DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Bermuda em tecido 100% poliéster (armação panamá), na cor bege. Feitio
igual ao da bermuda branca feminina.
4.30. Camisa Mescla Manga Longa
Camisa azul-mescla, em tecido brim mescla nº 2, de talhe esportivo com um
bolso embutido de vivo duplo, costurado no lado direito do peito (de quem veste).
Frente abotoada por cinco botões escamoteados por carcela. Manga comprida com
bainha dobrada e pespontada. Gola com bicos de cantos vivos e costas com bainha de
corte reto. Distintivos no punho esquerdo.
4.31. Camisa Mescla Meia-Manga
Camisa de meia-manga. Feitio e demais características idênticas à camisa
mescla manga longa. Distintivo na manga esquerda.
4.32. Calça Mescla
Calça comprida, azul-mescla, em tecido brim mescla nº 2, cintura normal, cós
dobrado possuindo passantes. Dois bolsos dianteiros com abertura inclinada, dois bolsos
traseiros com pala chapados de cantos em ângulo. Possui um zíper para fechamento da
braguilha e um botão no trespasse do cós. O fechamento é feito com o dianteiro
esquerdo sobre o direito.
4.33 Blusa Mescla Manga Longa
Blusa azul-mescla, em tecido brim mescla nº 2, de talhe esportivo, frente
abotoada por cinco botões, sem bolsos, possuindo uma pence abaixo de cada cava das
mangas para dar melhor caimento ao busto. Pala em tecido duplo na parte das costas
e mangas compridas com punhos abotoados por botão único. Bainha da fralda do tipo
"rolê" e gola com bicos de cantos vivos. Distintivos no punho esquerdo.
4.34. Blusa Mescla Meia-Manga
Blusa de meia-manga, azul-mescla, tecido brim mescla nº 2, de talhe
esportivo, com
dois bolsos chapados na parte da frente fechados por duas portinholas
abotoadas por botões, contendo no bolso esquerdo um compartimento para canetas.
Frente fechada por cinco botões e pala em tecido duplo na parte superior das costas.
Mangas com bainha dobrada e pespontada e gola com bicos de cantos vivos. Distintivo
na manga esquerda.
4.35. Calça Mescla Feminina
Calça comprida azul-mescla, em tecido brim mescla nº 1. Cintura normal, cós
dobrado possuindo passantes. Dois bolsos-faca, com abertura inclinada na frente.
Traseiros com pala e dois bolsos chapados com cantos em ângulo. Zíper para fechamento
da braguilha e botões no trepasse do cós. O fechamento é feito com o dianteiro direito
sobre o esquerdo.
4.36. Bermuda Mescla
Bermuda azul-mescla, em tecido brim mescla nº 1, com comprimento acima
da articulação do joelho, cós dobrado possuindo passantes. Dois bolsos-faca na frente,
com abertura inclinada. Traseiros com pala e dois bolsos chapadas com cantos em
ângulo. Possui um zíper para fechamento da braguilha e um botão no trespasse do cós.
O fechamento é feito com o dianteiro esquerdo sobre o direito.
4.37. Bermuda Mescla Feminina
Bermuda azul-mescla, em tecido brim mescla nº 1, com comprimento acima
da articulação do joelho, cós dobrado possuindo passantes. Dois bolsos-faca na frente,
com abertura inclinada. Traseiros com pala e dois bolsos chapados com cantos em
ângulo. Possui um zíper para o fechamento da braguilha e um botão no trespasse do cós.
O fechamento é feito com o dianteiro direito sobre o esquerdo.
4.38. Macacão Laranja
Macacão, em tecido brim, na cor laranja. Gola virada e aberta, podendo, para
proteção do pescoço, ser fechada rolê, por velcro. Frente fechada por ziper metálico de
dois cursores, guarnecidos por vistas interna e externa que se estendem da junção das
pernas até o degolo. Mangas compridas, com punhos sociais e velcro para fechamento
na parte interna dos punhos. Elástico na parte de trás, na cintura. Seis bolsos assim
descriminados: dois superiores, na frente, sobrepostos, com tampa e fechamento por
velcro; dois inferiores, na frente, embutidos e com abertura de faca; e dois traseiros,
sobrepostos, sem tampa. Aplicação de faixas de tecido foto-refletivo, com largura de
4cm, nas seguintes partes: em forma circular, na altura dos cotovelos e dos joelhos; e
nas extremidades dos ombros, no sentido do peito às costas, com a extensão de 16cm
no peito e 22cm nas costas. Insígnias e distintivos de japona. Distintivo da companhia
(facultativo), no bolso superior esquerdo.
Observação: Pode ser usado com mangas curtas, com bainha. Nesta versão, a
faixa de tecido foto-refletivo será aplicada sobre a bainha.
4.39. Jaleco Branco
Jaleco branco, em tecido 100% poliéster (armação panamá). Folgado, com
comprimento até a prega glútea. Gola aberta. Um bolso superior do lado esquerdo e dois
bolsos laterais inferiores. Frente fechada por botões. Mangas curtas. Nas costas, a meio,
uma costura de alto a baixo. Distintivo de seção, na manga esquerda.
4.40. Dólmã Branco para servir
Tecido 100% poliéster (armação panamá), sem trespasse, abotoando em casas
abertas ao lado esquerdo do próprio dólmã. Dois bolsos de chapa laterais, costas com
duas costuras em forma de meios quartos, tombadas com pespontos; canhões do mesmo
tecido e cor. Distintivo na manga esquerda.
4.41. Avental para Cozinheiro
De tecido misto de poliéster e algodão, branco, cortado em duas partes. A
parte de baixo formando saia, a parte de cima forma o peito e é cosida na parte de
baixo, onde toma em seguida o feitio do degolo terminando por duas tiras do mesmo
tecido, para ajustar o avental em volta do pescoço. Um cinto do mesmo tecido e cor,
cosido em toda volta, ligando as duas partes do avental, com duas pontas para amarrar
às costas. Distintivo no lado superior esquerdo do peito.
4.42. Demonstração
Os uniformes descritos neste capítulo estão demonstrados por figuras no
Anexo B, de acordo com os itens correspondentes deste capítulo.
CAPÍTULO 5
DESCRIÇÃO DAS PEÇAS COMPLEMENTARES
5.1. Boné
Compõe-se das seguintes partes: capa, armação, jugular, crachá e pala.
Capa - de napa sintética, nas cores branca ou bege;
Armação - de papelão, debruada na parte superior por plástico branco e na
inferior por tecido azul-ferrete. Preso à parte superior, à frente, um castelo do mesmo
material, o qual sustenta um aro de plástico, cujo comprimento pode ser ajustado
convenientemente. Presa à parte superior do castelo, uma tira de plástico branco,
servindo de forro. A tira tem, no centro, estampado em azul, uma roda de leme sobre
uma âncora com os dizeres "Marinha Mercante do Brasil" e, na parte posterior, um
dispositivo para a passagem do aro. Carneira de couro marron;
Jugular - de galão dourado para Oficiais, Praticantes e Alunos das EFOMM, e
de plástico preto, para Subalternos dos níveis de habilitação 5 e 6. Presa à armação, nas
extremidades da pala, por dois botões dourados pequenos (nº 3);
Crachá - para Oficiais, Praticantes e Alunos das EFOMM: de forma triangular,
tendo ao centro um oval em serrilha prateada circundando uma âncora prateada.
Encimando esse oval, uma estrela prateada de cinco pontas. Envolvendo o oval, duas
palmas de folha de café, bordadas a fio dourado.
- para Subalternos dos níveis de habilitação 5 e 6 (Marítimos) e 4 a 6
(Fluviários): de forma triangular. Ao centro, duas âncoras prateadas, com as respectivas
amarras, cruzadas pelas hastes.
Os anetes das âncoras de ferrilha prateada, as demais partes bordadas a fio
pratedo e providas de uma lantejoula prateada ao centro da cruz, noz e patas.
Encimando as âncoras, uma estrela de cinco pontas, bordada com fio, lantejoula e
serrilha dourados.
Todo 
o 
conjunto 
bordado 
sobre
pano 
azul-ferrete 
e 
provido 
de
acolchoamento para ficar convenientemente armado.
Cosida ao crachá, uma fita de seda preta tendo trançado e formando
quadrilha, de comprimento conforme o boné e largura 35mm; e
Pala - para Capitão de Longo Curso, Capitão de Cabotagem e Oficial Superior
de Máquinas - de plástico preto, sendo a parte superior forrada com pano azul-ferrete,
onde são bordados, a fio dourado e canotilho, dois ramos estilizados de soja. A pala é
debruada em todo o seu contorno.
- para Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM e subalternos dos níveis de
habilitação 5 e 6 (Marítimos) e 4 a 6 (Fluviários) - de plástico preto, sendo a parte
superior envernizada, sem bordados e debruada em todo o seu contorno.
5.2. Boné Feminino
Compõe-se das seguintes partes: capa, armação, jugular, crachá e pala.
Capa - de tecido sintética, nas cores branca ou bege, fixada na armação por
meio de um zíper;
Armação - sintética, na cor branca, de formato semi esférico;
Jugular, crachá e pala, com as mesmas características do boné masculino.
5.3. Gorro Bege
Gorro Bege - Em tecido 100% poliéster (armação panamá), ou terbrim.
Cortado em linha reta. Uma pala simples em toda volta, terminando à frente,
ao lado direito. Contorno inferior dessa pala, cosido à copa e o superior, solto. A frente
termina em forma triangular com o lado superior arredondado. Insígnia e/ou distintivo
em posição horizontal, ao lado direito, à frente.
5.4. Boné Preto
Para Alunos das EFOMM - em tecido de lycra de algodão, na cor preta. Copa
formada por seis triângulos com altura de 150mm e base de 100mm, sendo quatro
triângulos iguais dois a dois. Esses diferentes, com uma abertura atrás em semicírculo,
unidos na base por duas tiras de 70mm de comprimento cada uma, por 18mm de
largura, com fechamento de encaixe, de modo a permitir o ajustamento. No ponto de
união dos vértices dos triângulos, parte externa mais alta da copa, é aplicado um ilhós
preto. O boné é montado com carneira do mesmo tecido. A pala do boné é coberta com
o mesmo pano de que é feito o boné e deverá ter 70mm na sua maior largura, onde
é cosida a copa. A pala é reforçada em toda sua volta com um debrum de 3mm de
largura. Na parte externa está aplicada uma seção de coroa circular, em material
emborrachado, inscrita num ângulo de 50º, tendo como raio menor 40mm e raio maior
60mm contados a partir do vértice, que é suposto estar na pala. Dentro da seção da
coroa circular, a inscrição "EFOMM", em material emborrachado com letras maiúsculas
amarelas de 15mm de altura por 10mm de largura, tendo seu contorno bordado da
mesma cor.
5.5. Boné Azul-Marinho
De uso facultativo nos uniformes dos Grupos Bege e Mescla, em substituição
ao boné com capa bege, ao gorro bege ou ao caxangá, respectivamente.
Em tecido de brim, na cor azul-marinho. Copa formada por seis triângulos
com dimensões e características semelhantes às do boné preto. No ponto de união dos
vértices dos triângulos, parte externa mais alta da copa, é aplicado um ilhós azul-
marinho. Na frente do boné, bordados, o logotipo e o nome da empresa de navegação
contratante.
5.6. Caxangá
De tecido 100% poliéster (armação panamá), branco. Copa formada por
triângulos
iguais.
Aba do
mesmo
tecido
da
copa,
entretelada e
reforçada.
As
circunferências superior e inferior da aba devem diferir, em perímetros, de 8cm. No
vértice, na parte interna, uma alça de 2cm de diâmetro.
5.7. Gorro de Cozinheiro
Em tecido 100% poliéster (armação panamá), na cor branca. Formado por
cinta e copa, de forro duplo e entretelado. A copa formada por uma circunferência. A
copa será pregada à cinta por costura dupla.
5.8.Platina
Armação plana de plástico flexível, forrada de pano azul-ferrete na parte
superior, onde são dispostos a insígnia e/ou distintivo. Forrada na parte inferior de
plástico branco. Dimensões médias: maior comprimento -14cm; menor comprimento -
11,5cm; largura - 6cm. Tem no vértice um botão dourado nº 3.
5.9.Gravata de Laço Vertical
Talhe de gravata, feitio igual ao usado comumente em traje civil, laço vertical.
Tecido na cor preta, ligeiramente acetinado, 100% poliéster.
5.10.Gravata de Laço Horizontal
Na cor preta, de cetim, do tipo borboleta, feitio igual ao comumente usado
em traje civil, laço horizontal.
5.11.Gravata Feminina
Gravata preta, de cetim, armada em forma de laço, confeccionada de modo
que as pontas fiquem pendentes. No meio do laço e entre as pontas pendentes é
colocado um passador com a mesma fita, simulando um nó. O sistema de fixação da
gravata é feito através de elástico e colchete de gancho.
5.12. Botão Dourado Nº1
Botão dourado, confeccionado com Liga Latão 268 ou Liga Tomback, tendo
uma face convexa e a outra plana.
Na face convexa, em relevo, polimento sobre fundo fosco e burilado, dois
círculos concêntricos sendo o interno interrompido; entre esses dois círculos, vinte e uma
estrelas, sendo a que fica colocada no espaço correspondente à interrupção acima
referida, de dimensões três vezes maiores que as demais; uma âncora em posição
vertical, com amarra, logo abaixo da estrela de maior dimensão. Face plana móvel (fixada
internamente na face convexa) com uma alça semicircular, com 4mm de diâmetro, de
metal, para fixação do botão. Diâmetro do botão: 20mm; flexa máxima da parte convexa:
9mm.
5.13. Botão Dourado Nº2
De material e feitio idênticos ao do botão nº 1, sendo, porém, a alça de
metal achatada e com cerca de 2mm de altura sobre a face plana.
5.14. Botão Dourado Nº3
Do mesmo material e feitio do botão nº 1, tendo, porém, as seguintes
dimensões: diâmetro -13mm; flecha máxima da parte convexa - 6mm.
5.15. Distintivo para Japona e Macacão
Nas japonas e nos macacões serão usados distintivos com o mesmo feitio e
cor dos distintivos para punho, bordados com linha em peça base do mesmo tecido e cor
da japona, reforçada com entretela e aplicados por fecho corrugado tipo "velcro", na
altura do peito, a 14cm do degolo para baixo e a 10cm da frente, no lado esquerdo.
5.16. Cinto Branco
Cinto Branco de cadarço misto de poliamida e algodão, com 3,3cm de largura
e, aproximadamente, 2,5mm de espessura. Fechado por uma fivela retangular, de metal
amarelo.
5.17.Cinto Preto
Cinto Preto, com as mesmas características do cinto branco.
5.18. Cinto Bege
Cinto Bege, com as mesmas características do cinto branco.
5.19. Cinto para Desfile com Porta-Sabre
Cinto para Desfile com porta-sabre, para Alunos das EFOMM - cinto de couro,
na cor branca. Comprimento ajustável, fechando a frente por uma fivela metálica.
Vestindo o cinto, à esquerda, um morcego branco do mesmo couro.
5.20. Meias Brancas
Meias Brancas- de fio sintético, cano curto terminando em sanfona sem
elástico.
5.21.Meias Pretas
Meias Pretas- mesmas características das meias brancas.
5.22. Sapato Preto
Sapato Preto - de couro preto, biqueira redondas em costura; solado de
borracha vulcanizada; partes visíveis, na cor preta; salto de borracha preta; atado com
cinco laçadas de cadarço preto de formato tubular. Uso masculino.
5.23. Sapato Branco
Sapato Branco - de couro branco, feitio igual ao sapato preto; sola branca, de
borracha vulcanizada; salto branco, de borracha; atado com cinco laçadas de cadarço
branco de formato tubular. Uso masculino.
5.24. Sapato Feminino Preto de Salto Médio
Modelo clássico decotado, de couro preto, bico fino. A gáspea é toda
pespontada e o salto forrado externamente. Forrado internamente, solado na cor preta.
Uso feminino.

                            

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