DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
PORTARIA COREN-PI Nº 48, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso
de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de
1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada
pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e;
CONSIDERANDO o Edital N° 02/2023, que torna pública a realização de
Concurso Público para provimento de vagas em cargos de níveis superior, técnico e médio
e formação de cadastro de reserva nas áreas administrativas e fiscal de seu quadro de
pessoal;
CONSIDERANDO o Edital N° 05/2023, que torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO FINAL do Concurso Público para provimento de vagas em cargos de níveis
superior, técnico e médio e formação de cadastro de reserva nas áreas administrativas e
fiscal de seu quadro de pessoal;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação
n° 01/2025 que convoca OS
CANDIDATOS APROVADOS no concurso público para provimento de cargo no Conselho
Regional de Enfermagem do Piauí, para manifestação de interesse na posse do cargo e
lotação disponíveis, obedecida a ordem de classificação e o que consta nos ítens16.1.1 e
16.2. do Edital nº 02/2023; e
CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI n°. 203/2024, que dispõe da aprovação do
Reajuste Salarial do Empregados Públicos Efetivos e Comissionados do Conselho Regional
de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), resolve:
Art. 1º Nomear o Sr. Aiso Paulo Nunes Martins, portador do RG n°. 2.233.188-
SSP-PI, como Empregado Público Efetivo de Analista de Sistemas do Coren-PI, a partir do
dia 17 de janeiro de 2024, bem como assumir as atribuições que competem ao
emprego.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
SAMUEL FREITAS SOARES
PORTARIA COREN-PI Nº 49, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso
de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de
1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada
pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI n°. 36/2024, alterada pela decisão Coren-PI
n°. 174/2024, que dispõe sobre os empregos públicos efetivos, empregos públicos
comissionados e funções gratificadas, discriminando suas respectivas cargas horárias e
salários e readequação salarial do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-
PI);
CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº. 37/2024, que dispõe sobre a estrutura
administrativa, bem como as competências próprias, dos órgãos de assessoramento e
execução no âmbito do Coren-PI;
CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº. 48/2025, que designa o Sr. Aiso Paulo
Nunes Martins, para assumir o Emprego Público Efetivo de Analista de Sistemas do Coren-
PI; e
CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI n°. 203/2024, que dispõe da aprovação do
Reajuste Salarial do Empregados Públicos Efetivos e Comissionados do Conselho Regional
de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), resolve:
Art. 1º Designar o Sr. Aiso Paulo Nunes Martins, portador do RG n°. 2.233.188-
SSP-PI, para assumir o Emprego Público Comissionado de Gerente da Tecnologia e
Informação do Coren-PI, a partir do dia 17 de janeiro de 2025, bem como as atribuições
que competem ao emprego.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
SAMUEL FREITAS SOARES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 8 CREMESP, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir do dia 10/01/2025, o Sr. Luciano Vaz Ferreira de Barros, para
exercer o cargo de Assessor de Diretoria do CREMESP.
ANGELO VATTIMO
Editais e Avisos
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O Ministério de Agricultura e Pecuária, por meio da Subsecretaria de Gestão de
Pessoas e de Gestão do Conhecimento, notifica o(a) Sr(a) FABIANA VILLA ALVES - CPF
xxx.567.888-xx, depois de esgotada a tentativa de lhe dar ciência por meio de e-mail e
remessa postal, tendo em vista estar em local incerto e não sabido para envio de
correspondência, quanto à notificação de reposição ao Erário em decorrência de
recebimento indevido de valores correspondentes ao acerto financeiro em virtude da sua
exoneração do cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias
Produtivas e Indicações Geográficas da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE
1.15, em 20 de setembro de 2023, conforme a Portaria da Casa Civil nº 2.913/2023.
O prazo legal para interposição de recurso administrativo é de 10 (dez) dias
contados desta notificação, por meio do e-mail (copag@agro.gov.br). O processo relativo
ao assunto está cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI - sob o número
21000.069584/2020-60. Para fins de acesso ao processo, deverá ser encaminhada
solicitação ao e-mail (copag@agro.gov.br).
SARA MARTINS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O Ministério de Agricultura e Pecuária, por meio da Subsecretaria de Gestão de
Pessoas e de Gestão do Conhecimento, notifica o Sr. ANTONIO APOLÔNIO DAMASCENO -
CPF xxx.725.411-xx, depois de esgotada a tentativa de lhe dar ciência por meio de e-mail
e remessa postal, tendo em vista estar em local incerto e não sabido para envio de
correspondência, quanto à notificação de reposição ao Erário em decorrência de
recebimento indevido de valores correspondentes a ao acerto financeiro em virtude da
alteração do fundamento legal de sua aposentadoria, indevidamente alterado no seu
Cadastro do SIAPE, no mês de dezembro de 2022.
O prazo legal para interposição de recurso administrativo é de 5 (cinco) dias
contados desta notificação, por meio do e-mail (copag@agro.gov.br). O processo relativo
ao assunto está cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI - sob o número
21000.001413/2023-86. Para fins de acesso ao processo, deverá ser encaminhada
solicitação ao e-mail (copag@agro.gov.br).
SARA MARTINS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O Ministério de Agricultura e Pecuária, por meio da Subsecretaria de Gestão de
Pessoas e de Gestão do Conhecimento, notifica o(a) Sr(a) TARCILA MARTINS PORTUGAL -
CPF xxx.081.331-xx, depois de esgotada a tentativa de lhe dar ciência por meio de e-mail
e remessa postal, tendo em vista estar em local incerto e não sabido para envio de
correspondência, quanto à notificação de reposição ao Erário em decorrência de
recebimento indevido de valores correspondentes ao acerto financeiro em virtude da sua
Dispensa da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FEX 0113, da
Coordenação Geral de Extrativismo, decorrente da nova estrutura Regimental do Decreto
nº 11.332 de 1º de janeiro de 2023, ocorrida em 23 de janeiro de 2023. O prazo legal para
interposição de recurso administrativo é de 10 (dez) dias contados desta notificação, por
meio do e-mail (copag@agro.gov.br).
O processo relativo ao assunto está cadastrado no Sistema Eletrônico de
Informações - SEI - sob o número 21000.067811/2023-65. Para fins de acesso ao processo,
deverá ser encaminhada solicitação ao e-mail (copag@agro.gov.br).
SARA MARTINS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O Ministério de Agricultura e Pecuária, por meio da Subsecretaria de Gestão de
Pessoas e de Gestão do Conhecimento, notifica o(a) Sr(a) FABIANA VILLA ALVES - CPF
xxx.567.888-xx, depois de esgotada a tentativa de lhe dar ciência por meio de e-mail e
remessa postal, tendo em vista estar em local incerto e não sabido para envio de
correspondência, quanto à notificação de reposição ao Erário em decorrência de
recebimento indevido de valores correspondentes ao acerto financeiro em virtude da sua
exoneração do cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias
Produtivas e Indicações Geográficas da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE
1.15, em 20 de setembro de 2023, conforme a Portaria da Casa Civil nº 2.913/2023.
O prazo legal para interposição de recurso administrativo é de 10 (dez) dias
contados desta notificação, por meio do e-mail (copag@agro.gov.br). O processo relativo
ao assunto está cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI - sob o número
21000.069584/2020-60. Para fins de acesso ao processo, deverá ser encaminhada
solicitação ao e-mail (copag@agro.gov.br).
SARA MARTINS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025/SEI-MCTI
NOTIFICO, no uso das atribuições legais, a Senhora ADILEA BARCELLOS NETTO,
matrícula SIAPE nº 0822973, CPF ***.373.337-**, por encontrar-se em lugar incerto e não
sabido, para entrar em contato, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data da
presente publicação, com a Divisão de Pagamento de Pessoal - DIPAG, do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo e-mail dipag@mcti.gov.br, a fim de ter conhecimento
da NOTA TÉCNICA Nº 2068/2024/SEI-MCTI (SEI 12379491) e Carta 12379492, exaradas no
Processo Administrativo de reposição ao Erário nº 01245.016800/2024-18.
ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2025/SEI-MCTI
NOTIFICO, no uso das atribuições legais, a Senhora TEREZINHA MARIA ALMEIDA
GOMES STARLING, matrícula SIAPE nº 06501818, CPF ***.826.536-**, por encontrar-se em
lugar incerto e não sabido, para entrar em contato, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a
contar da data da presente publicação, com a Divisão de Pagamento de Pessoal - DIPAG,
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo e-mail dipag@mcti.gov.br, a fim de
ter conhecimento da NOTA TÉCNICA Nº 2141/2024/SEI-MCTI (SEI 12415831) e Carta
12415832, 
exaradas 
no 
Processo 
Administrativo 
de 
reposição 
ao 
Erário 
nº
01245.017387/2024-17.
ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2025/SEI-MCTI
NOTIFICO, no uso das atribuições legais, o Sr. JOÃO EDUARDO TABALIPA
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2442246, CPF ***.125.627-**, por encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, para entrar em contato, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a
contar da data da presente publicação, com a Divisão de Pagamento de Pessoal - DIPAG,
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo e-mail dipag@mcti.gov.br, a fim de
ter conhecimento da NOTA TÉCNICA Nº 1793/2024/SEI-MCTI (SEI 12272413) e Decisão
285/2024 (SEI 12417857), exaradas no Processo Administrativo de reposição ao Erário nº
01245.014138/2024-61.
ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 124, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, em conformidade com as disposições estabelecidas
pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15/06/2020 e pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 91,
de 30/09/2021, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no
mês do aniversário - Outubro/2024.
.
.NOME
.CPF
.Vínculo
. .EDUARDO FERNANDES BARBOSA
.07*.***.**6-00
.Aposentado
. .JAIME LINO DE SOUZA
.21*.***.**6-91
.Aposentado
. .MARIA ELENA SANTIAGO
.62*.***.**6-34
.Aposentado
. .WEBER WAGMANN
.13*.***.**6-15
.Aposentado
. .MANOEL PINHEIRO NETO
.07*.***.**6-04
.Beneficiário de Pensão
. .MARCOS ANTONIO DE AQUINO SILVA
.70*.***.**6-00
.Beneficiário de Pensão
. .MARIA DE LOURDES SANTOS
.42*.***.**6-53
.Beneficiário de Pensão
. .NEIDE TERESINHA CARVALHO PEDERSOLI
.32*.***.**6-30
.Beneficiário de Pensão
. .SOTERONINO DA CRUZ TEIXEIRA
.13*.***.**6-91
.Beneficiário de Pensão
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da
Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME nº 45 de 15/06/2020.