (seq. 6416), no período de 7 a 16 de janeiro de 2025, em virtude
do afastamento concomitante do titular e do substituto legal e eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 86, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1000317/2025, resolve:
Art. 1º Designar ALBA VALERIA MARTINS VINUEZA FREIRE, matrícula 309.333,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Assessoria
Administrativa da Secretaria-geral da Corregedoria (seq. 5403), no período de 8 a 17 de
janeiro de 2025, em virtude do afastamento concomitante do titular e do substituto legal
e eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO