DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 119, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 162/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora KALANA FAGUNDES PEREIRA
(118850), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Controle da
Direção do Foro de Rio Grande, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 132, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 276/2025
(PROAD), resolve:
1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 16/01/2025, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, ocupado pela servidora CLAUDIA
ALIEVI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo
33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 150, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 291/2025, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIAH COSTA CARVALHO DE RESENDE (108154),
ocupante
do cargo
de Técnico
Judiciário,
Área Administrativa,
para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, no período de 20/01/2025 a 26/01/2025, no impedimento legal da
titular e do substituto designado.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a satisfação dos
requisitos legais, conforme consta no Despacho da Presidência exarado no PROAD nº
7993/2023 (disponibilizado no DEJT de 27/12/2024 - doc. 81 ), resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamento no art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média das
contribuições, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II c/c o § 1º e § 3º, inciso I, do art. 26
da EC 103 /2019 e com reajustes nos termos estabelecidos para o Regime Geral de
Previdência Social, conforme previsto no art. 20, § 3º, II da EC 103/2019, tendo em vista
que a servidora optou pelo Regime de Previdência Complementar (RPC), previsto nos §§ 14
a 16 do art. 40 da Constituição Federal, à servidora ANA CLAUDIA GIRÃO NOGUEIRA
BISCHOFBERGER, matrícula nº 10897, no cargo efetivo de Analista Judiciário - Área
Judiciária, Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e em face do contido na Certidão SADM nº 56/2024, resolve:
Art. 1º REMOVER, a pedido, mediante permuta, a partir de 14/01/2025, com
fundamento no art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º
110/2012, MARISA MENESES DE ANDRADE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com o servidor EZEQUIAS
RODRIGUES
DOS
SANTOS
JUNIOR, Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa,
Sem
Especialidade, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Art. 2º LOTAR, diante do disposto no art. 1°, o servidor permutado no Gabinete
de Desembargador 12 - Des.ª Ilse Marcelina Bernardi Lora, indicando-o para a Função
Comissionada de Assistente de Gabinete VI (c-11156), código TRT9ª FC-6. Art. 3º Este Ato
entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o contido no Processo Administrativo SEI de autos nº 0013738-
73.2024.5.10.8000, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe "A",
Padrão 2, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado
pela servidora LETICIA LALESKA OLIVEIRA DA SILVA, em decorrência de posse em cargo
inacumulável, a pedido, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, com
efeitos a partir de 30/12/2024.
RIBAMAR LIMA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 8/SGP, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público C-
077 do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para provimento de Cargos de
Analistas e Técnicos Judiciários, conforme Resolução Administrativa n.º 302/2024 do E.
Tribunal Pleno desta Corte, publicada no Diário Oficial da União nº 176, Seção 2, do
dia 11-9-2024, página 61;
CONSIDERANDO as autorizações para o Tribunal Regional do Trabalho da
11ª Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários,
conforme consta no Anexo V da Lei 14.822, de 22 de janeiro de 2024 - LOA, no OFÍCIO
CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 16/2024 e no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.SG.SGPES N.º
206/2024;
CONSIDERANDO as vacâncias ocorridas no exercício, após o mês de março,
e que possuem lastro orçamentário para sua imediata recomposição;
CONSIDERANDO as demais informações constantes nos autos do Processo
DP-6848/2023 (e-SAP), resolve:
Art. 1º Nomear e lotar, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, os seguintes candidatos, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, o
cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região,
em decorrência da habilitação no Concurso Público C-077, conforme Edital 1/2023, e
alterações posteriores, assim como a Homologação do Resultado Final, constante da
Resolução Administrativa n.º 302/2024 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no
Diário Oficial da União nº 176, Seção 2, do dia 11-9-2024, página 61, na forma abaixo
discriminada:
Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
.
.NOME
.ORIGEM DA VAGA
.CLASS.
.COT A
.LOT AÇ ÃO
. .CARLOS EUGENIO AGUIAR
PEREIRA 
DE
CARVALHO
RENHA
.VACÂNCIA DE ANDERSON
RABELO BARROS
.38
.AMPLA .VARA DO
T R A BA L H O
DE
PARINTINS
. .KARYNNE 
PEREIRA
ZERIAL
.VACÂNCIA 
DE 
LUIS
ARTHUR MACEDO LEAL
.39
.AMPLA .2ª 
VARA
DO
T R A BA L H O
DE
M A N AU S
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 66, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021,
que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o
sexênio 2021-2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais
dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos
resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados
no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a
importância e relevância
do capital
humano, suas
competências, habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da
cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder ajustes no quadro de lotação do
Gabinete do Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora KALYNNE ROSE ALVES BARROS FRANCO, Técnica
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do
Gabinete da Desembargadora do Trabalho Socorro Guimarães.
Art. 2º DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente de
Gabinete - FC-5, do Gabinete do Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno
Junior.
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data de publicação.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP
n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do Processo
PROAD n.º 413/2025, resolve:
Declarar vago, a partir de 13 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária,
especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, ocupado pelo servidor RONALD DOS SANTOS OLIVEIRA, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
PORTARIA CPV Nº 21, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
n.º 01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, ALEXANDRE MAGNO DE
ANDRADE, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, à disposição deste Tribunal, para:
I - ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de Jacareí;
II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 39, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 916/2025, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, ALINE MURTA GALACINI,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I - ter exercício no Gabinete da Juíza Titular Claudia Cunha Marchetti;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando
RALPH WIEZEL.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 42, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 985/2025, resolve:
Designar, a partir de 20 de janeiro de 2025, DANIELA ADRIANA BERESI
GONZALEZ, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para ter exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho
Claudinei Zapata Marques, dispensando-a da função comissionada de Assistente de
Gabinete FC-05 no Gabinete do Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues
Fa g u n d e s .
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI