DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Seção de Máquinas
I) Condutor-Motorista de Pesca;
II) Motorista de Pesca; e
III) Aprendiz de Motorista.
CAPÍTULO 3
GRUPOS DE UNIFORMES
Quanto à classificação e composição, as peças que compõem os uniformes são
classificadas em Peças Fundamentais, Peças Complementares e Peças Acessórias.
3.1.Especificação
A classificação, composição e uso dos uniformes são adiante especificados
para o pessoal do Grupo de Marítimos, citando-se, quando couber, os Grupos de
Fluviários e de Pescadores.
3.2. Grupo Azul
a) Jaquetão - para Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM e Subalternos dos
níveis de habilitação 5 e 6 (Marítimos) e 4 a 6 (Fluviários) da Região Sul, no que
couber:
- Boné com capa branca;
- Jaquetão azul-ferrete;
- Calça azul-ferrete masculina;
- Saia azul-ferrete;
- Camisa branca, manga longa;
- Blusa branca, manga longa;
- Gravata preta de laço vertical;
- Gravata preta feminina;
- Cinto preto;
- Insígnias e/ou distintivos de seção, nos punhos;
- Botões dourados (nos punhos, apenas para os alunos das EFOMM);
- Meias pretas;
- Meias sociais femininas (cor da pele), facultativas;
- Sapatos pretos; e
- Sapatos femininos pretos de salto médio (facultado o uso do mocassim
preto de salto médio, desde que observada, no caso das alunas das EFOMM, a
padronização em formaturas, desfiles e cerimônias).
Obs.: especificamente na data em que comemora-se a Batalha Naval do
Riachuelo, no dia 11 de junho, Data Magna da Marinha, o uniforme "Jaquetão" deverá
ser usado com as seguintes alterações: no caso masculino, com calças, meias e sapatos
brancos e, no caso feminino, com saias brancas, meias sociais e sapatos femininos
brancos de salto médio. Ainda no tocante a situações especiais, no caso particular de
eventos onde seja requerido, no caso masculino, o uso de gravata preta de laço
horizontal, no caso específico do uniforme "Jaquetão", deve haver a substituição da
gravata preta de laço vertical por gravata preta de laço horizontal.
b) Azul de
Verão - para Oficiais, Praticantes, Alunos
das EFOMM e
Subalternos, Marítimos ou Fluviários da Região Sul, no que couber:
- Boné com capa branca (para Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM e
Subalternos dos níveis de habilitação 5 e 6 - Marítimos e 4 a 6 - Fluviários);
- Caxangá (para Subalternos dos níveis de habilitação 1 a 4 - Marítimos e 1
a 3 - Fluviários);
- Calça azul masculina;
- Saia azul;
- Camisa branca de meia-manga (par Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM
e Subalternos dos níveis de habilitação 5 e 6 - Marítimos e 4 a 6 - Fluviários);
- Blusa branca de meia-manga (para Oficiais, Praticantes, Alunas das EFOMM
e Subalternos dos níveis de habilitação 5 e 6 - Marítimos e 4 a 6 - Fluviários);
- Camiseta branca de meia-manga;
- Platinas (para Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM e Subalternos dos
níveis de habilitação 5 e 6 - Marítimos e 4 a 6 - Fluviários);
- Cinto preto;
- Meias pretas;
- Meias sociais femininas (cor da pele), facultativas;
- Sapatos pretos; e
- Sapatos femininos pretos de salto médio (facultado o uso do mocassim
preto de salto médio, desde que observada, no caso das alunas das EFOMM, a
padronização em formaturas, desfiles e cerimônias).
c) Gandola Azul - para Subalternos dos níveis de habilitação 1 a 4 (Marítimos)
e 1 a 3 (Fluviários, sendo facultativo):
- Caxangá;
- Gandola azul;
- Calça azul;
- Cinto preto;
- Vestido Chemisier azul;
- Camiseta branca de meia-manga;
- Distintivo da seção bordado, no punho da manga esquerda;
- Meias pretas;
- Meias sociais femininas (cor da pele), facultativas;
- Sapatos pretos; e
- Sapatos femininos pretos de salto médio (facultado o uso do mocassim
preto de salto médio).
3.3. Grupo Branco
a) Dólmã - para Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM, Subalternos
Marítimos dos níveis de habilitação 5 e 6 e Subalternos Fluviários dos níveis de
habilitação 4 a 6:
- Boné com capa branca;
- Dólmã branco;
- Calça branca masculina;
- Túnica feminina branca;
- Saia branca;
- Platinas;
- Gravata feminina;
- Camiseta branca de meia-manga;
- Blusa branca de manga longa;
- Cinto branco;
- Botões dourados;
- Meias brancas;
- Meias sociais femininas (cor da pele), facultativas;
- Sapatos brancos; e
- Sapatos femininos brancos de salto médio (facultado o uso do mocassim
branco de salto médio, desde que observada, no caso das alunas das EFOMM, a
padronização em formaturas, desfiles e cerimônias).
b) Branco de Verão - para Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM e
Subalternos, Marítimos e Fluviários:
- Boné com capa branca (Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM e
Subalternos dos níveis de habilitação 5 e 6 - Marítimos e 4 a 6 - Fluviários);
- Caxangá (Subalternos dos níveis de habilitação 1 a 4 - Marítimos e 1 a 3 -
Fluviários);
- Camisa branca de meia-manga (Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM e
Subalternos dos níveis de habilitação 5 e 6 - Marítimos e 4 a 6 - Fluviários);
- Blusa branca de meia-manga (Oficiais, Praticantes, Alunas das EFOMM e
Subalternos dos níveis de habilitação 5 e 6 - Marítimos e 4 a 6 - Fluviários);
- Platinas (Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM e Subalternos dos níveis de
habilitação 5 e 6 - Marítimos e 4 a 6 - Fluviários);
- Calça branca masculina;
- Saia branca ou calça branca feminina, desde que observada, no caso das
alunas das EFOMM, a padronização em formaturas, desfiles e cerimônias;
- Camiseta branca de meia-manga (Subalternos dos níveis de habilitação 1 a
4 - Marítimos e 1 a 3 - Fluviários);
- Cinto branco (Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM e Subalternos dos
níveis de habilitação 5 e 6 - Marítimos e 4 a 6 - Fluviários);
- Cinto preto (Subalternos);
- Meias brancas (Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM e Subalternos dos
níveis de habilitação 5 e 6 - Marítimos e 4 a 6 - Fluviários);
- Meias pretas (Subalternos dos níveis de habilitação 1 a 4 - Marítimos e 1 a
3 - Fluviários);
- Meias sociais femininas (cor da pele), facultativas;
- Sapatos brancos (Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM e Subalternos dos
níveis de habilitação 5 e 6 - Marítimos e 4 a 6 - Fluviários);
- Sapatos pretos (Subalternos dos níveis de habilitação 1 a 4 - Marítimos e 1
a 3 - Fluviários); e
- Sapatos femininos brancos de salto médio (facultado o uso do mocassim
branco de salto médio, desde que observada, no caso das alunas das EFOMM, a
padronização em formaturas, desfiles e cerimônias), para Oficiais, Praticantes, Alunos das
EFOMM e Subalternos dos níveis de habilitação 5 e 6 (Marítimos) e 4 a 6 (Fluviários); e
sapatos femininos pretos de salto médio (facultado o uso do mocassim preto de salto
médio), no caso de Subalternos dos níveis de habilitação 1 a 4 (Marítimos) e 1 a 3
(Fluviários).
c) Branco com Bermuda - para Oficiais e Subalternos dos níveis de habilitação
5 e 6 (Marítimos) e 4 a 6 (Fluviários):
- Boné com capa branca;
- Camisa branca de meia-manga;
- Bermuda branca masculina;
- Blusa branca de meia-manga;
- Bermuda branca feminina;
- Platinas;
- Camiseta branca de meia-manga;
- Cinto branco;
- Meias brancas;
- Meias sociais femininas (cor da pele), facultativas;
- Sapatos brancos; e
- Mocassins brancos de salto baixo.
d) Branco com Bermuda - para Subalternos dos níveis de habilitação 1 a 4
(Marítimos) e 1 a 3 (Fluviários):
- Caxangá
- Camiseta branca de meia-manga;
- Bermuda branca masculina;
- Bermuda branca feminina;
- Cinto preto;
- Meias pretas;
- Meias sociais femininas (cor da pele), facultativas;
- Sapatos pretos; e
- Mocassins pretos de salto baixo.
e) Gandola Branca - para Subalternos dos níveis de habilitação 1 a 4
(Marítimos) e 1 a 3 (Fluviários):
- Caxangá;
- Gandola branca;
- Calça branca;
- Cinto preto
- Vestido Chemisier branco;
- Camiseta branca de meia-manga;
- Distintivo da seção bordado, no punho da manga esquerda;
- Meias pretas;
- Meias sociais femininas (cor da pele), facultativas;
- Sapatos pretos; e
- Sapatos femininos pretos de salto médio (facultado o uso do mocassim
preto de salto médio).
3.4. Grupo Bege
a) Bege para Uso Interno - Para Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM e
Subalternos dos níveis de habilitação 5 e 6 (Marítimos) e 4 a 6 (Fluviários):
- Camisa bege de manga longa (exceto para os Alunos das EFOMM) ou meia-
manga;
- Calça bege;
- Blusa bege de manga longa (exceto para as Alunas das EFOMM) ou meia-
manga;
- Saia bege (somente para as alunas das EFOMM);
- Calça bege feminina, desde que observada, no caso das alunas das EFOMM,
a padronização em formaturas, desfiles e cerimônias;
- Camiseta branca de meia-manga;
- Boné com capa bege (exceto para Alunos das EFOMM);
- Boné preto (apenas para Alunos das EFOMM);
- Boné azul-marinho (exceto para Alunos das EFOMM);
- Insígnias e/ou distintivos de colarinho;
- Cinto bege;
- Meias pretas;
- Meias sociais femininas (cor da pele), facultativas;
- Sapatos pretos; e
- Mocassins pretos de salto médio.
b) Bege com Bermuda - Para Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM e
Subalternos dos níveis de habilitação 5 e 6 (Marítimos) e 4 a 6 (Fluviários):
- Gorro bege;
- Boné azul-marinho (exceto para Alunos das EFOMM);
- Camisa bege de meia-manga;
- Blusa bege de meia-manga;
- Bermuda bege masculina;
- Bermuda bege feminina;
- Camiseta branca de meia-manga;
- Insígnias e/ou distintivos de colarinho;
- Cinto bege;
- Meias pretas;
- Meias sociais femininas (cor da pele), facultativas;
- Sapatos pretos; e
- Mocassins pretos de salto baixo.
c) Macacão Bege - para Alunos das EFOMM:
- Boné preto;
- Macacão bege de manga comprida;
- Camiseta branca de meia-manga;
- Distintivo para japona e macacão;
- Meias pretas; e
- Botas de convés.
3.5. Grupo Mescla
a) Camisa Mescla - para Subalternos dos níveis de habilitação 1 a 4
(Marítimos) e 1 a 3 (Fluviários):
- Caxangá;
- Boné azul-marinho;
- Camisa mescla com manga longa ou meia-manga;
- Calça mescla masculina;
- Blusa mescla com manga longa ou meia-manga;
- Calça mescla feminina;
- Camiseta branca de meia-manga;
- Distintivo da seção, bordado, no punho ou na manga esquerda;
- Cinto preto;
- Meias pretas;
- Sapatos pretos; e
- Mocassins pretos de salto médio.
b) Bermuda Mescla - para Subalternos dos níveis de habilitação 1 a 4
(Marítimos) e 1 a 3 (Fluviários):
- Caxangá;
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