DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012000015
15
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
236324 - Sempre em Movimento Circulação
GERCILENE AZEVEDO DA CUNHA
CNPJ/CPF: ***.167.395-**
Cidade: São Carlos - SP;
Valor Complementado: R$ 6.960,80
Valor total atual: R$ 206.014,82
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
222454 - Mostra Cultural na 17º edição da Festa Nacional do Chimarrão - FENACHIM
AFENACHIM - Associação Festa Nacional do Chimarrão
CNPJ/CPF: 05.393.197/0001-90
Cidade: Venâncio Aires - RS;
Valor Complementado: R$ 3.125,00
Valor total atual: R$ 2.008.934,30
233393 - Cardume
BUENOS DIAS PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 01.645.518/0001-45
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 22.666,20
Valor total atual: R$ 2.586.952,20
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
223435 - Expedição de Artes Visuais Meninas na Tecnologia e Ciências/ Força Meninas -
Centro Oeste e Nordeste
FORCA MENINAS LTDA
CNPJ/CPF: 28.928.824/0001-45
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Complementado: R$ 113.362,70
Valor total atual: R$ 2.700.000,20
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 49, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
220212 - Teatro Brincante - Arte Viajante - 4a Edição
FUNDACAO BAUMINAS
CNPJ/CPF: 20.342.044/0001-07
Cidade: Cataguases - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/03/2025
220562 - Circuito Cultural de Teatro Infantil - Ano 2023
LIMA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 13.990.963/0001-21
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
221206 - Circulação de Repertório - Ano 2025
O TREM - COMPANHIA DE TEATRO
CNPJ/CPF: 07.980.065/0001-90
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
223151 - Circuito Balé Brasileiro
INTERLUDIO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 02.942.976/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/07/2025
223190 - EU, VOCÊ & TODO MUNDO - 3ª CIRCULAÇÃO
OUROBOUROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 12.216.278/0001-80
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2310173 - Corredor Cultural
OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 88.916.135/0001-42
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 28/02/2025
2311629 - 49ª CAMPANHA DE POPULARIZAÇÃO DO TEATRO E DANÇA DE MG
SINDICATO DOS PRODUTORES DE ARTES CENICAS DE MINAS GERAIS
CNPJ/CPF: 20.185.922/0001-28
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2314151 - FETEAG 2024 - Festival de Teatro do Agreste
TEATRO EXPERIMENTAL DE ARTE
CNPJ/CPF: 10.073.302/0001-43
Cidade: Caruaru - PE;
Prazo de Captação: 31/12/2024 à 31/12/2024
2316961 - MOSTRA CEARÁ - Feira de Cultura e Turismo
ELIVANE MOREIRA DE MEDEIROS
CNPJ/CPF: ***.681.613-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
233675 - ESCOLA ARENA VIVA | Empoderamento de meninas e mulheres negras nas escolas.
BURBURINHO CULTURAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 08.422.837/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
233776 - Festival Cultura & Juventude
40.551.416 CHRISTIENE PEREIRA FRANCO QUARESMA
CNPJ/CPF: 40.551.416/0001-12
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/11/2024 à 31/12/2024
235936 - PRIMEIROS PASSOS AO TEATRO
MARCOS TADEU DO AMARAL - ME
CNPJ/CPF: 11.738.471/0001-18
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
236007 - O MENINO QUE NÃO SABIA CHORAR
PROSA DOS VENTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 16.499.400/0001-23
Cidade: Aguaí - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 20/12/2025
240281 - Natal de Luz e Tradições do Maranhão
BVBB PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 35.278.975/0001-60
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 18/04/2025
2410843 - Espetáculo Solo Vazio
JULIETA DOBBIN VIEIRA
CNPJ/CPF: ***.434.096-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/08/2025
2410946 - Apresentação das Tribos Muirapinima e Munduruku em Juruti 2025.
MANA PRODUCOES COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.230.780/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/10/2025
2411905 - Street Company no World Hip Hop Dance Championship
TATIANA SIMONE DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.935.809-**
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2412289 - PÁSCOA EM GRAMADO
MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2412465 - O pinto do seu careca
MARCO ANTONIO TOMAZ BRAZ
CNPJ/CPF: ***.425.394-**
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 10/02/2025
2412513 - VI ARRAIÁ SANDRO ROGERIO
LIGA JUNINA DE MACAPA
CNPJ/CPF: 30.256.398/0001-92
Cidade: MACAPA - AP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/04/2025
2412606 - Este projeto pretende realizar parte da programação artística cultural da edição
EFAPI 2025
JAIRO ANDRE RENZ
CNPJ/CPF: 17.896.992/0001-80
Cidade: Três Passos - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2412908 - PALPARE CULTURAL 2025
INSTITUTO PALPARE
CNPJ/CPF: 27.718.941/0001-11
Cidade: Cruzeiro - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2412976 - Baile Mares do Sul 25
CORUJA CONSULTORIA EMPRESARIAL & PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 35.670.956/0001-85
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 02/02/2025
2414007 - Eu, Beethoven - 2025
DINAMICA CULTURAL PRODUTORA ARTISTICA LTDA
CNPJ/CPF: 05.071.173/0001-14
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/05/2025
2414157 - Dançando Arte-Ballet Clássico
ANTONIA MENDES SALES
CNPJ/CPF: ***.841.563-**
Cidade: Quixadá - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2415588 - Eu e Tu - 2025
DINAMICA CULTURAL PRODUTORA ARTISTICA LTDA
CNPJ/CPF: 05.071.173/0001-14
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 23/04/2025
2415909 - V Caravana O Circo Tá na Rua
ORGANIZACAO ARTISTICA DE CIRCO EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ACEDES
CNPJ/CPF: 43.266.787/0001-40
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025